Assembleia Municipal de Lisboa
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14-06-2018

Entrada: 14 Junho 2018
Agendada: 3 de Julho de 2018
Tem parecer: 1ª e 5ª CP
Debatida e votada: 3 de Julho
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 5 IND - Abstenção: PSD/ PCP/ PEV
Ausência de três Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
O Senhor Deputado Municipal Mário Jorge Paulino de Oliveira de Almeida Patrício do Grupo Municipal do PS não participou na apreciação e votação desta Recomendação por impedimento legal
Com as necessárias correções dos erros materiais, abaixo identificados:
Na parte deliberativa da Proposta 349/CM/2018:
No ponto C. Alínea ii) onde se lê: ii) Em 2019, um valor até 8.000.000,00€ (oito milhões de euros);
Deve ler-se: ii) Em 2019, um valor até 6.500.000,00€ (seis milhões e quinhentos mil de euros);
No último parágrafo da parte deliberativa:
Onde se lê: A despesa tem enquadramento na Orgânica L14.01, Rubrica Económica 05.01.01.01.03, Ação do Plano A1.P003.01 - Reab.Bairros Municipais Lx.XXI GEBALIS, tendo sido feito o respetivo cabimento no orçamento em vigor
Deve ler-se:
A despesa tem enquadramento na Orgânica L14.01, Rubrica Económica 05.01.01.01.03, Ação do Plano A1.P006.01 - Reab.Bairros Municipais Lx.XXI GEBALIS, tendo sido feito o respetivo cabimento no orçamento em vigor
Passou a Deliberação:300/AML/2018
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1278 Ler mais

26-06-2018

Entrada: 7 de junho de 2018
Agendada: 26 de Junho de 2018; adiada
Reagendada: 3 de Julho de 2018
Tem parecer: 1ª CP que deu origem à Recomendação 027/01 (1ª CP)
Debatida e votada: 3 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 7 IND - Abstenção: PEV; Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:297/AML/2018
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1278 Ler mais

06-06-2018

Entrada: 6 de Junho 2018
Agendada: 19 de Junho de 2018
Debatida e votada: 19 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ 6 IND - Contra: CDS-PP/ PAN/ PPM - Abstenção: PSD
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 259/AML/2018
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1273 Ler mais

03-07-2018

Entrada: 7 de Junho 2018
Agendada: 3 de Julho 2018
Tem parecer: 2ª CP
Debatida e votada: 3 de Julho 2018
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PPM/ 6 IND - Abstenção: BE/ PAN
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:304/AML/2018
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1278 Ler mais

01-06-2018

Entrada: 1 de Junho 2018
Agendada: 5 de Junho de 2018
Tem parecer: da 4ªCP que deu origem à Recomendação 025/04 (4ªCP) Sobre Proposta 332/CM/2018
Debatida e votada: 5 de Junho rectificada
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:241/AML/2018
Publicação em BM: 5º suplemento ao BM nº. 1271 Ler mais

06-06-2018

Entrada: 6 de Junho 2018
Agendada: 30 de Outubro 2018
Tem Parecer: 8ªCP
Debatida e votada: 30 de Outubro 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ BE/ PAN/ 8 IND - Abstenção: PCP/ CDS-PP/ PEV/ PPM
Ausência do Grupo Municipal do MPT e de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 458/AML/2018
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1290 Ler mais

29-05-2018

Entrada: 29 de Maio 2018
Agendada: 30 de Outubro 2018
Tem Parecer: 4ªCP
Debatida e votada: 30 de Outubro 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do MPT e de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 459/AML/2018
Publicação em BM: 5º Suplemento ao BM nº 1290 Ler mais

29-05-2018

Entrada: 29 de Maio 2018
Agendada: 5 de Junho de 2018
Debatida e votada: 5 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ PPM/ 6 IND - Abstenção: MPT
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:249/AML/2018
Publicação BM: 5º suplemento ao BM nº. 1271 Ler mais

29-05-2018

Entrada: 29 de Maio 2018
Agendada: 5 de Junho de 2018
Debatida e votada: 5 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ PAN/ PPM/ 4 IND - Contra: PSD/ PCP/ PEV - Abstenção: BE/ MPT/ 3 IND
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:248/AML/2018
Publicação BM: 5º suplemento ao BM nº. 1271 Ler mais

29-05-2018

Entrada: 29 de Maio 2018
debatida e Votada: 5 de Junho
Resultado da votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de três Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:247/AML/2018
Publicação BM: 5º suplemento ao BM nº. 1271 Ler mais

07-06-2018

Entrada: 7 de Junho 2018
Agendada: 3 de Julho 2018
Tem parecer: 1ª e 8ª CP
Debatida e votada: 3 de Julho
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 7 IND - Contra: PSD - Abstenção: PCP/ PEV)
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 294/AML/2018
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1273 Ler mais

03-07-2018

Entrada: 7 de Junho 2018
Agendada: 3 de Julho 2018
Tem parecer: 1ª CP
Debatida e votada: 3 de Julho
Resultado da Votação: Aprovados por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ 6 IND - Contra: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PPM - Abstenção: BE/ PAN
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:305/AML/2018
Publicação em BM: 1ºSuplemento ao BM nº 1279 Ler mais

22-05-2018

Entrada: 3 de maio de 2018
Agendada: 22 de maio de 2018
Debatida e votada: 22 de maio rectificada
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 6 IND - Abstenção: CDS-PP/ MPT/ PPM
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 229/AML/2018
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº. 1270 Ler mais

29-05-2018

Entrada: 29 de Maio 2018
Agendada: 19 de Junho de 2018
Tem parecer: da 1ª e 6ª CP
Debatida e votada: 19 de Junho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Ausência do Grupo Municipal do MPT da Sala de Plenário
O Senhor Deputado Municipal Rui Pedro Costa Lopes do Grupo Municipal do BE não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Passou a Deliberação: 258/AML/2018
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1273 Ler mais

22-05-2018

Entrada: 3 de maio de 2018
Agendada: 22 de maio de 2018
Tem Parecer: 8ªCP que deu origem à Recomendação 023/06 (8ªCP)
Debatida e votada: 22 de maio
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 226/AML/2018
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº. 1270 Ler mais

26-04-2018

Entrada: 26 de Abril 2018
Agendada: 5 de Junho de 2018
Tem parecer: 1ª e 8ªCP
Debatida e votada: 5 de Junho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ 5 IND - Contra: PSD/ CDS-PP/ PPM - Abstenção: PCP/ BE/ PEV/ MPT
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:245/AML/2018
Publicado BM: 5º suplemento ao BM nº. 1271 Ler mais

26-04-2018

Entrada: 26 de Abril 2018
Agendada: 5 de Junho de 2018
Tem parecer: 1ª e 8ªCP
Debatida e votada: 5 de Junho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PAN/ PEV/ 7 IND - Abstenção: PSD/ BE/ CDS-PP/ MPT/ PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:244/AML/2018
Publicação BM: 5º suplemento ao BM nº. 1271 Ler mais

08-05-2018

Entrada: 2 de maio de 2018
Agendada: 15 de maio de 2018
Tem Parecer: 1ª CP
Debatida e votada: 15 de maio de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 6 IND - Contra: PSD - Abstenção: PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:211/AML/2018
Publicação em BM:5º Suplemento ao BM nº 1269 Ler mais

08-05-2018

Entrada: 2 de maio de 2018
Reagendada: 15 de maio de 2018
Tem Parecer: 1ª CP
Debatida e votada: 15 de maio de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 5 IND - Contra: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ PPM - Abstenção: PAN/ MPT
Ausência de três Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:210/AML/2018
Publicação em BM:5º Suplemento ao BM nº 1269 Ler mais

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