Assembleia Municipal de Lisboa
1 / 2
1 2
Proposta 921/CM/2013 - Reenvio da Proposta 635/2013, relativa à constituição de um direito de superfície sobre parcelas de terreno municipal, sitas na Quinta Marquês de Abrantes, a favor do Clube Oriental de Lisboa
07-01-2014

Entrada: 30 de Dezembro de 2013
Agendada: 7 de Janeiro de 2014
Debatida e votada: Reunião de 7 de Janeiro de 2014
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 04/AML/2014
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1038
Tem Parecer: Não Ler mais

Proposta 920/CM/2013 - Reenvio da Proposta 337/2013, relativa ao lançamento de uma Hasta Pública para a alienação dos três futuros lotes a constituir na Rua Inácio Pardelhas Sanchez, no Bairro da Liberdade
07-01-2014

Entrada: 30 de Dezembro de 2013
Agendada: 7 de Janeiro de 2014
Debatida e votada: Reunião de 7 de Janeiro de 2014
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação:
Favor- PS/PAN/PNPN
Contra- PSD/PCP/BE/CDS-PP/PEV/MPT
Abstenção- 4 DM IND/Presidente da AML/2 DM PS
Passou a Deliberação: 03/AML/2014
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1038
Tem Parecer: Não Ler mais

Proposta 917/CM/2013 - Plano de Acessibilidade Pedonal em Lisboa
18-02-2014

Entrada: 30 de Dezembro de 2013
Agendada: 18 de Fevereiro de 2014
Debatida e votada: Reunião de 18 de Fevereiro de 2014(Acta)
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 41/AML/2014
Publicação em BM: 3.º SUPLEMENTO AO BM N.º 1045
Tem Parecer: 6ª Comissão e 8ª Comissão Ler mais

Proposta 916/CM/2013 - Definição dos critérios de transição dos recursos humanos do mapa de pessoal do Município de Lisboa que acompanham a atribuição das novas competências às juntas de freguesia
21-01-2014

Entrada: 30 de Dezembro de 2013
Agendada: 21 de Janeiro de 2014
Debatida: Reunião de 21 de Janeiro de 2014
Resultado da Votação: Substituída pela Proposta 4/CM/2014
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Tem Parecer: 1ª Comissão e da 5ª Comissão Permanente Ler mais

Proposta 915/CM/2013 - Deliberar sobre o elenco das missões de interesse geral e comum a toda ou a uma parte significativa da cidade
21-01-2014

Entrada: 30 de Dezembro de 2013
Agendada: 21 de Janeiro de 2014
Debatida: Reunião de 21 de Janeiro de 2014
Resultado da Votação: Substituída pela Proposta 4/CM/2014
Passou a Deliberação:
Publicação em BM:
Tem Parecer: Tem Parecer da 5ª Comissão Permanente Ler mais

Proposta 891/CM/2013 - Autorização para uma nova repartição de encargos prevista no ponto 5 da parte deliberativa da Proposta 891/2013 relativa “ao Concurso Público com publicidade internacional para o Fornecimento de Energia Elétrica
17-12-2013

Entrada: 13 de Dezembro de 2013
Agendada: 17 de Dezembro de 2013
Debatida e votada: Reunião de 17 de Dezembro de 2013
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinye votação:
Favor- PS/PSD/PCP/PEV/MPT/PAN/PNPN/4 DM IND
Abstenção- BE/CDS-PP
Passou a Deliberação: 106/AML/2013
Publicação em BM: 1.º SUPLEMENTO AO BM N.º 1036
Tem Parecer: Não Ler mais

Proposta 890/CM/2013 - Autorizar a Câmara Municipal de Lisboa a contrair em 2014 um empréstimo de curto prazo
16-12-2013

Entrada: 13 de Dezembro de 2013
Agendada: 16 de Dezembro de 2013
Debatida e votada: Reunião de 17 de Dezembro de 2013
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação:
Favor- PS/PSD/PCP/BE/PEV/PAN/PNPN/4 DM IND
Contra- MPT
Abstenção- CDS-PP
Passou a Deliberação: 99/AML/2013
Publicação em BM: 1.º SUPLEMENTO AO BM N.º 1036
Tem Parecer: Não Ler mais

Proposta 878/CM/2013 - Reenvia a Proposta n.º 66/2013, relativa à desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno, sita na Avenida 5 de Outubro
15-04-2014

Entrada: 13 de Dezembro de 2013
Agendada: 15 de Abril de 2014
Debatida: Reunião de 22 de Abril de 2014
Resultado da Votação: RETIRADA em Plenário pelo Vereador Manuel Salgado com o objetivo de introduzir sugestões, alterações e contributos da 3ª Comissão Permanente.

Documentos
Proposta 878/CM/2013
Anexos da Proposta 878/CM/2013
Passou a Deliberação:
Tem Parecer: 3ª Comissão Permanente Ler mais

Proposta 877/CM/2013 - Reenvio da Proposta 708/2013, relativa à aquisição do prédio urbano sito na Rua José Dias Coelho n.ºs 27 e 29, tornejando para a Calçada da Tapada n.ºs 35 e 37
07-01-2014

Entrada: 13 de Dezembro de 2013
Agendada: 7 de Janeiro de 2014
Debatida e votada: Reunião de 7 de Janeiro de 2014
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação:
Favor- PS/PCP/PEV/PAN/PNPN/4 DM IND/Presidente da AML
Contra- PSD
Abstenção- BE/CDS-PP/MPT
Passou a Deliberação: 02/AML/2014
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1038
Tem Parecer: Não Ler mais

Proposta 876/CM/2013 - Transmissão, a título gratuito, à Associação dos Bombeiros Voluntários de Lisboa (ABVL) da parcela de terreno
07-01-2014

Entrada: 13 de Dezembro de 2013
Agendada: 7 de Janeiro de 2014
Debatida e votada: Reunião de 7 de Janeiro de 2014
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 1/AML/2014
Publicação em BM: 3º Suplemento ao BM nº 1038
Tem Parecer: Não Ler mais

Proposta 872/CM/2013 - Aplicação do resultado líquido do exercício de 2012, bem como as alterações na conta 51-Património
16-12-2013

Entrada: 2 de Dezembro de 2013
Agendada: 16 de Dezembro de 2013
Debatida e votada: Reunião de 17 de Dezembro de 2013
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação:
Favor- PS//PAN/PNPN/4 DM IND
Contra- PSD/CDS-PP
Abstenção- PCP/BE/PEV/MPT
Passou a Deliberação: 105/AML/2013
Publicação em BM: 1.º SUPLEMENTO AO BM N.º 1036
Tem Parecer: 1ª Comissão Ler mais

Proposta 871/CM/2013 - contratar um empréstimo de médio e longo prazo no âmbito do Empréstimo Quadro, celebrado entre o Governo Português e o BEI
16-12-2013

Entrada: 6 de Dezembro de 2013
Agendada: 16 de Dezembro de 2013
Debatida e votada: Reunião de 17 de Dezembro de 2013
Resultado da Votação: Aprovada por Unanimidade
Passou a Deliberação: 98/AML/2013
Publicação em BM: 1.º SUPLEMENTO AO BM N.º 1036
Tem Parecer: Não Ler mais

Proposta 870/CM/2013 - Aprovação do Orçamento 2014 e Grandes Opções do Plano 2014-2017
16-12-2013

Entrada: 18 de Novembro de 2013
Agendada: 16 de Dezembro de 2013
Debatida e votada: Reunião de 16 e 17 de Dezembro de 2013(Acta)
Resultado da Votação: Deliberada por Pontos:
Pontos 1-3-4 (Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor- PS/PNPN/PAN/4 DM IND - Contra- PCP/BE/PEV - Abstenção- PSD/CDS-PP/MPT)
Pontos 2 (Aprovado por Maioria com a seguinte votação: Favor- PS/PNPN/PAN/4 DM IND - Abstenção- PSD/PCP/BE/CDS-PP/PEV/MPT)
Passou a Deliberação: 104/AML/2013
Publicação em BM:
Tem Parecer: 1ª Comissão Ler mais

Proposta 860/CM/2013 - Aprovação de apoio à nova freguesia Parque das Nações, nos termos da proposta
16-12-2013

Entrada: 3 de Dezembro de 2013
Agendada: 16 de Dezembro de 2013
Debatida e votada: Reunião de 17 de Dezembro de 2013
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação:
Favor- PS/PCP/BE/PAN/PNPN/4 DM IND
Contra- CDS-PP/MPT
Abstenção- PSD/PEV
Passou a Deliberação: 103/AML/2013
Publicação em BM: 1.º SUPLEMENTO AO BM N.º 1036
Tem Parecer: 5ª Comissão Ler mais

Proposta 859/CM/2013 - Contratação de financiamento no âmbito de Programa – “Reabilitar para Arrendar” - IHRU
16-12-2013

Entrada: 3 de Dezembro de 2013
Agendada: 16 de Dezembro de 2013
Debatida e votada: Reunião de 17 de Dezembro de 2013
Resultado da Votação:Aprovado por Maioria com a seguinte votação:
Favor- PS/PCP/BE/PEV/MPT/PAN/PNPN/4 DM IND
Abstenção- PSD/CDS-PP
Passou a Deliberação: 100/AML/2013
Publicação em BM: 1.º SUPLEMENTO AO BM N.º 1036
Tem Parecer: Não Ler mais

Proposta 857/CM/2013 - Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Santa Clara
18-02-2014

Entrada: 3 de Dezembro de 2013
Agendada: 18 de Fevereiro de 2014
Debatida e votada: Reunião de 18 de Março de 2014(Acta)
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação:
Favor— PS/PSD/PCP/BE/PEV/PAN/PNPN/5 DM IND/Presidente da AML
Abstenções- CDS-PP/MPT
Passou a Deliberação: 61/AML/2014
Publicação em BM: 4º Suplemento ao BM nº 1049
Tem parecer da 3ª Comissão Permanente Ler mais

Proposta 855/CM/2013 - Alteração do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria
18-02-2014

Entrada: 3 de Dezembro de 2013
Agendada: 18 de Fevereiro de 2014
Debatida e votada: Reunião de 25 de Fevereiro de 2014(Acta)
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação:
Favor- PS/PSD/PNPN/4 DM IND
Contra- PCP/BE/PEV
Abstenção- CDS-PP/MPT/PAN
Passou a Deliberação: 46/AML/2014
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1045
Tem Parecer: 3ª Comissão Ler mais

Proposta 854/CM/2013 - Alteração do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar
18-02-2014

Entrada: 3 de Dezembro de 2013
Agendada: 18 de Fevereiro de 2014
Debatida e votada: Reunião de 18 de Março de 2014(Acta)
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação:
Favor- PS/PSD/PNPN/5 DM IND/Presidente da AML
Contra- PEV
Abstenção- PCP/BE/CDS-PP/MPT/PAN
Passou a Deliberação: 60/AML/2014
Publicação em BM: 4.º SUPLEMENTO AO BM N.º 1049
Tem Parecer: 3ª Comissão Permanente Ler mais

Proposta 853/CM/2013 - Alteração do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico do Bairro Alto e Bica
18-02-2014

Entrada: 3 de Dezembro de 2013
Agendada: 18 de Fevereiro de 2014
Debatida e votada: Reunião de 25 de Fevereiro de 2014
Resultado da Votação: Aprovado por Maioria com a seguinte votação:
Favor- PS/PSD/PNPN/4 DM IND
Contra- PCP/BE/PEV
Abstenção- CDS-PP/MPT/PAN
Passou a Deliberação: 44/AML/2014
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1045
Tem Parecer: 3ª Comissão Ler mais

Proposta 852/CM/2013 - Alteração do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico de Alfama e Colina do Castelo
18-02-2014

Entrada: 3 de Dezembro de 2013
Agendada: 18 de Fevereiro de 2014
Debatida e votada: Reunião de 25 de Fevereiro de 2014(Acta)
Resultado da Votação: Aprovada por Maioria com a seguinte votação:
Favor- PS/PSD/PNPN/4 DM IND/Presidente da AML
Contra- PCP/BE/PEV
Abstenção- CDS-PP/MPT/PAN
Passou a Deliberação: 45/AML/2014
Publicação em BM: 2º Suplemento ao BM nº 1045
Tem Parecer: 3ª Comissão Ler mais

1 / 2
1 2