Quarteirão da Portugália - Audição pública

Aberta à participação dos cidadãos, 18 de julho, 17.30, no Fórum Lisboa.

Assembleia Municipal de Lisboa
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23-02-2016

Agendada: 96ª reunião, 23 de Fevereiro de 2016
Debatida e votada: 1 de Março de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 81/AML/2016
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1150
Esta Recomendação resulta do parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 802/CM/2015, relativa a delegação de competências na Freguesia de Carnide. Ler mais

19-04-2016

Agendada: 103ª reunião, 19 de Abril de 2016
Debatida e votada: 104ª reunião, 26 de Abril 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 126/AML/2016
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1161
Esta Recomendação resulta do Parecer aprovado pela 1ª e 5ª Comissões sobre a Proposta 135/CM/2016 relativa à Delegação de Competências na Freguesia de Alvalade. Ler mais

23-02-2016

Agendada: 96ª reunião, 23 de Fevereiro de 2016
Debatida e votada: 1 de Março de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 79/AML/2016
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1150
Esta Recomendação resulta do parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 780/CM/2015, relativa a delegação de competências na Freguesia de Benfica. Ler mais

27-09-2016

Agendada: 118ª reunião, 27 de setembro de 2016 Adiada
Debatida e votada: 18 de Outubro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PNPN
Passou a Deliberação: 346/AML/2016
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1189
Esta Recomendação resulta do Parecer conjunto aprovado pela 1ª. 5ª e 6ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 423/CM/2016 – Casa da Cidadania em S. Domingos de Benfica. Ler mais

19-07-2016

Agendada: 115ª reunião, 19 de julho de 2015
Debatida e votada: 19 de julho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 244/AML/2016
Publicação em BM: BM nº 1175 Ler mais

17-11-2015

Agendada: 86ª reunião, 17 de Novembro de 2015
Debatida e votada: 17 de Novembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 305/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1135 Ler mais

Alameda Edgar Cardoso, no passeio público junto à Estufa Fria
Alameda Edgar Cardoso, no passeio público junto à Estufa Fria
17-06-2014

Agendada: 30ª reunião, 17 de Junho de 2014
Debatida e votada:17 de Junho de 2014
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 113/AML/2014
Publicação em BM: BM nº 1063 Ler mais

20-06-2017

Agendada: 145ª reunião, 20 de Junho 2017 adiada
Reagendada: 146ª reunião, 27 de Junho 2017
Debatida e votada: 27 de Junho 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 199/AML/2017
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1224 Ler mais

11-04-2017

Agendada: 138ª reunião, 11 de Abril de 2017
Debatida e votada: 11 de Abril de 2017
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PNPN – Favor: PSD/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT - Abstenção: PCP/ PAN/ 6 IND
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

26-07-2016

Agendada: 116ª reunião, 26 de julho de 2016
Debatida e votada: 26 de julho de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: CDS-PP
Alteração em todas as Minutas de Contratos de Delegação de Competências das Propostas 393CM/2016 a 415/CM/2016: Sempre que for referida a expressão: “60% aquando da celebração do contrato” Deve colocar-se: “60% vinte dias após a celebração do contrato”
Passou a Deliberação: 284/AML/2016
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1178
Esta Recomendação resulta do parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões sobre as propostas 393/CM/2016, 394/CM/2016, 395/CM/2016, 396/CM/2016, 397/CM/2016, 398/CM/2016, 399/CM/2016, 400/CM/2016, 401/CM/2016, 402/CM/2016, 403/CM/2016, 404/CM/2016, 405/CM/2016, 406/CM/2016, 407/CM/2016, 408/CM/2016, 409/CM/2016, 410/CM/2016, 411/CM/2016, 412/CM/2016, 413/CM/2016, 414/CM/2016 e 415/CM/2016, relativas à delegação de competências em 23 freguesias de Lisboa e agendadas para apreciação conjunta na 116ª reunião da AML, em 26 de julho de 2016 Ler mais

18-02-2014

Agendada: 13ª Reunião, 18 de Fevereiro de 2014
Debatida e votada: 18 de Fevereiro de 2014
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor - PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN / 4 IND/ Presidente da AML – Contra - PS
Passou a Deliberação: 23/AML/2014
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1045 Ler mais

26-07-2016

Agendada: 116ª reunião, 26 de julho de 2016
Debatida e votada: 26 de julho de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 260/AML/2016
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1178
Esta Recomendação resulta do parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões sobre a Proposta 368/CM/2016 - Delegação de competências na Freguesia de Alcântara Ler mais

28-06-2016

Agendada: 28 de Junho de 2016
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: 212/AML/2016
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1175

Esta recomendação tem origem no Parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre Proposta 282/CM/2016 - Adenda à delegação de competências na Freguesia de Alvalade, a qual por sua vez decorre da aprovação, em 22 de julho de 2014, da Delegação de competências nesta Freguesia através da Proposta 387/CM/2014 Ler mais

09-09-2014

Agendada: 40ª reunião, 9 de Setembro de 2014
Reagendada: 41ª reunião, 16 de Setembro de 2014
Debatida e votada: 16 de Setembro de 2014
Resultado da votação: Rejeitada com a seguinte votação: favor - PSD - contra - PS/ PCP/ PEV/ MPT/ PAN/ 6IND - abstenção - BE/ CDS/ PNPN Ler mais

21-01-2014

Agendada: 9ª Reunião, 21 de Janeiro de 2014
Debatida e votada: 21 de Janeiro de 2014
Resultado da Votação: Votação por pontos
Ponto 1 – Rejeitado com a seguinte votação: Contra - PS/ PSD/ CDS-PP PNPN - Favor – PAN – Abstenções – PCP/ BE/ PEV/ MPT/ 4 IND
Ponto 2 – Não admitido Ler mais

26-07-2016

Agendada: 116ª reunião, 26 de julho de 2016 Adiada
Debatida e votada: 117ª reunião, 13 de Setembro 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 305/AML/2016
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1182
Esta Recomendação resulta do parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões sobre a Proposta 369/CM/2016 - "Alteração das delegações de competências para as freguesias Benfica, S. Domingos de Benfica, Olivais e Lumiar, relativas a refeições escolares saudáveis" Ler mais

28-06-2016

Agendada: 112ª reunião, 28 de junho de 2016
Reagendada:
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: 210/AML/2016
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1175
Esta Recomendação resulta do Parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 281/CM/2016, relativa à Delegação de Competências na Freguesia de Campo de Ourique. Ler mais

09-09-2014

Agendada: 40ª reunião, 9 de Setembro de 2014
Reagendada: 41ª reunião, 16 de Setembro de 2014
Debatida e votada: 16 de Setembro de 2014
Resultado da votação: Rectificada e aprovada com a seguinte votação: favor - PSD/ PCP/ CDS/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN - contra - 5IND - abstenção - PS/ 1 IND
Passou a Deliberação: 222/AML/2014
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1074 Ler mais

21-01-2014

Agendada: 9ª Reunião, 21 de Janeiro de 2014
Debatida e votada: 21 de Janeiro de 2014
Resultado da Votação: Votação por pontos
Pontos 1, 2, 4 e 5: Aprovados por Maioria com a seguinte votação: Favor-PS/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ PNPN/ 4 IND - Abstenções - PSD/ CDS-PP/ MPT
Ponto 3: Prejudicado
Passou a Deliberação: 9/AML/2014
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1040 Ler mais

09-05-2017

Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017
Debatida e votada: 9 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN – Contra: 6 IND
Passou a Deliberação: 139/AML/2017
Publicação em BM: Suplemento ao BM nº 1220 Ler mais

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