Assembleia Municipal de Lisboa
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05-02-2019

Entrada: 15 de Novembro de 2018
Agendada: 5 de Fevereiro de 2019
Tem parecer: 8ªCP que deu origem à Recomendação 052/03 (8ª CP)
Debatida e votada:
Resultado da Votação: Deliberada por pontos
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ PAN/ 6 IND - Contra: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PPM - Abstenção: 1 IND
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 7 IND - Contra: CDS-PP/ MPT/ PPM
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 39/AML/2019
Publicação em BM: 1º Suplemento ao BM nº 1306, de 28 de Fevereiro Ler mais

05-02-2019

Entrada: 21 de Dezembro de 2018
Agendada: 5 de Fevereiro de 2019 Adiada
Tem parecer: 1ª e 5ª CP que deu origem à Recomendação 052/01 (1ª e 5ª CP)
Debatida e votada:
Resultado da Votação:
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

20-11-2018

Entrada: 31 de outubro de 2018
Agendada: 20 de novembro de 2018 (previsão) Adiada
Reagendada: 4 de Dezembro de 2018
Debatida e votada: 4 de Dezembro
Tem parecer: 1ª CP
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ PAN/ 8 IND - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 505/AML/2018
Publicação em BM:7º Suplemento ao BM 1295 Ler mais

20-11-2018

Entrada: 31 de Outubro de 2018
Agendada: 20 de Novembro de 2018 (previsão) Adiada
Reagendada: 4 de Dezembro de 2018
Debatida e votada: 4 de Dezembro de 2018
Tem parecer: 1ª CP
Resultado da Votação: A votação realizou-se por pontos da parte deliberativa da proposta, juntamente com as propostas de alteração apresentadas, com os seguintes resultados:
Ponto 1 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ 8 IND - Abstenção: CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM)
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Alínea a) do Ponto 2 Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ 8 IND - Contra: PAN - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Alínea b) do Ponto 2 Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ PEV/ 7 IND - Contra: BE/ PAN/ 1 IND - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ 7 IND - Contra: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 1 IND - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário

Propostas de alteração:

Passou a Deliberação: 503/AML/2018
Publicação em BM:7º suplemento ao BM 1295 Ler mais

20-11-2018

Entrada: 31 de Outubro de 2018
Agendada: 20 de Novembro de 2018 (previsão) Adiada
Reagendada: 4 de Dezembro de 2018
Debatida e votada: 4 de Dezembro
Tem parecer: 1ª CP
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PAN/ 7 IND - Contra: PCP/ PEV/ 1 IND - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ MPT/ PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Propostas de alteração: Proposta de alteração do CDS
Passou a Deliberação: 502/AML/2018
Publicação em BM:7º Suplemento ao BM 1295 Ler mais

20-11-2018

Entrada: 31 de outubro de 2018
Agendada: 20 de novembro de 2018 (previsão) Adiada
Reagendada: 4 de Dezembro de 2018
Debatida e votada: 4 de Dezembro
Tem parecer: 1ª CP
Resultado da Votação: A votação realizou-se por pontos da parte deliberativa da proposta, juntamente com as propostas de alteração apresentadas, com os seguintes resultados:
Ponto 1 Aprovado por unanimidade
Ausência de três Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Ponto 2 Deliberado por alíneas:
Alínea a) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND - Contra: BE/ 1 IND
Alíneas b) e c) Aprovadas por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Ponto 3 Aprovado por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Ponto 4 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PPM/ 8 IND - Contra: PCP/ PEV - Abstenção: MPT
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Ponto 5 Deliberado por alíneas:
Alínea a) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 8 IND - Contra: PCP/ PEV
Alínea b) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 8 IND - Contra: PCP
Alínea c) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM/ 8 IND - Contra: PCP - Abstenção: PEV
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações
Ponto 6 Deliberado por alíneas:
Alínea a) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ 7 IND - Contra: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 1 IND
Alínea b) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND - Contra: BE/ PAN/ 1 IND
Alínea c) Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ 7 IND - Contra: BE/ PAN/ 1 IND - Abstenção: PCP/ PEV
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário nestas votações

Propostas de alteração

Passou a Deliberação: 501/AML/2018
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM 1295 Ler mais

20-11-2018

Entrada: 31 de Outubro de 2018
Agendada: 20 de Novembro de 2018 (previsão) Adiada
Reagendada: 4 de Dezembro de 2018 Adiada
Reagendada: 12 de Dezembro 2018 Adiada
Reagendada: 18 de Dezembro 2018 Adiada
Reagendada: 20 de Dezembro 2018
Debatida e votada: 20 de Dezembro 2018
Tem parecer: 1ªCP
Tem proposta de alteração: Proposta 718-A/CM/2018
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Ponto 1 Com as alterações dos Anexos já corrigidos pela votação da Proposta 718-A/2018
Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 8 IND - Contra: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV - Abstenção: PAN/ MPT
Ponto 2, Corpo e alínea a) Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 8 IND - Abstenção: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT
Alíneas b) e c) Aprovadas por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 8 IND - Contra: PCP/ CDS-PP/ PEV - Abstenção: PSD/ PAN/ MPT
Ponto 3 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 8 IND - Contra: CDS-PP - Abstenção: PSD/ PCP/ PAN/ PEV/ MPT
Pontos 4, 5 e 6 Aprovados por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PCP/ BE/ PEV/ 8 IND - Contra: CDS-PP - Abstenção: PSD/ PAN/ MPT
Ponto 7 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 8 IND - Contra: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV - Abstenção: PAN/ MPT
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de um Deputado Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:548/AML/2018
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM Nº 1297 Ler mais

20-12-2018

Entrada: 19 de Dezembro de 2018
Agendada: 20 de Dezembro de 2018
Tem parecer: 1ªCP
Debatida e votada: 20 de Dezembro de 2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 8 IND - Contra: CDS-PP - Abstenção: PSD/ PCP/ PAN/ PEV/ MPT
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de um Deputado Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:548/AML/2018
Publicação em BM: 6º Suplemento ao BM Nº 1297 Ler mais

20-11-2018

Entrada: 31 de outubro de 2018
Agendada: 20 de novembro de 2018 (previsão) Adiada
Reagendada: 4 de Dezembro Adiada
Debatida e votada: 18 de Dezembro
Tem parecer: 1ª e 7ª CP
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ PAN/ 8 IND - Contra: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ PPM - Abstenção: MPT
Ausência de um Deputado Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 535/AML/2018
Publicação no 7º Suplemento ao BM nº 1296 Ler mais

20-11-2018

ntrada: 31 de outubro de 2018
Agendada: 20 de novembro de 2018 (previsão) Adiada
Reagendada: 4 de Dezembro Adiada
Debatida e votada: 18 de Dezembro
Tem parecer: 1ª CP e 3ª CP; 5ª CP, 6ª CP, 7ª CP e 4ª CP sobre cada um dos mandatos, nas respectivas áreas
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 8 IND - Contra: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV - Abstenção: PAN/ MPT
Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes, não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Passou a Deliberação: 533/AML/2018
Publicação no 7º Suplemento ao BM nº 1296 Ler mais

20-11-2018

Entrada: 31 de outubro de 2018
Agendada: 20 de novembro de 2018 (previsão) Adiada
Reagendada: 4 de Dezembro Adiada
Debatida e votada: 18 de Dezembro
Tem parecer: 1ª CP e 3ª CP
Resultado da Votação: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ BE/ 8 IND - Contra: PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV - Abstenção: PAN/ MPT
Ausência do Grupo Municipal do PPM da Sala de Plenário
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes, não participou na apreciação e votação desta Proposta por impedimento legal
Passou a Deliberação: 532/AML/2018
Publicação no 7º Suplemento ao BM nº 1296 Ler mais

15-01-2019

Entrada: 14 de Dezembro de 2018
Agendada: 15 de Janeiro 2019
Tem Parecer: 4ªCP, que deu origem à Recomendação 049/03 (4ª CP)
Debatida e votada: 15 de janeiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Passou a Deliberação: 007/AML/2019
Publicação no 2º Suplemento ao BM nº 1304 Ler mais

26-02-2019

Entrada: 24 de Janeiro de 2019
Agendada: 26 de Fevereiro 2019, adiada
Reagendada: 14 Março de 2019
Tem parecer: 3ªCP
Debatida e votada: 19 Março de 2019
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência do Grupo Municipal do PPM e de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 121/AML/2019
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1312, de 11 de Abril Ler mais

13-11-2018

Entrada: 8 de Novembro de 2018
Agendada: 13 de Novembro de 2018
Debatida e votada: 13 de Novembro
Resultado da Votação: Aprovado, sem discussão, por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ 8 IND - Abstenção: CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 476/AML/2018
Publicação em BM: 6º Supl. ao BM nº 1293 Ler mais

13-11-2018

Entrada: 8 de Novembro de 2018
Agendada: 13 de Novembro de 2018
Debatida e votada: 13 de Novembro de 2018
Resultado da Votação: Aprovado, sem discussão, por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ 8 IND - Abstenção: CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 475/AML/2018
Publicação em BM: 6º Supl. ao BM nº 1293 Ler mais

06-11-2018

Entrada: 19 de Outubro 2018
Agendada: 6 de Novembro 2018
Debatida e votada: 6 de Novembro 2018
Resultado da Votação: rectificada Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ PEV/ 9 IND - Abstenção: CDS-PP/ BE/ PAN/ MPT/ PPM
Passou a Deliberação: 469/AML/2018
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1292 Ler mais

06-11-2018

Entrada: 19 de Outubro 2018
Agendada: 6 de Novembro 2018
Debatida e votada: 6 de Novembro 2018
Resultado da Votação: rectificada Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ 9 IND - Abstenção: CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM
Passou a Deliberação: 468/AML/2018
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1292 Ler mais

06-11-2018

Entrada: 19 de Outubro 2018
Agendada: 6 de Novembro 2018
Debatida e votada: 6 de Novembro 2018
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ 9 IND - Abstenção: CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM
Passou a Deliberação: 467/AML/2018
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1292 Ler mais

27-11-2018

Entrada: 30 de Outubro de 2018
Agendada: 27 de Novembro de 2018
Tem parecer: 8ªCP
Debatida e votada: 27 de Novembro de 2018
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Passou a Deliberação: 499/AML/2018
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1294, de 6 de Dezembro. Ler mais

11-12-2018

Entrada: 30 de Outubro 2018
Agendada: 11 de Dezembro 2018
Tem Parecer: 7ªCP, que deu origem à Recomendação 046/02 (7ª CP)
Debatida e votada: 11 de Dezembro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de três Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário
Passou a Deliberação: 524/AML/2018
Publicação em BM: 7º Suplemento ao BM Nº 1295, de 13 de Dezembro Ler mais

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