Assembleia Municipal de Lisboa
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24-03-2023

Agendado: 27 de Março de 2023
Debatido e votado:28 de Março de 2023
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 142/AML/2023
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1521, de 13 de Abril Ler mais

21-03-2023

Agendado: 21 de Março de 2023
Debatido e votado:28 de Março de 2023
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:

Ponto 1 (Alterado)
Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ IL/ PEV/ PAN/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos Daniela Serralha e António Avelãs – Contra: CHEGA - Abstenção: BE

Ponto 2 (Alterado)
Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ IL/ CHEGA/ PEV/ PAN/ MPT/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos Daniela Serralha e António Avelãs – Contra: PPM - Abstenção: BE

Ponto 3
Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ IL/ CHEGA/ PEV/ PAN/ MPT/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos Daniela Serralha e António Avelãs – Contra: PPM - Abstenção: BE

Ponto 4
Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ CHEGA/ MPT/ PPM/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputados(as) não inscritos Daniela Serralha e António Avelãs – Contra: BE/ IL- Abstenção: PEV/ PAN
A Proposta 77/CM/2023 foi submetida a votação do Plenário com as alterações introduzidas pela Proposta 001/PS/2023, previamente aprovada.
Passou a Deliberação:
Publicação em BM

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21-03-2023

Agendado: 21 de Março 2023
Debatido e votado:21 de Março 2023
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:

Pontos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15 e 17 (exceto alíneas k)
Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PPM/ ALIANÇA – Contra: PCP/ BE/ CHEGA/ PEV - Abstenção: PS/ IL/ PAN/ MPT/ LIVRE/ Deputado não inscrito António Avelãs

Ponto 12
Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PPM/ ALIANÇA – Contra: PCP/ BE/ IL/ CHEGA/ PEV - Abstenção: PS/ PAN/ MPT/ LIVRE/ Deputado não inscrito António Avelãs

Ponto 16
Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PPM/ ALIANÇA – Contra: PCP/ BE/ IL/ CHEGA/ PEV - Abstenção: PS/ PAN/ MPT/ LIVRE/ Deputado não inscrito António Avelãs

Alíneas k) e o) do número 17
Aprovadas por maioria com a seguinte votação: Favor: PSD/ CDS-PP/ PPM/ ALIANÇA – Contra: PCP/ BE/ IL/ CHEGA/ PEV - Abstenção: PS/ PAN/ MPT/ LIVRE/ Deputado não inscrito António Avelãs
(Ausência da Deputada não inscrita Daniela Serralha nestas votações)
Passou a Deliberação: 118/AML/2023
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1521, de 13 de Abril Ler mais

10-03-2023

Agendado: 14 de Março 2023
Debatido e votado:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: 107/AML/2023
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1519, de 30 de Março Ler mais

24-02-2023

Agendado: 28 de Fevereiro 2023
Debatido e votado: 28 de Fevereiro 2023
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ PEV/ MPT/ ALIANÇA/ LIVRE/ Deputada não inscrita Daniela Serralha – Abstenção: BE/ IL/ CHEGA/ PAN
(Ausência do Grupo Municipal do PPM e do Deputado não inscrito Miguel Graça nesta votação)
Passou a Deliberação: 72/AML/2023
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1518, de 23 de Março Ler mais

10-03-2023

Agendado: 14 de Março 2023
Debatido e votado:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: 106/AML/2023
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1519, de 30 de Março Ler mais

24-02-2023

Agendado: 28 de Fevereiro 2023
Debatido e votado: 02 de Março 2023
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ ALIANÇA – Contra: BE/ PEV/ LIVRE - Abstenção: PCP/ IL/ CHEGA/ PAN/ Deputado não inscrito António Avelãs
(Ausência do Deputado não inscrito Miguel Graça nesta votação)
Passou a Deliberação: 81/AML/2023
Publicação em BM: BM nº 1519, de 30 de Março Ler mais

03-03-2023

Agendado: 7 de Março 2023
Debatido e votado:7 de Março 2023
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 89/AML/2023
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1519, de 30 de Março Ler mais

27-01-2023

Agendado: 31 de janeiro 2023
Debatido e votado:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação: 32/AML/2023
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1512, de 9 de fevereiro Ler mais

03-03-2023

Agendado: 7 de Março 2023
Debatido e votado:7 de Março 2023
Resultado da Votação: Aprovada por unanimiddae
Passou a Deliberação: 88/AML/2023
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1519, de 30 de Março Ler mais

27-01-2023

Agendado: 31 de Janeiro 2023
Debatido e votado: 7 e 14 de Fevereiro 2023
Na primeira votação, ocorrida no dia 7 de Fevereiro, foi verificado o lapso na proclamação do resultado, tendo a mesma sido repetida no dia 14 de Fevereiro.
Resultado da Votação:
Aprovada por maioria absoluta, em votação nominal:
Favor: 38
Contra: 11
Abstenções: 20
Ausentes da sala: 6
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

03-03-2023

Agendado: 7 de Março 2023
Debatido e votado:7 de Março 2023
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:86/AML/2023
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1519, de 30 de Março Ler mais

27-10-2023

Agendado: 31 de outubro de 2023
Debatido e votado:31 de outubro de 2023
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade

Com a necessária correção dos erros materiais abaixo transcritos:

No ponto 5 da parte deliberativa da proposta:
Onde consta:
“5. Aprovar a realização da despesa, a repartição de encargos, bem como a transferência das verbas,” (…)

Deve constar:
“5. Aprovar a realização da despesa, bem como a transferência das verbas,” (…)

No ponto 7 da parte deliberativa da proposta:
Onde consta:
“7. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal a assunção de compromissos plurianuais, bem como autorização para que” (…)
Deve constar:

“7. Submeter à aprovação da Assembleia Municipal a assunção de compromissos plurianuais e a repartição de encargos, bem como autorização para que” (…)

Passou a Deliberação:476/AML/2023
Publicação em BM:4.º Sup. BM 1553, de 2023/11/23 Ler mais

26-10-2023

Agendado: 31 de outubro de 2023
Debatido e votado:31 de outubro de 2023
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:478/AML/2023
Publicação em BM:4.º Sup. BM 1553, de 2023/11/23 Ler mais

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