Quarteirão da Portugália - Audição pública

Aberta à participação dos cidadãos, 18 de julho, 17.30, no Fórum Lisboa.

Assembleia Municipal de Lisboa
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21-02-2017

Agendada: 133ª reunião, 21 de Fevereiro de 2017
Debatida e votada: 21 de Fevereiro de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN – Abstenção: PSD/ 6 IND
Passou a Deliberação: 46/AML/2017
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1204 Ler mais

06-12-2016

Agendada: 126ª reunião, 6 de Dezembro de 2016
Debatida e votada: 13 de Dezembro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 440/AML/2016
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1198
Esta Recomendação teve origem no parecer da 3ª Comissão Permanente sobre a sobre a Proposta 491/CM/2016, relativa à alteração simplificada do PDM. Ler mais

06-12-2016

Agendada: 126ª reunião, 6 de Dezembro de 2016 - Nova versão
Debatida e votada: 6 de Dezembro de 2016
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ 6 IND – Favor: PCP/ BE/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PAN/ PNPN/ 1 D.M. PS
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

17-06-2014

Agendada: 30ª reunião 17 de Junho de 2014
Debatida e votada: 17 de Junho de 2014
Resultado da Votação: Deliberada por Pontos, com a seguinte votação:

  • Pontos 1, 3 e 4: Aprovados por Unanimidade
  • Ponto 2: Aprovado por Maioria, com a seguinte votação: Favor – PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND; Abstenção - CDS-PP

Passou a Deliberação: 106/AML/2014
Publicação em BM: BM nº 1063 Ler mais

06-12-2016

Agendada: 126ª reunião, 6 de Dezembro de 2016
Debatida e votada: 6 de Dezembro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 412/AML/2016
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1196 Ler mais

27-09-2016

Agendada: 118ª reunião, 27 de Setembro de 2016
Debatida e votada: 27 de Setembro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ CDS-PP/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD/ PCP/ PEV
Passou a Deliberação: 311/AML/2016
Publicação em BM: BM nº 1185 Ler mais

19-04-2016

Agendada: 103ª reunião, 19 de Abril de 2016
Debatida e votada: 19 de Abril de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND – Abstenção: PSD/ MPT
Passou a Deliberação: 106/AML/2016
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1160 Ler mais

22-11-2016

Agendada: 125ª reunião, 22 de Novembro 2016
Debatida e votada: 22 de Novembro 2016
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 400/AML/2016
Publicação em BM: BM nº 1192 Ler mais

30-06-2015

Agendada: 75ª reunião, 30 de Junho de 2015
Debatida e votada: 75ª reunião, 30 de Junho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ 6 IND - Contra: PS/ PNPN
Passou a Deliberação: 162/AML/2015
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1115 Ler mais

12-05-2015

Agendada: 68ª reunião, 12 de Maio de 2015
Debatida e votada: 12 de Maio de 2015
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1 e 3 REJEITADOS com a seguinte votação: Contra: PS/ PNPN/ 6 IND – Favor: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN
Ponto 2 REJEITADO com a seguinte votação: Contra: PS/ MPT/ PNPN/ 6 IND – Favor: PSD/ PCP/ BE/ PEV/ PAN – Abstenção: CDS-PP Ler mais

07-07-2015

Agendada: 76ª reunião, 7 de Julho de 2015
Debatida e votada: 76ª reunião, 7 de Julho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Foi esclarecido pelo Vereador Manuel Salgado que, para efeitos de liquidação das taxas aplicáveis aos pedidos de licenciamento de ocupação e utilização do domínio público para a realização de obras de urbanização não sujeitas a controlo prévio, feitos ao abrigo deste Regulamento, o Regulamento que se aplica é o Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a Actividade Urbanística e Operações Conexas
Passou a Deliberação: 194/AML/2015
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1116
Esta Recomendação tem origem no parecer conjunto da 3ª e 5ª Comissões Permanentes sobre a Proposta 258/CM/2015 Ler mais

27-07-2017

Agendada: 27 de Julho de 2017
Debatida e votada: 27 de Julho de 2017
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PNPN - Favor: PSD/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ 6 IND – Abstenção: CDS-PP/ MPT; o Grupo Municipal do PSD em declaração de voto oral informou que o sentido do seu voto era contra e não a favor.
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

30-05-2017

Agendada: 143ª reunião, 30 de Maio de 2017
Debatida e votada: 30 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1, 2, 5, 6 e 7 Aprovados por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do MPT nesta votação
Ponto 3 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ PAN/ 6 IND – Contra PS/ PNPN
Ausência do Grupo Municipal do MPT nesta votação
Ponto 4 Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ PAN/ 5 IND e Presidente da Assembleia – Contra PS/ PNPN
Ausência do Grupo Municipal do MPT nesta votação

Registando-se empate na votação dos pontos 3 e 4, com 37 votos contra e 37 votos a favor, pela ausência do Grupo Municipal do MPT, a Presidente da Assembleia Municipal, fez uso do voto de qualidade de que dispõe, ao abrigo do nº 1 do artº 69º do Regimento da Assembleia

Passou a Deliberação: 177/AML/2017
Publicação em BM:BM nº 1219 Ler mais

30-06-2015

Agendada: 75ª reunião, 30 de Junho de 2015
Debatida e votada: 75ª reunião, 30 de Junho de 2015
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: – Contra: PS/ PNPN – Favor: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN - Abstenção: 6 IND Ler mais

07-07-2014

Esta Recomendação do PSD deu entrada para a sessão de 8 de Julho como Moção 3/34 mas foi reclassificada e numerada como Recomendação, à luz do artigo 71º do Regimento.

Agendada: 34ª reunião, 8 de Julho de 2014
Debatida e votada: 8 de Julho de 2014
Resultado da Votação: A recomendação foi rectificada pelo proponente e aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor – PS/ PSD/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN – Abstenção – PCP/ BE/ 6 IND.
Passou a Deliberação: 162/AML/2014
Publicação em BM: BM nº 1067 Ler mais

28-03-2017

Agendada: 137ª reunião, 28 de Março de 2017
Debatida e votada:
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Aprovado por Unanimidade
Ponto 2 Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ MPT/ PNPN/ 6 DM IND – Favor: PCP/ BE/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PAN
Passou a Deliberação: 86/AML/2017
Publicação em BM:2º suplemento ao BM nº 1212 Ler mais

07-03-2017

Agendada: 134ª reunião, 7 de Março de 2017
Debatida e votada: 7 de Março de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade:
Passou a Deliberação: 61AML/2017
Publicação em BM:1º suplemento ao BM 1206 Ler mais

02-02-2016

Agendada: 93ª reunião - 2 de Fevereiro de 2016
Debatida e votada: 93ª reunião - 2 de Fevereiro de 2016
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ CDS/ PEV/ PNPN/ 1 IND - Abstenção: BE/ MPT/ 3 IND - Favor: PAN
Ausência de um Deputado Municipal Independente nesta votação. Ler mais

17-11-2015

Agendada: 86ª reunião, 17 de Novembro de 2015
Debatida e votada: 17 de Novembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por maioria, com a seguinte votação: Favor - PS,PCP, BE, CDS-PP, PEV, MPT, PAN, PNPN e 6 Independentes; e Contra - PSD.
Passou a Deliberação: 280/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1135 Ler mais

27-01-2015

Agendada: 55ª reunião, 27 de Janeiro de 2015
Debatida e votada: 27 de Janeiro de 2015
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1, 3 e 4 Aprovados por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PNPN – Abstenção: CDS-PP/ PAN/ 6 IND
Ponto 2 REJEITADO com a seguinte votação: Contra: PS/ PNPN - Favor: PSD/ BE/ PEV/ PAN – Abstenção: CDS-PP/ MPT/ PAN/ 6 IND
Passou a Deliberação: 9/AML/2015
Publicação em BM: 3.º Supl. ao BM 1093 Ler mais

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