Assembleia Municipal de Lisboa
187ª reunião da 1ª Comissão Permanente
30-06-2021

Realiza-se no dia 30 de Junho de 2021, 4ª-feira, pelas 12.30 horas, por videoconferência, uma reunião da 1ª Comissão Permanente com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada:

Ordem de Trabalhos

Ponto 1 - Aprovação de Atas;

Ponto 2 - Apreciação e votação do Parecer da Proposta 401/2021 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a celebração do Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Benfica, bem como a aprovação da respetiva minuta de contrato;

Ponto 3 - Apreciação e votação do Parecer sobre a Proposta 402/2021 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a celebração do Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Arroios, bem como a aprovação da respetiva minuta de contrato;

Ponto 4 - Apreciação e votação do Parecer sobre a Proposta 403/2021 - Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a celebração do Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Parque das Nações, bem como a aprovação da respetiva minuta de contrato;

Ponto 5 - Proposta nº 404/2021 - "Aprovar submeter à Assembleia Municipal a celebração de contratos de delegação de competências entre o Município de Lisboa e Freguesias do Concelho, bem como a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta de contrato, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular, para o Ano Letivo 2021/2022";

Ponto 6 - Outros assuntos.

Assembleia Municipal de Lisboa, em 16 de Junho de 2021.

A Presidente da Comissão

Irene Lopes
Documentos
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