Assembleia Municipal de Lisboa
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24-07-2018

Entrada: 20 de Julho de 2018
Agendada: 24 de Julho de 2018
Tem parecer: 1ª Comissão Permanente
Debatida e votada: 24 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Rectificada e Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ 7 IND - Contra: CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM - Abstenção: PCP/ BE/ PEV); Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:344/AML/2018
Publicação em BM:3ºSup. ao BM nº 1285
Nota: Sobre a Operação Integrada de Entrecampos realizou-se em 7 de junho de 2018, por deliberação da AML, uma audição pública, que deu origem a um Relatório da 1ª e 3ª Comissões, de que resultou a Recomendação 026/03 (1ªe 3ªCP)
Veja a apresentação resumo da Operação Integrada de Entrecampos Ler mais

13-07-2018

Entrada: 13 de Julho de 2018
Agendada: 18 de Setembro 2018
Debatida e votada: 25 de Setembro de 2018
Tem parecer: 2ªCP
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação:414/AML/2018
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM nº 1289 Ler mais

13-07-2018

Entrada: 13 de Julho de 2018
Agendada: 18 de Setembro de 2018
Debatida e votada: 25 de Setembro de 2018
Tem parecer: 2ªCP
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 412/AML/2018
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM nº 1289 Ler mais

13-07-2018

Entrada: 13 de Julho de 2018
Agendada: 17 de Julho de 2018
Debatida e votada: 17 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ PAN/ MPT/ PPM/ 7 IND - Abstenção: BE; Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:328/AML/2018
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1278 Ler mais

13-07-2018

Entrada: 13 de Julho de 2018
Agendada: 17 de Julho de 2018
Debatida e votada: 17 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND - Abstenção: BE/ PAN; Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:327/AML/2018
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1278 Ler mais

13-09-2018

Entrada: 13 de Julho de 2018
Agendada: 18 de Setembro de 2018
Debatida e votada: 25 de Setembro de 2018
Tem parecer: 1ªCP
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM/ 8 IND - Abstenção: PAN
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:405/AML/2018
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM nº 1289 Ler mais

13-07-2018

Entrada: 13 de Julho de 2018
Agendada: 18 de Setembro de 2018
Debatida e votada: 25 de Setembro de 2018
Tem parecer: 1ªCP
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 8 IND - Abstenção: CDS-PP/ MPT/ PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:404/AML/2018
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM nº 1289 Ler mais

13-07-2018

Entrada: 13 de Julho de 2018
Agendada: 18 de Setembro de 2018
Debatida e votada: 25 de Setembro de 2018
Tem parecer: 1ª CP
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ 7 IND - Abstenção: BE/ PAN/ PEV/ 1 IND
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:403/AML/2018
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM nº 1289 Ler mais

19-07-2018

Entrada: 13 de Julho de 2018
Agendada: 19 de Julho de 2018
Debatida e votada: 19 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Rectificado e aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ 6 IND - Contra: PSD/ PCP/ PEV - Abstenção: CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT; ausência do Grupo Municipal do PPM e de dois Deputados Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

19-07-2018

Entrada: 4 de julho 2018
Agendada: 19 de julho 2018
Debatida e votada: 19 de julho 2018
Tem parecer: 1ª CP
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ 8 IND - Contra: CDS-PP - Abstenção: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT, com ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Documentos:

  • Proposta 420/CM/2018
  • Anexo I. Planta de delimitação da UE de Entrecampos;
  • Anexo II. Planta nº 18/018/DMGP.
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04-07-2018

Entrada: 4 de Julho 2018
Agendada: 17 de Julho
Tem Parecer: da 1ª CP deu origem à Recomendação 031/02 (1ª CP)
Debatida e votada: 17 de Julho
Resultado da Votação: Rectificada e Aprovada por unanimidade; Ausência de quatro Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário; o DM Rui Pedro Costa Lopes do Grupo Municipal do BE não participou na apreciação e votação por impedimento legal
Passou a Deliberação:324/AML/2018
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1278 Ler mais

03-07-2018

Entrada: 27 de Junho 2018
Agendada: 3 de Julho de 2018
Debatida e votada: 3 de Julho
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:303/AML/2018
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1278 Ler mais

12-07-2018

Agendada: 12 de Julho 2018 - adiada
Reagendada: 17 de Julho de 2018
Debatida e votada na generalidade: 17 de Julho de 2018
Resultado da Votação na generalidade: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ 7 IND - Contra: PSD - Abstenção: CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM; Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário. Baixou à 3ª Comissão - Comissão Permanente de Ordenamento do Território, Urbanismo, Reabilitação Urbana e Obras Municipais, para apreciação na especialidade;
Passou a Deliberação:322/AML/2018 e 470/AML/2018
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1278 e 6ºSupl. ao BM nº 1293
Tem parecer: 3ª Comissão, que deu origem à Recomendação 042/01(3ª CP)
Agendada para votação final: 13 de novembro de 2018
Debatida e votada: 13 de novembro de 2018
Resultado da votação final global: Aprovada por Maioria com a seguinte votação final: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 9 IND - Abstenção: CDS-PP/ PPM Ler mais

03-07-2018

Entrada: 21 de Junho 2018
Agendada: 3 de Julho de 2018
Debatida e votada: 3 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ BE/ PAN/ 7 IND - Abstenção: PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:302/AML/2018
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1278

Documentos:

03-07-2018

Entrada: 21 de Junho 2018
Agendada: 3 de Julho de 2018
Debatida e votada: 3 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:293/AML/2018
Publicação em BM:3º Suplemento ao BM nº 1273 Ler mais

03-07-2018

Entrada: 21 de Junho 2018
Agendada: 3 de Julho de 2018
Debatida e votada: 3 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:301/AML/2018
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1278 Ler mais

24-07-2018

Entrada: 13 de Julho de 2018
Agendada: 24 de Julho de 2018
Tem parecer: 6ª Comissão Permanente, que deu origem à Recomendação 033/01 (6ª CP)
Debatida e votada: 24 de Julho de 2018
Resultado da Votação: Rectificada e Aprovada por unanimidade; Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:345/AML/2018
Publicação em BM:3ºSup. ao BM nº 1285 Ler mais

24-07-2018

Entrada: 24 de Julho de 2018
Agendada: 25 de Setembro 2018
Debatida e votada: 25 de Setembro de 2018
Tem parecer: 1ª CP
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ 6 IND - Contra: PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 3 IND
Passou a Deliberação:415/AML/2018
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM nº 1289 Ler mais

03-07-2018

Entrada: 21 Junho 2018
Agendada: 3 de Julho de 2018; adiada
Reagendada: 12 de julho de 2018
Tem parecer: 1ª CP
Debatida e votada: 12 de julho de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 7 IND - Contra: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV - Abstenção: PAN/ MPT; Ausência do Grupo Municipal do PPM e de um Deputado Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 312/AML/2018
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1278 Ler mais

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