Assembleia Municipal de Lisboa
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16-04-2019

Entrada: 11 de Abril de 2019
Agendada: 16 de Abril de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

16-04-2019

Entrada: 11 de Abril de 2019
Agendada: 16 de Abril de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

16-04-2019

Entrada: 11 de Abril de 2019
Agendada: 16 de Abril de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

26-03-2019

Entrada: 22 de Março de 2019
Agendada: 26 de Março de 2019
Debatida e votada: 26 de Março de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ 10 IND – Contra: PCP/ BE/ PEV/ PAN/ 1 MPT - Abstenção: CDS-PP/ PPM/ 1 MPT
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

26-03-2019

Entrada: 18 de Março 2019
Agendada: 26 de Março de 2019
Debatida e votada: 26 de Março
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 9 IND – Contra: PCP - Abstenção: PEV
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
O Senhor Deputado Municipal Ricardo de Sant’Ana Godinho Moreira (BE) não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Passou a Deliberação:
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26-03-2019

Entrada: 18 de Março 2019
Agendada: 26 de Março de 2019
Debatida e votada: 26 de Março de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um(a) Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
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18-03-2019

Entrada: 18 de Março de 2019
Agendada: 9 de Abril de 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
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18-03-2019

Entrada: 18 de Março de 2019
Agendada: 9 de Abril de 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
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08-03-2019

Entrada: 8 de Março de 2019
Agendada: 12 de Março de 2019
Debatida e votada: 12 de Março
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 8 IND - Contra: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ PPM/ 1 IND - Abstenção: PAN/ MPT
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Passou a Deliberação:
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12-03-2019

Entrada: 1 de Março de 2019
Agendada: 12 de Março de 2019
Debatida e votada: 14 de Março de 2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM/ 10 IND - Abstenção: PAN
Passou a Deliberação:
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26-03-2019

Entrada: 18 de Março de 2019
Agendada: 26 de Março de 2019
Tem parecer: 1ªCP que deu origem à Recomendação 062/08 (1ª CP)
Debatida e votada: 26 de Março de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ 10 IND – Contra: PCP/ BE/ PEV
A votação é condicionada à ratificação, em Câmara, da alteração apresentada por este Órgão abaixo transcrita.
Redação a introduzir no ponto 2 da Cláusula 10ª no texto das 24 Minutas dos Contratos:
“2 - Qualquer modificação aos limites de financiamento entre os diversos Programas terá de ser formalizada, pela Freguesia, obedecendo a sua aprovação à seguinte metodologia;
a.Até 25% do total de financiamento atribuído, é aprovada pelo Vereador com Pelouro em matérias de protocolos de delegação de competências com a Freguesia, sem prejuízo da delegação e subdelegação de competências do Presidente nos Vereadores em matéria de realização de despesas;
b.De 25% e até 50% do total de financiamento atribuído, é aprovada pela Câmara Municipal;
c.A partir de 50% do total de financiamento atribuído, é aprovado pela Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal;
A votação tem em consideração as necessárias correções dos erros materiais constantes do quadro anexo à presente Ata em Minuta
Passou a Deliberação:
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12-03-2019

Entrada: 27 de Fevereiro de 2019 rectificada
Agendada: 12 de Março de 2019
Debatida e votada: 12 de Março
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade e aclamação
Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
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14-03-2019

Entrada: 1 de Março de 2019
Agendada: 14 de Março de 2019
Debatida e votada: 14 de Março de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ BE/ 5 IND – Contra: PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ 1 IND - Abstenção: PAN/ 2 IND
Esta Proposta foi apreciada e aprovada na generalidade, baixando à Comissão Permanente de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana e Obras Municipais (3ª CP), para apreciação na especialidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
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12-03-2019

Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Agendada: 12 de Março de 2019
Debatida e votada: 14 de Março de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM/ 10 IND - Abstenção: PAN
Passou a Deliberação:
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19-03-2019

Entrada: 19 de Fevereiro de 2019
Agendada: 14 de Março de 2019
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 19 de Março de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PAN/ 7 IND – Contra: PCP/ BE/ PEV - Abstenção: MPT/ PPM/ 3 IND
Passou a Deliberação:
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16-04-2019

Entrada: 8 de Fevereiro de 2019
Agendada: 16 de Abril de 2019
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

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