Assembleia Municipal de Lisboa
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27-07-2020

Entrada: 27 de Julho 2020
Agendada: 22 de Setembro de 2020 adiada
Debatida e votada: 29 de Setembro de 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Daniela Serralha, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD
Passou a Deliberação:268/AML/2020
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº. 1393, de 29.10 Ler mais

27-07-2020

Entrada: 27 de Julho 2020
Agendada: 29 de Setembro de 2020
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 29 de Setembro de 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria absoluta, em votação nominal, de acordo com lista anexa, a qual faz parte integrante da Ata, com a seguinte votação:
Favor: 51
Contra: 0
Abstenções: 15
Tendo-se registado nove (9) ausências nesta votação
Com as necessárias correções dos erros materiais transcritos AQUI
Passou a Deliberação: 273/AML/2020
Publicação em BM:Suplemento do BM 1393, 29.10 - Página 472 a 744
nota:
O Anexo Va - Tradução Certificada (Lisbon Urban Renewal Housing Climate FL D final, encontra-se para consulta nos serviços AML Ler mais

27-07-2020

Entrada: 27 de Julho 2020
Agendada: 22 de Setembro de 2020 adiada
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 29 de Setembro de 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ BE/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Daniela Serralha, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rui Costa e Teresa Craveiro
Contra: CDS-PP/ PCP/ PEV/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves Abstenção: PSD/ PAN/ MPT/ Deputado Municipal Independente Raul Santos
Passou a Deliberação:272/AML/2020
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº. 1393, de 29.10

Documentos

24-09-2020

Entrada: 24 de Setembro 2020
Agendada:
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

27-07-2020

Entrada: 27 de Julho 2020
Agendada: 10 de Dezembro 2020
Tem parecer: 8ªCP
Debatida e votada: 10 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Carlos Teixeira, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves e Teresa Craveiro
Contra: PCP/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Abstenção: PSD/ CDS-PP/ Deputado Municipal Independente Raul Santos
Ausência da Deputada Municipal Independente Joana Alegre nesta votação
O Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Proposta por ter solicitado escusa
Com as necessárias correções dos erros materiais que encontra AQUI
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

27-07-2020

Entrada: 27 de Julho 2020
Agendada: 22 de Setembro de 2020
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: 267/AML/2020
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº. 1393, de 29.10 Ler mais

27-07-2020

Entrada: 27 de Julho 2020
Agendada: 17 de Novembro 2020
Tem parecer: 6ªCP
Debatida e votada: 17 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Carlos Teixeira, Eduardo Viana, Joana Alegre, José Alberto Franco, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Contra: CDS-PP
O Deputado Municipal Ricardo de Sant'Ana Godinho Moreira não participou na apreciação e votação desta Proposta por ter solicitado escusa
Com as necessárias correções a consultar AQUI
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

27-07-2020

Entrada: 27 de Julho 2020
Agendada: 22 de Setembro de 2020 adiada
Debatida e votada: 29 de Setembro de 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Daniela Serralha, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Teresa Craveiro Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves)
O Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Proposta por ter solicitado escusa
Com as necessárias correções dos erros materiais transcritos AQUI
Passou a Deliberação:262/AML/2020
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº. 1393, de 29.10 Ler mais

27-07-2020

Entrada: 27 de Julho 2020
Agendada: 17 de Dezembro 2020
Tem parecer: 8ªCP que deu origem à Recomendação 129/01 (8ª CP)
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ BE/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Teresa Craveiro
Contra: PSD/ CDS-PP/ PCP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Abstenção: Deputado Municipal Independente Raul Santos
Com as necessárias correções dos erros materiais que encontra AQUI
Passou a Deliberação:389/AML/2020
Publicação em BM:1º Extrato Parcial - 5º Suplemento ao BM 1402, de 30.12.2020
Nota Os Anexos da RGEPVP de I a XXIIa e as Fichas integrantes do Anexo IV encontram-se para consulta nos serviços AML Ler mais

13-07-2020

Entrada: 13 de Julho 2020
Agendada: 21 de Julho de 2020
Debatida e votada: 21 de Julho de 2020
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: PSD/ PCP/ PAN
Passou a Deliberação:223/AML/2020
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº. 1381, de 06.08 Ler mais

06-07-2020

Entrada: 6 de Julho de 2020
Agendada: 21 de Julho
Debatida e votada: 21 de Julho 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 210/AML/2020
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº. 1381, de 06.08 Ler mais

14-07-2020

Entrada: 15 de Julho 2020 reenviada corrigida
Agendada: 21 de Julho 2020
Tem parecer: 7ªCP
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

06-07-2020

Entrada: 6 de Julho de 2020
Agendada: 21 de Julho 2020
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 21 de Julho 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Contra: BE
Abstenção: PCP/ PEV
Com as alterações que pode consultar AQUI
Passou a Deliberação:220/AML/2020
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº. 1381, de 06.08 Ler mais

06-07-2020

Entrada: 6 de Julho de 2020
Agendada: 21 de Julho 2020
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 21 de Julho 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Com as alterações que pode consultar AQUI
Passou a Deliberação:219/AML/2020
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº. 1381, de 06.08 Ler mais

06-07-2020

Entrada: 6 de Julho de 2020
Agendada: 21 de Julho 2020
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 21 de Julho 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: PCP/ PEV
Com as alterações que pode consultar AQUI
Passou a Deliberação:218/AML/2020
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº. 1381, de 06.08 Ler mais

09-07-2020

Entrada: 9 de Julho 2020
Agendada: 21 de Julho de 2020
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 21 de Julho de 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rui Costa e Teresa Craveiro
Contra: PSD/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Abstenção: PCP/ PPM/ Deputado Municipal Independente Raul Santos
Com as alterações que pode consultar AQUI
Passou a Deliberação:217/AML/2020
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº. 1381, de 06.08 Ler mais

09-07-2020

Entrada: 9 de Julho 2020
Agendada: 21 de Julho de 2020
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 21 de Julho de 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: CDS-PP/ PPM
Com as alterações que pode consultar AQUI
Passou a Deliberação:216/AML/2020
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº. 1381, de 06.08 Ler mais

16-07-2020

Entrada: 16 de Julho 2020
Agendada: 21 de Julho de 2020
Debatida e votada: 21 de Julho de 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes: Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Com as alterações que pode consultar AQUI
Passou a Deliberação:224/AML/2020
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº. 1381, de 06.08 Ler mais

17-07-2020

Entrada: 17 de Julho de 2020
Agendada: 21 de julho
Tem parecer 1ªCP
Debatida e votada: 21 de Julho de 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro
Abstenção: PCP/ PEV
Com as alterações que pode consultar AQUI
Passou a Deliberação:213/AML/2020
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº. 1381, de 06.08 Ler mais

17-07-2020

Entrada: 17 de Julho de 2020
Agendada: 21 de julho 2020
Debatida e votada: 21 de Julho de 2020
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação:
Favor: PS/ CDS-PP/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Teresa Craveiro
Contra: Deputado Municipal Independente Rui Costa
Abstenção: PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ Deputados Municipais Independentes: Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Passou a Deliberação:225/AML/2020
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº. 1381, de 06.08 Ler mais

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