Assembleia Municipal de Lisboa
159ª reunião da 1ª Comissão Permanente
14-12-2020

Realiza-se no dia 14 de Dezembro de 2020, 2ª-feira, pelas 12.30 horas, por videoconferência, uma reunião da 1ª Comissão Permanente com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada.

Ordem de Trabalhos

Ponto 1 - Aprovação de Atas de reuniões anteriores;

Ponto 2 - Apreciação e votação de Parecer sobre a Proposta nº 791/2020
Aprovação do Orçamento 2021 e Grandes Opções do Plano 2021-2025;

Ponto 3 - Apreciação e votação de Parecer sobre a Proposta nº 792/2020- Imposto sobre Imóveis (IMI);

Ponto 4 - Apreciação e votação de Parecer sobre a Proposta n° 793/2020 -Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares;

Ponto 5 - Apreciação e votação de Parecer sobre a Proposta nº 794/2020 - Derrama;

Ponto 6 - Apreciação e votação de Parecer sobre a Proposta n°795/2020-Taxa Municipal de Direitos de Passagem;

Ponto 7 - Apreciação e votação de Parecer sobre a Proposta N.º 796/2020 - Regulamento de Benefícios Fiscais no âmbito de Impostos Municipais do Município de Lisboa.

Ponto 8 - Outros assuntos.

Ao abrigo do n.º 10 do artigo 77.º do Regimento da AML, convoco o Grupo Municipal do PEV não representado na Comissão.

Assembleia Municipal de Lisboa, em 30 de Novembro de 2020.

A Presidente da Comissão

- Irene Lopes -

Documentos
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