Assembleia Municipal de Lisboa
188ª reunião da 1ª Comissão Permanente
07-07-2021

Realiza-se no dia 7 de Julho de 2021, 4ª-feira, pelas 12.30 horas, por videoconferência, uma reunião da 1ª Comissão Permanente com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada:

Ordem de Trabalhos

Ponto 1 - Aprovação de Atas;

Ponto 2 - Apreciação e votação do Parecer da Proposta 369/2021 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno sita à Rua Brito Camacho, com 68,2 m2, nos termos da proposta;

Ponto 3 - Apreciação e votação do Parecer sobre a Proposta 449/2021 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a celebração de acordo relativo ao financiamento do exercício pela Área Metropolitana de Lisboa das suas competências de autoridade de transportes e respetiva minuta, bem como a assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, nos termos da proposta;

Ponto 4 - Outros assuntos.

Assembleia Municipal de Lisboa, em 29 de Junho de 2021.

A Presidente da Comissão

Irene Lopes
Documentos
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