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Assembleia Municipal de Lisboa
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Proposta 293/CM/2020 - Alteração às regras do regime extraordinário para atribuição de apoios financeiros urgentes e imediatos aos agentes e entidades dos setores cultural e criativo - Regras de Funcionamento do FES - Vertente de apoio à Cultura
28-05-2020

Entrada: 28 de Maio 2020
Agendada:
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Proposta 288/CM/2020 - Atribuição de apoio financeiro suplementar e excepcional através da alteração das regras de funcionamento do FES para a inclusão de apoios ao Movimento Associativo Popular, nomeadamente as Associações com fins altruístas
05-06-2020

Entrada: 5 de Junho 2020
Agendada:
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Proposta 273/CM/2020 - Medidas de apoio à economia, melhoria e fruição da circulação em espaço público de Lisboa, com dispensa de consulta pública por motivos de urgência
27-05-2020

Entrada: 27 de Maio 2020
Agendada: 2 de Junho 2020
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Proposta 266/CM/2020 - Aprovação da alteração da assunção dos compromissos plurianuais, e minuta da adenda ao protocolo de colaboração celebrado com a Ciência Viva no âmbito Programa Municipal de Prevenção e Combate do Insucesso e Abandono Escolar Precoce
28-05-2020

Entrada: 28 de Maio 2020
Agendada:
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Proposta 265/CM/2020 - aprovação da alteração da assunção de compromissos plurianuais, e minuta da adenda ao protocolo celebrado com a Fundação Aga Khan Portugal, no âmbito Programa Municipal de Prevenção e Combate do Insucesso e Abandono Escolar Precoce
28-05-2020

Entrada: 28 de Maio 2020
Agendada:
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Proposta 260/CM/2020 - submeter à Assembleia Municipal a assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, no âmbito da Aquisição de Produtos de Higiene
28-05-2020

Entrada: 28 de Maio 2020
Agendada:
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Proposta 243/CM/2020 - Ratificação das decisões de reposição da aplicação das normas constantes do Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública do Município de Lisboa, de extensão da validade de dísticos de estacionamento e de permissão de
02-06-2020

Entrada: 27 de Maio 2020
Agendada: 2 de Junho 2020
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Proposta 241/CM/2020 - Aquisição de Gás Natural Comprimido (GNC) para veículos da frota municipal, submissão à Assembleia Municipal de autorização para repartição de encargos plurianuais para o anos económicos de 2021 a 2024
29-06-2020

Entrada: 29 de Maio 2020
Agendada:
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Proposta 240/CM/2020 - submeter à Assembleia Municipal a alteração da repartição de encargos e autorização de compromissos plurianuais, para o projeto, instalação e aquisição dos serviços de manutenção do sistema de segurança rodoviária
29-05-2020

Entrada: 29 de Maio 2020
Agendada:
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Proposta 236/CM/2020 - Execução de Obras Prioritárias e Urgentes de Conservação e da Rede de Drenagem do Município de Lisboa, com recurso a concurso público, peças do procedimento, nomeação do Júri do procedimento e designação do Gestor do contrato
29-05-2020

Entrada: 29 de Maio 2020
Agendada:
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Proposta 192/CM/2020, ponto 3 - autorização da repartição de encargos e assunção de compromisso plurianual para 2020 a 2034, no âmbito do Contrato de Entrega e Receção de Resíduos Sólidos Urbanos celebrado com a VALORSUL
30-04-2020

Entrada: 30 de Abril 2020
Agendada: 12 de Maio de 2020
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Proposta 187/CM/2020 - Contratação da Empreitada 148/DMMC/DIOA/DGI/2020 - Execução de obras da rede de infraestruturas viárias, vias pedonais e cicláveis, espaços públicos urbanos e equipamentos de apoio aos transportes- Processo 16/CP/DGES/ND/2020
30-04-2020

Entrada: 30 de Abril 2020
Agendada: 12 de Maio de 2020
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os anexos à proposta estão disponíveis para consulta nos serviços da AML Ler mais

Proposta 186/CM/2020 - Permuta de prédios municipais na Rua de Santa Cruz do Castelo, Rua das Fontainhas, e Rua da Guia, por parcelas de terreno particulares na Várzea de Cima, Ameixoeira, da SIMOSAN na Operação de Reabilitação Urbana de Santa Clara
30-04-2020

Entrada: 30 de Abril 2020
Agendada:
Tem parecer: 1ªCP
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Proposta 185/CM/2020 - Revogação do direito de superfície constituído a favor da Freguesia do Alto do Pina, sobre o prédio municipal sito na Rua Jorge Castilho
30-04-2020

Entrada: 30 de Abril 2020
Agendada:
Tem parecer: 1ªCP
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Proposta 178/CM/2020 - Isenção de tarifas de saneamento e de resíduos urbanos às unidades hoteleiras e equiparadas que alojem profissionais de saúde, a título gratuito, no âmbito da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19
30-04-2020

Entrada: 30 de Abril 2020
Agendada: 12 de Maio de 2020
Debatida e votada:
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Proposta 176/CM/2020 - Minutas dos aditamentos aos primeiros e segundos Contratos de Mandato e do segundo e dos terceiros Contratos de Mandato a celebrar com a Lisboa Ocidental, SRU, bem como a assunção dos respetivos compromissos plurianuais
30-04-2020

Entrada: 30 de Abril 2020
Agendada: 12 de Maio de 2020
Debatida e votada:
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os restantes anexos à proposta estão disponíveis para consulta nos serviços da AML Ler mais

Proposta 174/CM/2020, pontos 1 e 2 - Segunda Alteração Simplificada do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE),
05-05-2020

Entrada: 5 de Maio 2020
Agendada: 26 de Maio 2020
Tem parecer: 3ªCP
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Proposta 173/CM/2020 - Submeter à Assembleia Municipal para ratificação, a 1ª Revisão Orçamental de 2020 - inscrição de saldo não consignado de 2019
23-04-2020

Entrada: 23 de Abril 2020
Agendada: 12 de Maio de 2020
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Proposta 121/CM/2020, ponto 1 - Adesão do Município de Lisboa à Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB) e aceitação dos respetivos Estatutos
21-04-2020

Entrada: 21 de Abril 2020
Agendada: 28 de Abril 2020
Debatida e votada:
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Proposta 118/CM/2020 - Prévia autorização da repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais para 2020, 2021, 2022 e 2023, para Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos de reabilitação de espaços verdes de Belém
30-04-2020

Entrada: 30 de Abril 2020
Agendada: 12 de Maio
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
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