Assembleia Municipal de Lisboa
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29-10-2019

Agendadas: 29 de outubro de 2019
Debatidas e votadas: 29 de outubro
Resultado das votações, proposta a proposta: Votações de acordo com o quadro Anexo à Ata em Minuta (Anexo II A e Anexo II B)
Resultado da votação final global nominal das alterações aprovadas: Votações de acordo com o quadro Anexo à Ata em Minuta (Anexo II A e Anexo II B)

Estas propostas foram apresentadas no âmbito do Grupo de Trabalho do Regimento constituído na sequência da aprovação da Proposta 001/PAM/2019. Foram apreciadas pelo Grupo de Trabalho e, não tendo obtido consenso, devem ser submetidas a votação uma a uma, por ordem de entrada e de acordo com os quadros comparativos e guiões de votações em baixo. Ler mais

15-10-2019

No âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Regimento, constituído em 2019 na sequência da aprovação da Proposta 001/PAM/2019, foram apresentadas quatro propostas de alteração na especialidade ao nº 5 do artigo 50.º do Regimento, relativo a cedências de tempo, que constam do Quadro comparativo em baixo.
Agendadas: 15 de outubro; Retiradas conforme acordado na reunião da Conferência de Representantes realizada no dia 14 de outubro, a fim de serem analisadas pelo Grupo de Trabalho para Revisão do Regimento Ler mais

15-10-2019

No âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Regimento, constituído em 2019 na sequência da aprovação da Proposta 001/PAM/2019, foram apresentadas três propostas de alteração na especialidade à grelha B (grelha do PAOD) do Anexo I do Regimento, que constam do Quadro comparativo em baixo.
Agendadas: 15 de outubro; Retiradas conforme acordado na reunião da Conferência de Representantes realizada no dia 14 de outubro, a fim de serem analisadas pelo Grupo de Trabalho para Revisão do Regimento Ler mais

15-10-2019

No âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Regimento, constituído em 2019 na sequência da aprovação da Proposta 001/PAM/2019, foram apresentadas quatro propostas de alteração na especialidade à grelha A ou grelha base do Anexo I do Regimento, que constam do Quadro comparativo em baixo.
Agendadas: 15 de outubro; Retiradas conforme acordado na reunião da Conferência de Representantes realizada no dia 14 de outubro, a fim de serem analisadas pelo Grupo de Trabalho para Revisão do Regimento Ler mais

12-07-2018

Agendadas: 12 de Julho de 2018
Debatidas e votadas: 12 de Julho de 2018
Resultado das votações: Ver documento em baixo
Nota: Estas propostas foram votadas na especialidade, com os resultados que pode ver em baixo, na sequência da Proposta 003/PAM/2018, que reúne as alterações consensuais ao Regimento; as propostas de alteração que foram aprovadas foram incluídas na votação final global da Proposta 003/PAM/2018 Ler mais

29-10-2019

Agendada: 29 de outubro de 2019
Debatida e votada: 29 de outubro
Resultado da votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes Helena Roseta, Joana Alegre, Raúl Santos e Rodrigo M. Gonçalves - Favor: BE/ PEV/ PAN/ Deputados (as) Municipais Independentes Ana Gaspar, Eduardo Viana, José Franco, Miguel Graça e Teresa Craveiro - Abstenção: PCP/ Deputado Municipal Independente Rui Costa
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário
Publicação em BM: Ler mais

19-11-2019

Agendada: 19 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 19 de Novembro de 2019
Resultado da votação: Deliberada por pontos:
Ponto 2 alínea a) Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Rodrigo Brito, Rui Costa e Teresa Craveiro - Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves - Abstenção: MPT
Ponto 2 alínea b) e ponto 3 Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Rodrigo Brito, Rui Costa e Teresa Craveiro - Favor: PSD/ CDS-PP/ PAN/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência do Senhor Deputado Municipal Independente Miguel Graça da Sala de Plenário nestas votações Ler mais

19-11-2019

Agendada: 19 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 19 de Novembro de 2019
Resultado da votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ BE/ PEV/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Patrícia Gonçalves, Rodrigo Brito, Rui Costa e Teresa Craveiro - Favor: PSD/ CDS-PP/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves - Abstenção: PAN/ MPT
Ausência do Senhor Deputado Municipal Independente Miguel Graça da Sala de Plenário Ler mais

17-12-2018

Entrada: 17 de Dezembro de 2018
Agendada: 18 de Dezembro de 2018
Debatida e votada: 18 de Dezembro
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ BE/ 8 IND - Abstenção: PAN/ PPM/ 1 IND - Favor: PSD/ PCP/ CDS-PP/ MPT/ PEV Ler mais

06-11-2018

Entrada: 6 de Novembro 2018
Agendada: 6 de Novembro 2018
Debatida e votada: 6 de Novembro 2018
Resultado da Votação: deliberada por pontos
Alteração ao Ponto 1 da Proposta 677/CM/2018
Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ MPT/ PPM/ 8 IND - Favor: PSD - Abstenção: PAN/ 1 IND
Alteração ao Ponto 2 da Proposta 677/CM/2018
Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ BE/ PAN/ PEV/ MPT/ 9 IND - Favor: PSD/ CDS-PP/ PPM Ler mais

13-11-2018

Entrada: 13 de novembro de 2018
Agendada: 13 de novembro de 2018
Debatida e votada: 13 de novembro de 2018
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ BE/ PEV/ 7 IND - Favor: PSD/ CDS-PP/ MPT/ PPM - Abstenção: PAN
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário Ler mais

06-11-2018

Entrada: 5 de Novembro 2018
Agendada: 6 de Novembro 2018
Debatida e votada: 6 de Novembro 2018
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ 8 IND - Favor: PCP/ CDS-PP/ PEV/ PPM - Abstenção: PSD/ BE/ PAN/ MPT/ 1 IND Ler mais

27-11-2018

Agendada: 27 de Novembro de 2018
Debatida e votada: Retirada pelo proponente por ter sido fundida com o ponto 3 da parte deliberativa da Recomendação 044/02 (7ª CP) Ler mais

19-11-2019

Agendada: 19 de Novembro de 2019
Debatida e votada: 19 de Novembro de 2019
Resultado da votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ MPT/ PPM/ Deputados(as) Municipais Independentes: Ana Gaspar, Joana Alegre, José Alberto Franco, Rui Costa e Teresa Craveiro - Favor: PCP/ PEV - Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ PAN/ Deputados(as) Municipais Independentes: António Avelãs, Patrícia Gonçalves, Rodrigo Brito, Raul Santos e Rodrigo Mello Gonçalves
Ausência do Senhor Deputado Municipal Independente Miguel Graça da Sala de Plenário Ler mais

04-12-2018

Agendada: 4 de Dezembro de 2018
Debatida e votada: 4 de Dezembro
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PAN/ 8 IND - Favor: PCP/ PEV Abstenção: PSD/ CDS-PP/ BE/ MPT/ PPM
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário Ler mais

05-02-2019

Agendada: 5 de Fevereiro de 2019
Debatida e votada: 5 de Fevereiro de 2019
Resultado da Votação: Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PPM/ 6 IND - Favor: PSD/ BE/ PAN/ 1 IND
Ausência de dois Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário Ler mais

29-01-2019

Entrada: 29 de Janeiro 2019
Agendada: 29 de Janeiro 2019
Debatida e votada: 29 de Janeiro
Resultado da votação: Deliberada por pontos
Eliminação do Ponto 1.3 da proposta 019/CM/2019 - Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ 8 IND - Favor: PAN/ MPT/ 1 IND - Abstenção: PPM
Eliminação do Ponto 1.5 da proposta 019/CM/2019 - Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PEV/ PPM/ 8 IND - Favor: PAN/ MPT/ 1 IND
Eliminação do Ponto 1.6 da proposta 019/CM/2019 - Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ CDS-PP/ PCP/ BE/ PEV/ PPM/ 8 IND - Favor: PAN/ MPT/ 1 IND
Eliminação do Ponto 1.7 da proposta 019/CM/2019 - Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ PPM/ 8 IND - Favor: PAN/ MPT/ 1 IND
Aditamento de um Ponto 1-A Prejudicada em resultado da aprovação dos pontos 1.3, 1.5, 1.6 e 1.7 do Ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 019/CM/2019
Eliminação do Ponto 2 Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ BE/ PEV/ PPM/ 8 IND - Favor: PAN/ MPT/ 1 IND
Aditamento de um Ponto 3 Retirada pelo proponente Ler mais

06-11-2018

Entrada: 6 de Novembro 2018
Agendada: 6 de Novembro 2018
Debatida e votada: 6 de Novembro 2018
Resultado da Votação: deliberada por pontos
Alteração ao Ponto 1 da Proposta 677/CM/2018
Rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ CDS-PP/ MPT/ PPM/ 8 IND - Favor: BE/ PAN/ 1 IND - Abstenção: PSD/ PCP/ PEV/ 1 PS
Alteração ao Ponto 3 da Proposta 677/CM/2018
Prejudicada em resultado da rejeição, por parte do Plenário, da Proposta de Alteração apresentada pelo Deputado Municipal Independente Rui Costa, ao Ponto 1 Ler mais

04-12-2018

Agendada: 4 de Dezembro
Debatida e votada: 4 de Dezembro
Resultado da Votação: Proposta de eliminação rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PEV/ MPT/ PPM/ 7 IND - Favor: BE/ PAN/ 1 IND
Ausência de um Deputado(a) Municipal Independente da Sala de Plenário

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04-12-2018

Agendada: 4 de Dezembro
Debatida e votada: 4 de Dezembro
Resultado da Votação: Proposta de eliminação rejeitada com a seguinte votação: Contra: PS/ PSD/ PCP/ CDS-PP/ PAN/ PEV/ MPT/ PPM/ 5 IND - Favor: BE/ 1 IND
Ausência de três Deputados(as) Municipais Independentes da Sala de Plenário Ler mais

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