Assembleia Municipal de Lisboa
Índice cronológico das moções - 2018
01-01-2018

Janeiro
dia 16 - 8ª reunião

  1. Moção 008/01/PEV - Contra o encerramento de estações dos CTT em Lisboa - tema 8 |Aprovada|
  2. Moção 008/02/PCP - É necessário e justo exigir a diminuição do preço dos transportes públicos e a melhoria da sua qualidade - tema 8 |Parcialmente Aprovada|
  3. Moção 008/03/PCP - Pela rejeição da concessão do Teatro Maria Matos - tema 7 Rejeitada
  4. Moção 008/04/PCP - É necessário impedir a destruição dos CTT iniciando um processo de recuperação do seu controlo público - tema 8 |Parcialmente Aprovada|
  5. Moção 008/05/PSD - Pela manutenção da Estação dos CTT nas Olaias - tema 8 |Aprovada|
  6. Moção 008/06/BE - Pela defesa dos CTT e pela garantia do serviço público postal universal - tema 8 |Parcialmente Aprovada|
  7. Moção 008/07/PS - Pela defesa do serviço dos CTT enquanto serviço público e universal - tema 8 |Aprovada|

dia 30 - 10ª reunião

  1. Moção 010/01(IND)- Alojamento Local - tema 5 |Aprovada|
  2. Moção 010/02(PCP)- Alojamento Local - tema 5 |Aprovada|

Fevereiro
dia 27 - 12ª reunião

  1. Moção 012/01 (PS) - Por uma solução sustentada do espaço associado à concessão da Marina do Parque das Nações - tema 3 |Aprovada|
  2. Moção 012/02 (BE) - Pela defesa e despoluição do Rio Tejo - tema 4 |Aprovada|
  3. Moção 012/03 (BE) - Pela suspensão das ações de despejo nas casas de função da Guarda Nacional Republicana em Alcântara e na Ajuda - tema 5 |Aprovada|
  4. Moção 012/04 (BE) - Pela reprovação do aumento das Comissões Bancárias - tema 9 |Aprovada|
  5. Moção 012/05 (PPM) - Estátua de D. Sebastião na Estação do Rossio - tema 7 |Aprovada|

Março
dia 20 - 15ª reunião

  1. Moção 015/01 (PSD)- Ciência e Inovação - Que futuro em Portugal? - Tema 2 Rejeitada
  2. Moção 015/02 (PCP) - Revogação do Regime de Arrendamento Urbano aprovado pela Lei Nº 31/2012 de 14 de Agosto - Tema 5 |Parcialmente Aprovada|
  3. Moção 015/03 (PPM) - Desvinculação da Assembleia Municipal ao acordo ortográfico da língua portuguesa de 1990 - Tema 7 Rejeitada
  4. Moção 015/04 (BE) - Por uma efectiva cidadania na tutela dos valores urbanísticos, ambientais e culturais nos procedimentos urbanísticos - Tema 3 |Aprovada|
  5. Moção 015/05 (PAN) - Por uma Lisboa acessível a todas as pessoas - Tema 8 |Aprovada|
  6. Moção 015/06 (MPT) - Por Uma Correcta Gestão De Risco No Estuário do Tejo - Tema 4 |Aprovada|

Abril
dia 24 - 20ª reunião

  1. Moção 020/01 (MPT) - Por uma melhoria dos Serviços Prisionais no Estabelecimento Prisional de Lisboa - Tema 6 |Aprovada|
  2. Moção 020/02 (PCP) - Pela suspensão imediata dos despejos dos imóveis da Fidelidade Seguros na Cidade de Lisboa - Tema 5 |Aprovada|
  3. Moção 020/03 (PSD) - Austeritat - Tema 9 Rejeitada
  4. Moção 020/04 (PSD) - Saudar Medina e a conclusão das obras dos seus novos Centros de Saúde em Lisboa - Tema 6 Rejeitada
  5. Moção 020/05 (PEV) - Requalificação da Escola Secundária do Lumiar - Tema 7 |Aprovada|

Maio
dia 8 - 21ª reunião

  1. Moção 021/01 (PCP) - Transferência de Competências - Tema 1 |Aprovada|

dia 15 - 22ª reunião

  1. Moção 022/01 (MPT) - Por Uma Maior Acessibilidade ao Metropolitano de Lisboa - tema 8 |Aprovada|
  2. Moção 022/02 (PSD) - Linha Circular do Metro de Lisboa: Uma Opção muito cara para tão poucos benefícios ou A Grande Diferença entre Despesa e Investimento - tema 8 Rejeitada
  3. Moção 022/03 (BE) - Pela atribuição de médicos de família aos utentes do Serviço Nacional de Saúde - tema 6 |Aprovada|

dia 22 - 23ª reunião

  1. Moção 023/01 (PCP) - Solidariedade ao Povo Palestiniano pelo Respeito pelas Resoluções da Organização das Nações Unidas - Tema 9 |Aprovada|
  2. Moção 023/02 (CDS-PP) - Expo 98 - 20 Anos de Um Marco Internacional - Tema 2 |Aprovada|
  3. Moção 023/03 (PPM) - Igreja do Menino Deus - Tema 3 |Aprovada|
  4. Moção 023/04 (BE) - Por uma Cidade para todos e todas, por um modelo de desenvolvimento do Turismo Sustentável - Tema 2 |Aprovada|
  5. Moção 023/05 (2 IND) - Por uma política ambiental à altura dos desafios ecológicos do nosso tempo - Tema 4 |Aprovada|
  6. Moção 023/06 (MPT) - Contra a prospecção de hidrocarbonetos ao largo da Costa Algarvia - Tema 4 |Aprovada|
  7. Moção 023/07 (PSD) - Expo 98 Uma Visão de Futuro 20 anos depois - Tema 2 |Aprovada|

Junho
dia 26 - 27ª reunião

  1. Moção 027/01 (BE) - Direitos Iguais para Todos e Todas - Tema 6 |Aprovada|
  2. Moção 027/02 (PCP) - A Caixa Geral de Depósitos é uma Instituição Bancária Pública que deve estar ao Serviço do Povo e do País - Tema 9 |Aprovada|
  3. Moção 027/03 (PCP) - Sobre as políticas de violação dos direitos dos imigrantes por parte dos EUA e da UE - Tema 9 |Aprovada|
  4. Moção 027/04 (PEV) - Contra o encerramento dos balcões da Caixa Geral de Depósitos - Tema 9 Rejeitada
  5. Moção 027/05 (PS) - Encerramento da agência da Boa Hora da Caixa Geral de Depósitos - Tema 9 |Aprovada|

Julho
dia 19 - 32ª reunião

  1. Moção 032/01 (MPT) - Por uma Lisboa com melhores condições de saúde - Tema 6 |Aprovada|
  2. Moção 032/02 (PCP) - Lei das Finanças Locais - Tema 1 Rejeitada
  3. Moção 032/03 (PAN) - Pela diminuição da exposição a disruptores endócrinos - Tema 6 |Aprovada|
  4. Moção 032/04 (BE) - Recusa do Processo de descentralização e municipalização de competências do Estado, nos domínios da Educação, Ação Social e Saúde - Tema 1 Rejeitada
  5. Moção 032/05 (IND) - Pelo Direito à H abitação - Tema 5 |Aprovada*|
  6. Moção 032/06 (PSD) - O usufruto do Tejo pelos lisboetas e visitantes - Tema 8 |Aprovada|

Agosto
Não há sessões plenárias da Assembleia Municipal

Setembro
dia 11 - 34ª reunião

  1. Moção 034/01 (PPM) - Auditoria aos Equipamentos Culturais da Cidade de Lisboa sob Administração do Poder Central - tema 8 |Aprovada|
  2. Moção 034/02 (PAN) - Pela Inclusão das Pessoas Surdas na Sociedade - Tema 6 |Aprovada|

dia 18 - 35ª reunião

  1. Moção 035/01 (MPT) - Escola Básica 2,3 Delfim Santos - Tema 7 |Aprovada|
  2. Moção 035/02 (PAN) - Promoção da redução do uso de sacos de plástico - Tema 4 |Aprovada|

Outubro
dia 9 - 37ª reunião

  1. Moção 037/01 (DM IND Rui Costa)- Pela defesa dos serviços públicos - tema 9 |Parcialmente Aprovada|
  2. Moção 037/02 (DM IND Rui Costa)- Pela fiscalização e controlo democrático do Sector Empresarial Local - tema 9 |parcialmente Aprovada|
  3. Moção 037/03(PAN) - Por uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza - Tema 6 |Aprovada|
  4. Moção 037/04 (MPT) - Pela conclusão das obras de requalificação da Escola Artística António Arroio - Tema 7 |Aprovada|
  5. Moção 037/05 (PSD) - Mais e melhor segurança, um serviço para bem de todos - Tema 8 |Aprovada|

Novembro
dia 20 - 43ª reunião

  1. Moção 043/01 (PCP) - Expansão da Rede do Metropolitano de Lisboa - Prioridade à Zona Ocidental em detrimento da Linha Circular - Tema 8 |Aprovada parcialmente|
  2. Moção 043/02 (BE) - Pela Prestação do Serviço Público no Domínio Postal Universal, nos CTT - Tema 2 |Aprovada parcialmente|
  3. Moção 043/03 (BE) - Condenação da Cultura de Ódio nas Escolas - Tema 6 |Aprovada|

Dezembro

  • dia 11 - 46ª reunião
  1. Moção 046/01 (MPT) - Escola Secundária Afonso Domingues - Tema 7 Rejeitada
  2. Moção 046/02 (PEV) - Regularização de vínculos laborais precários - Tema 1 |Aprovada|
  3. Moção 046/03 (PAN) - Pela criação de mecanismos facilitadores da integração nos estabelecimentos de educação e de ensino de crianças e jovens em casas de acolhimento residencial - Tema 7 |Aprovada|
  4. Moção 046/04 (PSD) - Criação de Zona de contenção na Freguesia de Santo António - Tema 2 Rejeitada
  • dia 18 - 47ª reunião
  1. Moção 047/01 (PSD) - O Direito a não ser Pobre! - Tema 5 Rejeitada
  2. Moção 047/02 (PS) - A pobreza é uma negação de direitos humanos fundamentais - Tema 5 |Aprovada|
  3. Moção 047/03 (PCP)- Erradicar a pobreza, cumprindo a Constituição da República Portuguesa - Tema 5 |Aprovada|