Assembleia Municipal de Lisboa
175ª reunião da 1ª Comissão Permanente
28-04-2021

Realiza-se no dia 28 de Abril de 2021, 4ª-feira, pelas 12.30 horas, por videoconferência, uma reunião da 1ª Comissão Permanente com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada.

Ordem de Trabalhos

Ponto 1- Aprovação de atas;

Ponto 2 - Apreciação e votação do Parecer referente às Propostas:

Proposta 148/CM/2021 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal de Lisboa a celebração do contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Olivais, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, relativo ao projeto do Orçamento Participativo - "Parque para Autocaravanas (OP 2015/2016)", nos termos da proposta;

Proposta 149/CM/2021 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal de Lisboa a celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Campolide, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, relativo ao projeto do Orçamento Participativo - "Pela Mobilidade e Acessibilidade Pedonal em Campolide (OP 2015/2016), nos termos da proposta;

Proposta 150/CM/2021 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal de Lisboa a celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Campolide, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, relativo ao projeto do Orçamento Participativo - "Pavimento Pedonal no Alto de Campolide (OP 2017/2018)", nos termos da proposta;

Proposta 151/CM/2021 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal de Lisboa a celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Campolide, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, relativo ao projeto do Orçamento Participativo - "Mobilidade em Campolide (OP 2018/2019)", nos termos da proposta;

Ponto 3- Apreciação e votação do Parecer relativo à Proposta n.º 97/2021-Aprovar e submeter à Assembleia Municipal as minutas do 3.º Aditamento ao 1.º Contrato de Mandato - Programa Escolas e Creches, do 3.º Aditamento ao 1.º Contrato de Mandato - Programa Centros de Saúde e outros equipamentos e do 1.º Aditamento ao 3.º Contrato de Mandato - Programa Espaço Público a celebrar com a Lisboa, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A., e a assunção dos respetivos compromissos plurianuais e consequente repartição de encargos.

Ponto 4 - Outros Assuntos

Assembleia Municipal de Lisboa, em 14 de Abril de 2021.

A Presidente da Comissão

Irene Lopes -
Documentos
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