Assembleia Municipal de Lisboa
9ª reunião do Grupo de Trabalho para a Revisão do Regimento - mandato 2017-2021
18-10-2019

Realiza-se no dia 18 de Outubro de 2019, 6ª feira, às 15.00 horas, nas instalações da Assembleia Municipal, Av. de Roma, 14, 4ºandar, sala 2+3,a 9ª reunião do GTRR 2017/2021 com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada:

Ordem de Trabalhos

Ponto Um - Metodologia (Doc 1)

Ponto Dois - Proposta de grelha específica para o debate do Estado da Cidade de 22.10.2019 (Doc 2 e anexo)

Ponto Três - Conclusão da apreciação das propostas de alteração ao Regimento, incluindo as propostas da Presidente e do 1º Secretário para alteração das grelhas A e B e do disposto em matéria de cedência de tempos, agendadas no ponto 6 da OT de dia 15 de outubro (Docs 3 - quadros comparativos global, PAN e grelhas)

Caso não se conclua a ordem de trabalhos, fica desde já convocada nova reunião do GTR para a próxima segunda-feira, dia 21 de outubro, a seguir à reunião da Conferência de Representantes.

Assembleia Municipal de Lisboa, em 15 de outubro de 2019

A Presidente

Helena Roseta

Os Senhores Deputados Municipais que não puderem estar presentes na reunião do GTR devem fazer-se representar.

Serão convidados a assistir à(s) reunião(ões), sem direito de voto, os Deputados Municipais que apresentaram propostas de alteração ao Regimento.

Documentos

  • Convocatória
  • Doc 1 - Proposta de Metodologia
  • Doc 2 - Proposta de grelha específica para o debate do Estado da Cidade agendado para 22.10.2019
  • Anexo ao Doc 2 - Quadro comparativo anexo à proposta de grelha específica para o debate do Estado da Cidade agendado para 22.10.2019
  • Doc 3 A - Quadro comparativo global sem propostas do PAN e sem propostas sobre as grelhas de tempo
  • Doc 3 B - Quadro comparativo - PAN
  • Doc 3 C - Quadro comparativo das propostas de alteração às grelhas de tempo, sem propostas do PAN
  • Índice dos artigos do Regimento com propostas de alteração

Nota:
O Doc 3C inclui todas as propostas de alteração às grelhas de tempo, excepto as do PAN
O Quadro comparativo sobre cedências de tempo (nº 5 do artigo 50.º)está incorporado no Documento 3A

Documentos
Documento em formato application/pdf Doc 1 - Proposta de Metodologia203 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 2 - Proposta de grelha específica para o debate do Estado da Cidade agendado para 22.10.2019220 Kb
Documento em formato application/pdf Anexo ao Doc 2 - Quadro comparativo anexo à proposta de grelha específica para o debate do Estado da Cidade agendado para 22.10.2019187 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 3 A - Quadro comparativo global sem propostas do PAN e sem propostas sobre as grelhas de tempo458 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 3 B - Quadro comparativo - PAN403 Kb
Documento em formato application/pdf Doc 3 C - Quadro comparativo das propostas de alteração às grelhas de tempo, sem propostas do PAN292 Kb
Documento em formato application/pdf Índice dos artigos do Regimento com propostas de alteração454 Kb
Documento em formato application/pdf Convocatória rectificada209 Kb