Assembleia Municipal de Lisboa
137ª reunião da 1ª Comissão Permanente
10-07-2020

Realiza-se no dia 10 de Julho de 2020, 6ª-feira, pelas 12.30 horas, por videoconferência, uma reunião da 1ª Comissão Permanente com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada.

Ordem de Trabalhos

Ponto 1 - Aprovação de Atas;

Ponto 2 - Apreciação das Propostas:

P 339/CM/2020 - Criação de benefício a atribuir aos Estudantes Deslocados em Lisboa, alojados em estabelecimentos de alojamento local em que seja devida Taxa Municipal Turística; (aprovada dia 18/7);

P 387/CM/2020 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal a aquisição de uma parcela de terreno - Prédio Militar 190/Lisboa - Bairro Operário da Manutenção Militar na Madre de Deus, nos termos da proposta;

P 392/CM/2020 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal a autorização para aprovação de transferência de verba, conforme o Contrato de Delegação de Competências para a gestão e manutenção do Cinema Europa, outorgado entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Campo de Ourique, nos termos da proposta;

P 393/CM/2020 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal de Lisboa a transferência de verba para os anos de 2020 e 2021 respeitante aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e 22 Freguesias da Cidade de Lisboa, nos termos da proposta;

P 394/CM/2020 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal a celebração de contrato de delegação de competências, entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alcântara, bem como aprovar a respetiva minuta, nos termos da proposta;

P 395/CM/2020 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal de Lisboa a celebração de contrato de delegação de competências, entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide, bem como aprovar a respetiva minuta, nos termos da proposta;

P 396/CM/2020 - Aprovar submeter à Assembleia Municipal de Lisboa a celebração de adenda ao Contrato de Delegação de Competências, entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Alvalade, bem como aprovar a respetiva minuta de adenda, nos termos da proposta;

Ponto 3 - Outros assuntos.

Assembleia Municipal de Lisboa, em 6 de Julho de 2020.

A Presidente da Comissão

- Irene Lopes -
Documentos
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