Assembleia Municipal de Lisboa
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22-01-2019

Agendada: 22 de janeiro de 2019 nova versão
Debatida e votada: Retirada em resultado da apresentação da Proposta conjunta dos Grupos Municipais do PCP, PS, BE e PEV e Deputados Municipais Independentes Ler mais

20-11-2018

Agendada: 20 de Novembro de 2018 Adiada
Reagendada: 4 de Dezembro
Debatida e votada: 4 de Dezembro
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 8 IND - Favor: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário Ler mais

20-11-2018

Agendada: 20 de Novembro de 2018 Adiada
Reagendada: 4 de Dezembro
Debatida e votada: 4 de Dezembro
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ PEV/ BE/ 8 IND - Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário Ler mais

04-11-2019

Entrada: 4 de Novembro 2019
Agendada: 5 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 5 de Novembro
Resultado da votação: Deliberada por pontos:
Ponto 3 Artº 13º: Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ BE/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, António Avelãs, Eduardo Viana, Joana Alegre, Jose Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves e Teresa Craveiro - Favor: PSD/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves) - Abstenção: PAN
Pontos 1, 2, 3 (com excepção do Artº 13º) e 4: Rejeitados com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, António Avelãs, Eduardo Viana, Joana Alegre, Jose Alberto Franco, Miguel Graça, Patrícia Gonçalves e Teresa Craveiro - Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados Municipais Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
O Senhor Deputado Municipal Independente Rui Pedro Costa Lopes decidiu não participar na apreciação e votação desta Proposta
Publicação em BM: Ler mais

06-11-2018

Entrada: 2 de Novembro 2018
Agendada: 6 de Novembro 2018
Debatida e votada: 6 de Novembro 2018
Resultado da Votação: Deliberada por pontos
Aditamento de um novo Ponto 2
Rejeitado com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ BE/ PEV/ 6 IND - Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ 1 IND - Abstenção: 2 IND
Aditamento de um novo Ponto 5
Aprovado por unanimidade (conforme rectificação presente na PROPOSTA 677/CM/2018)
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

19-12-2017

Iniciativa: CDS, altera a participação variável no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Lisboa da Proposta 673/CM/2017
Entrada na AML: 19 de Dezembro 2017
Agendada: 19 de Dezembro 2017
Debatida e votada: 19 de Dezembro 2017
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ BE/ PEV/ 8 IND - Favor: PSD/ CDS-PP/ PPM - Abstenção: PAN/ MPT Ler mais

19-12-2017

Iniciativa: CDS, Altera a isenção da derrama da parte deliberativa da Proposta 674/CM/2017 - Derrama
Entrada na AML: 19 de Dezembro 2017
Agendada: 19 de Dezembro 2017
Debatida e votada: 19 de Dezembro 2017
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ BE/ PEV/ 8 IND - Favor: CDS-PP/ PPM - Abstenção: PAN/ MPT Ler mais

18-12-2017

Iniciativa: BE, alteração do ponto 3 da parte deliberativa da Proposta 674/CM/2017 - Derrama
Entrada na AML: 18 de Dezembro 2017
Agendada: 19 de Dezembro 2017
Debatida e votada: 19 de Dezembro 2017
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ PPM/ 8 IND - Favor: BE/ PAN/ MPT Ler mais

04-12-2018

Agendada: 4 de Dezembro
Debatida e votada: 4 de Dezembro
Resultado da Votação: Proposta de eliminação rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND - Favor: BE/ PAN/ 1 IND
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário Ler mais

04-12-2018

Agendada: 4 de Dezembro
Debatida e votada: 4 de Dezembro
Resultado da Votação: Proposta de eliminação rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 5 IND - Favor: BE/ 1 IND
Ausência de três Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário Ler mais

23-01-2018

Iniciativa: BE, alteração à Proposta 676-A/CM/2017
Entrada na AML: 23 de Janeiro 2018
Agendada: 23 de Janeiro 2018
Debatida e votada: 23 de Janeiro 2018
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ PPM/ 8 IND - Favor: PCP/ BE/ PEV - Abstenção: PAN/ MPT Ler mais

18-12-2017

Iniciativa: BE, alteração da alínea b) do ponto 6 da parte deliberativa da Proposta 672/CM/2017 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre Transmissão onerosa de imóveis (IMT)
Entrada na AML: 18 de Dezembro 2017
Agendada: 19 de Dezembro 2017
Debatida e votada: 19 de Dezembro 2017
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 8 IND - Favor: BE Ler mais

19-12-2017

Iniciativa: BE, eliminação da alínea a) do ponto 2 da parte deliberativa da Proposta 672/CM/2017 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre Transmissão onerosa de imóveis (IMT)
Entrada na AML: 18 de Dezembro 2017
Agendada: 19 de Dezembro 2017
Debatida e votada: 19 de Dezembro 2017
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ PPM/ 8 IND - Favor: BE - Abstenção: MPT Ler mais

18-12-2017

Iniciativa: BE, eliminação da alínea a) do ponto 2 da parte deliberativa da Proposta 674/CM/2017 - Derrama
Entrada na AML: 18 de Dezembro 2017
Agendada: 19 de Dezembro 2017
Debatida e votada: 19 de Dezembro 2017
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PPM/ 8 IND - Favor: BE - Abstenção: PAN Ler mais

04-12-2018

Agendada: 4 de Dezembro de 2018 Adiada
Debatida e votada: 18 de Dezembro
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD - Favor: PCP/ BE/ PAN/ PEV/ 8 IND - Abstenção: CDS-PP/ MPT/ PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

29-10-2019

Agendada: 29 de Outubro 2019
Debatida e votada: 29 de Outubro
Resultado da votação da proposta: Aprovada por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes Ana Gaspar, Eduardo Viana, Helena Roseta, Joana Alegre, José Franco, Miguel Graça, Teresa Craveiro, Raúl Santos, Rodrigo M. Gonçalves e Rui Costa. - Contra: PCP - Abstenção: BE/ PAN
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Resultado da votação final global das propostas de alteração ao Regimento 2019: Aprovado por maioria absoluta, em votação nominal, de acordo com lista anexa (Anexo III), que faz parte da Ata, com a seguinte votação: Favor: 38 - Contra: 7 - Abstenções: 22, tendo-se registado oito (8) ausências da sala de Plenário
Passou a deliberação: 404/AML/2019
Publicação em BM:Suplemento ao BM nº 1345, de 28.11.2019 Ler mais

22-01-2019

Agendada: 22 de janeiro de 2019
Debatida e votada: 22 de janeiro
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

20-11-2018

Agendada: 20 de Novembro de 2018
Debatida e votada: 20 de Novembro
Resultado da Votação: Deliberada por pontos:
Pontos 1 e 3 Aprovados por unanimidade
Ponto 2 Aprovado por maioria com a seguinte votação: Favor: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 1 IND - Abstenção: 8 IND
Passou a Deliberação:
Publicação em BM: Ler mais

14-11-2017

Entrada: 9 de Novembro de 2017
Agendada: 14 de Novembro de 2017
Debatida e votada: 14 de Novembro de 2017
Resultado da Votação: Aprovada por maioria absoluta, em votação nominal, de acordo com lista em anexo, a qual faz parte integrante da presente Ata, com a seguinte votação: Favor: 70 , tendo-se registado cinco (5) ausências da sala de Plenário
Passou a Deliberação:321/AML/2017
Publicação em BM:2º Suplemento ao BM nº 1245 Ler mais

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