Assembleia Municipal de Lisboa
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18-12-2019

Entrada: 18 de Dezembro 2019
Agendada: 28 de janeiro 2020 retirada pela CML
Reagendada: 4 de Fevereiro 2020 retirada pela CML
Reagendada: 10 de Março 2020
Tem parecer: 1ªCP que deu origem à Recomendação 097/04 (1ª CP)
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

18-12-2019

Entrada: 18 de Dezembro 2019
Agendada: 3 de Março 2020
Tem parecer: 6ªCP que deu origem à Recomendação 101/02(6ª CP)
Debatida e votada: 3 de Março 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP
Passou a Deliberação: 63/AML/2020
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM 1378, 16.07.2020
Acesso ao PMPSA Ler mais

18-12-2019

Entrada: 18 de Dezembro 2019
Agendada: 21 de Janeiro de 2020
Debatida e votada: 21 de Janeiro
Resultado da Votação: Votação por escrutínio secreto, nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 55º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro
Fiscal Único Efetivo - Pão Alvo & Associado, SROC, Lda. (SROC n.º 248), representada por José Pedro Araújo Ferreira Pão Alvo (ROC 1408), Rua Mário Moreira, 3-C (Colinas Cruzeiro), 2675-660 Odivelas
Fiscal Único Suplente - José Luís Simões Pão Alvo (ROC 803) Rua Mário Moreira, 3-C (Colinas Cruzeiro), 2675-660 Odivelas
|Resultado apurado:|
Votantes: 54
Votos a favor: 24
Votos Contra: 6
Abstenções: 23
Votos Brancos: 1
Votos nulos:0
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

17-12-2019

Entrada: 12 de Dezembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Com as necessárias correções dos erros materiais constantes em ata minuta
Ausência do Grupo Municipal do MPT e das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

17-12-2019

Entrada: 12 de Dezembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Com as necessárias correções dos erros materiais constantes em ata minuta
Ausência do Grupo Municipal do MPT e das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

17-12-2019

Entrada: 12 de Dezembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Com as necessárias correções dos erros materiais constantes em ata minuta
Ausência do Grupo Municipal do MPT e das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

17-12-2019

Entrada: 12 de Dezembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Com as necessárias correções dos erros materiais constantes em ata minuta
Ausência do Grupo Municipal do MPT e das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação Ler mais

17-12-2019

Entrada: 12 de Dezembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ª CP que deu origem à Recomendação 095/04 (1ª CP)
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Com as necessárias correções dos erros materiais constantes em ata minuta
Ausência do Grupo Municipal do MPT e das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação Ler mais

17-12-2019

Entrada: 12 de Dezembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ª CP que deu origem à Recomendação 095/04 (1ª CP)
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Com as necessárias correções dos erros materiais constantes em ata minuta
Ausência do Grupo Municipal do MPT e das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação Ler mais

18-12-2019

Entrada: 18 de Dezembro 2019
Agendada: 28 de janeiro 2020
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 28 de janeiro 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ PPM/ MPT/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça e Teresa Craveiro - Contra: PEV - Abstenção: BE/ PAN/ Deputado Municipal Independente Rui Costa
Ausência dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:25/AML/2020
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM 1355, 06.02.2020 Ler mais

21-11-2019

Entrada: 21 de Novembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ª e 7ªCP que deu origem à Recomendação 095/03 (1ª e 7ªCP)
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, Paulo Muacho, Rui Costa e Teresa Craveiro - Contra: PSD/ CDS-PP/ PCP/ PEV/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves - Abstenção: BE/ Deputado Municipal Independente Raul Santos
Com as necessárias correções dos erros materiais constantes em ata minuta
Ausência do Grupo Municipal do MPT e das Deputadas Municipais Independentes Ana Gaspar, José Alberto Franco, Miguel Graça, e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

13-12-2019

Entrada: 13 de Dezembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ª e 8ª CP
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, Miguel Graça, Paulo Muacho, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Independentes Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência dos(as) Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar, José Alberto Franco e Patrícia Gonçalves da Sala de Plenário
Passou a Deliberação Ler mais

18-12-2019

Entrada: 18 de Dezembro 2019
Agendada: 27 de Fevereiro de 2020
Tem parecer: 1ªCP que deu origem à Recomendação 099/01 (1ª CP)
Debatida e votada: 27 de Fevereiro de 2020
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com as alterações introduzidas pelas propostas aprovadas, com a a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, José Alberto Franco, Maria das Dores, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

28-05-2019

Entrada: 14 de Maio de 2019
Agendada: 28 de Maio de 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 4 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ PAN/ PEV/ 8 IND - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ PCP
Ausência dos Grupos Municipais do MPT e PPM, e de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário. O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Recomendação por impedimento legal
Passou a Deliberação: 222/AML/2019
Publicação em BM: 3º suplemento BM 1322 Ler mais

18-12-2019

Entrada: 18 de Dezembro 2019 rectificada
Agendada: 28 de janeiro 2020 retirada pela CML
Reagendada: 4 de Fevereiro 2020
Tem parecer: 1ªCP que deu origem à Recomendação 097/03 (1ª CP)
Debatida e votada: 4 de Fevereiro 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Com as necessárias correções dos erros materiais constantes em ata minuta
Ausência do Deputado Municipal Independente Paulo Muacho da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

10-12-2019

Entrada: 10 de Dezembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro -Abstenção: PCP/ BE/ PEV
Ausência da Deputada Municipal Independentes Ana Gaspar da Sala de Plenário
O Senhor Deputado Municipal Fernando Manuel Pacheco Ribeiro Rosa (PSD) não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

18-12-2019

Entrada: 18 de Dezembro 2019
Agendada: 28 de Janeiro 2020
Tem parecer: 5ªCP que deu origem à Recomendação 097/02 (5ª CP)
Debatida e votada: 28 de Janeiro 2020
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Com as necessárias correções dos erros materiais constantes em ata minuta
Passou a Deliberação:23/AML/2020
Publicação em BM:4º Suplemento ao BM 1355, 06.02.2020 Ler mais

27-11-2019

Entrada: 27 de Novembro 2019
Agendada: 10 de Dezembro 2019
Tem parecer: 1ª CP que deu origem à Recomendação 094/01 (1ª CP)
Debatida e votada: 10 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PAN/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Elisete Andrade, Joana Alegre, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro - Abstenção: CDS-PP/ PCP/ MPT/ PPM
Ausência dos Senhores(as) Deputados(as) Municipais Independentes Eduardo Viana, Paulo Muacho, Pedro Mendes, e Raul Santos da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 507/AML/2019
Publicação em BM: 8º Suplemento BM nº 1348, 19 de Dezembro Ler mais

11-12-2019

Entrada: 11 de Dezembro de 2019
Agendada: 14 de Abril 2020
Debatida e votada:
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho e Teresa Craveiro - Contra: PSD/ CDS-PP/ PCP/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputado Municipal Rodrigo Mello Gonçalves - Abstenção: Deputado Municipal Independente Raul Santos
Com as necessárias correções dos erros materiais aqui transcritos.
Ausência da Senhora Deputada Municipal Independente Ana Gaspar nesta votação
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal.
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

10-12-2019

Entrada: 10 de Dezembro 2019
Agendada: 17 de Dezembro 2019
Debatida e votada: 17 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Joana Alegre, José Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves, Paulo Muacho, Raul Santos, Rodrigo Mello Gonçalves, Rui Costa e Teresa Craveiro -Abstenção: PSD/ MPT
Ausência da Deputada Municipal Independentes Ana Gaspar da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

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