Assembleia Municipal de Lisboa
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15-09-2015

Agendada: 81ª reunião, 15 de Setembro de 2015
Debatida e votada: 15 de Setembro de 2015
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação:- Contra: PS/ BE/ PNPN/ 4 IND - Favor: PSD/ CDS-PP/ PEV/ MPT Abstenção: PCP/ PAN
Nota Dois Deputados Municipal Independente não estiveram presentes nesta votação
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

14-07-2015

Agendada: 77ª reunião, 14 de julho de 2015
Debatida e votada:
Proposta de alteração aprovada: Proposta de alteração do PSD à alínea a) da Rec 2/77 e aditamento de duas novas alíneas, a1) e a2).
Resultado da Votação da Recomendação 2/77, com as alterações acima referidas já incluídas:
Votação por pontos:

  • Corpo da proposta e alínea b) - Aprovados por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PCP/ BE/ PEV
  • alínea a), a1) e a2) - aprovadas (na redacção proposta pela Proposta de alteração do PSD) por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PCP/ BE/ PEV
  • alínea c) - Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ BE/ CDS-PP/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PCP/ PEV
  • alínea d) - Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PCP/ BE/ PEV
  • alínea e) - Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PCP
  • alínea f) - Aprovada por unanimidade
  • alínea g) - Aprovada por unanimidade

Passou a Deliberação: 196/AML/2015
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1117 Ler mais

02-06-2015

Agendada: 71ª reunião, 2 de Junho de 2015
Debatida e votada: 71ª reunião, 2 de Junho de 2015
O Grupo Municipal do BE apresentou proposta para eliminação da parte final do parágrafo da parte deliberativa da presente Recomendação, ficando este com a seguinte redacção:
"Recomendar à Câmara Municipal o envio a esta Assembleia de um relatório de monitorização da aplicação da tarifa de resíduos urbanos."
Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PAN
Resultado da Votação da Recomendação já com a alteração introduzida: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:134/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1111 Ler mais

28-04-2015

Agendada: 66ª reunião, 28 de Abril de 2015
Debatida e votada: 28 de Abril de 2015
Resultado da Votação: REJEITADA com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ PNPN - Favor: PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ 6 IND Ler mais

10-03-2015

Agendada: 59ª reunião, 10 de Março de 2015
Debatida e votada: 10 de Março de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Nota O Grupo Municipal do PAN não se fez representar nesta reunião
Passou a Deliberação: 47/AML/2015
Publicação em BM: 3.º Supl. ao BM 1101 Ler mais

24-02-2015

Agendada: 57ª Reunião, 24 de Fevereiro de 2015 - Adiada
Reagendada: 58ª Reunião, 3 de Março de 2015 - Adiada
Debatida e votada: 60ª reunião, 17 de Março de 2015
Resultado da Votação: Deliberados os pontos 1 e 2 da parte deliberativa da Proposta de Recomendação:
1 - Exprimir o seu desagrado pelo desrespeito manifestado pela Câmara Municipal de Lisboa relativamente às competências da Assembleia Municipal de Lisboa, materializado com a deliberação da Câmara Municipal de Lisboa que aprovou a Proposta n.º 267/CM/2014, subscrita pelo Senhor Vereador José Manuel Sá Fernandes.
2 - Recomendar à Câmara Municipal de Lisboa que revogue a deliberação que aprovou a Proposta n.º 267/CM/2014, subscrita pelo Senhor Vereador José Manuel Sá Fernandes, publicada no Boletim Municipal n.º 1067, 3.º Suplemento, a folhas 1332 (164) e seguintes, bem como as deliberações que a executam, com fundamento em ilegalidade da mesma por violação do artigo 25.º, n.º 1, alínea p) do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.
O ponto 3. da parte deliberativa da presente Proposta de Recomendação foi eliminado.
REJEITADA com a seguinte votação: Contra: PS/ PNPN - Favor: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ 4 D.M. IND - Abstenção: Presidente
Nota O Grupo Municipal do PAN não se fez representar nesta reunião Ler mais

31-05-2017

Agendada: 144ª reunião,6 de Junho 2017
Debatida e votada: 6 de Junho 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 187/AML/2017
Publicação em BM:Suplemento ao BM nº 1221 Ler mais

03-05-2017

Agendada: 140ª reunião, 9 de Maio de 2017
Debatida e votada: 9 de Maio de 2017
Resultado da Votação: Deliberado o Ponto I, alíneas a) e b): Aprovado por unanimidade
Passou a Deliberação: 150/AML/2017
Publicação em BM: Suplemento ao BM nº 1220 Ler mais

27-03-2017

Agendada: 138ª reunião, 11 de Abril de 2017
Debatida e votada: 11 de Abril de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Esta Recomendação teve origem no parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissão Permanente sobre a Proposta 105/2017
Veja também AQUI Ler mais

18-10-2016

Agendada: 120ª reunião, 18 de outubro de 2016
Debatida e votada: 18 de outubro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PSD
Passou a Deliberação: 341/AML/2016
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1189
Nota: Esta Recomendação sobre a Petição 7/2016 - Mudança de instalações de serviços camarários do complexo de Alcântara para o edifício do Entreposto resulta do parecer aprovado pela 1ª Comissão sobre a mesma petição. Ler mais

26-04-2016

Agendada: 26 de Abril de 2016
Debatida e votada: 104ª reunião, 26 de Abril 2016
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PNPN/ 6 IND - Contra: PAN
Passou a Deliberação: 128/AML/2016
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1161
Esta Recomendação resulta do parecer da 1ª Comissão sobre a Proposta 108/CM/2016. Ler mais

11-01-2016

Agendada: 90ª reunião, 12 de Janeiro de 2016
Debatida e votada: 12 de Janeiro de 2016
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PSD/ CDS-PP
Passou a Deliberação: 008/AML/2016
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1144
Nota: Esta Recomendação teve origem no parecer da 1ª Comissão sobre a Proposta 639/CM/2015 Ler mais

24-11-2015

Agendada: 87ª reunião, 24 de Novembro de 2015
Debatida e votada: 24 de Novembro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor - PS/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PSD
Passou a Deliberação: 314/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1137

Nota: Esta Recomendação teve origem no parecer da 1ª Comissão sobre a Proposta 614/CM/2015 Ler mais

20-10-2015

Agendada: 83ª reunião, 20 de outubro de 2015
Debatida e votada: 20 de outubro de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ PNPN/ 5 IND - Abstenção: PSD/ CDS-PP / 1 D.M. PS
Passou a Deliberação: 268/AML/2015
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1131
Nota:
Foi rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ PEV/ PNPN/ 5 IND - Favor: PSD/ BE/ CDS-PP/ MPT - Abstenção: PAN, uma Proposta de aditamento de uma alínea (h) à Recomendação 01/83 (Subscrita pelos Grupos Municipais do PSD e do CDS-PP)
alínea h): A Assembleia Municipal de Lisboa, recomenda à Câmara Municipal de Lisboa que durante o próximo ano não seja lançada nenhuma Hasta Pública, nem de qualquer forma posta à venda ou seja alienado património imobiliário municipal, nem feitas novas aquisições de imobiliário, antes que o documento "Regulamento do Património Imobiliário Municipal " seja discutido e aprovado pela Assembleia Municipal de Lisboa. Ler mais

14-07-2015

Agendada: 77ª reunião, 14 de julho de 2015
Debatida e votada:14 de julho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ BE/ CDS-PP/ MPT/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Abstenção: PCP/ PEV
Passou a Deliberação: 195/AML/2015
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1117 Ler mais

07-07-2015

Agendada: 76ª reunião, 7 de Julho de 2015
Debatida e votada: 76ª reunião, 7 de Julho de 2015
Resultado da Votação: Deliberada por pontos
Ponto 1
Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PNPN/ 6 IND - Favor: PCP/ BE/ PEV/ PAN - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT
Ponto 2
Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PNPN/ 6 IND - Favor: PSD/ PCP/ BE/ PEV/ PAN - Abstenção: CDS-PP/ MPT
Ponto 3
Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PNPN/ 6 IND - Favor: PSD/ PCP/ BE/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PAN
Ponto 4
Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PNPN/ 6 IND - Favor: PSD/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN - Abstenção: CDS-PP
Ponto 5
Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PNPN/ 4 IND - Favor: PSD/ PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PAN/ 1 DM IND - Abstenção: CDS-PP/ 1 DM IND Ler mais

30-06-2015

Agendada: 75ª reunião, 30 de Junho de 2015
Debatida e votada: 75ª reunião, 30 de Junho de 2015
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ PAN/ PNPN/ 6 IND - Contra: CDS-PP - Abstenção: PSD/ MPT
Passou a Deliberação: 160/AML/2015
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1115 Ler mais

09-06-2015

Esta recomendação resulta de um parecer conjunto da 1ª e 5ª Comissões Permanentes sobre o 4º Relatório de Monitorização da Reforma Administrativa de Lisboa, submetido à Assembleia Municipal através da Proposta 262/CM/2015. Veja agendamento e votação desta Recomendação AQUI
Passou a Deliberação: 138/AML/2015
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1112 Ler mais

28-04-2015

Agendada: 66ª reunião, 28 de Abril de 2015
Esta recomendação foi retirada pelo proponente Ler mais

10-03-2015

Agendada: 59ª reunião, 10 de Março de 2015
Debatida e votada: 10 de Março de 2015
Resultado da Votação: REJEITADA com a seguinte votação: Contra: PS/ PNPN/ 6 IND - Favor: PSD/ BE/ CDS-PP/ MPT - Abstenção: PCP/ PEV
Nota o Grupo Municipal do PAN não se fez representar nesta reunião Ler mais

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