Assembleia Municipal de Lisboa
2ª feira, 22 de Julho, 17.30
97ª reunião da 1ª Comissão Permanente
22-07-2019

Realiza-se no dia 22 de Julho de 2019, 2ª-feira, pelas 17.30, nas instalações da Assembleia Municipal, Av. de Roma, 14 - P - 4º andar, uma reunião extraordinária da 1ª Comissão Permanente com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada.

Ordem de Trabalhos

Ponto 1 - Apreciação e votação de Parecer sobre a Proposta nº 507/2019 - "Aprovar submeter à Assembleia Municipal o lançamento de uma hasta pública para a constituição de um direito superfície, em subsolo, sobre parte da parcela de terreno designada B3 da Operação Integrada de Entrecampos, para a construção de um parque de estacionamento automóvel, nos termos da proposta";
Ponto 2 - Apreciação e votação do Parecer sobre a Proposta 518/2019 - "Aprovar o 1º Aditamento ao contrato Programa SRU/2019, a celebrar com a Lisboa Ocidental SRU";
Ponto 3 - Apreciação e votação do parecer sobre a Proposta 519/2019 - "Aprovar e submeter à Assembleia Municipal as minutas dos Aditamentos aos primeiros Contratos de Mandato, dos segundos Contratos de Mandato e do 3º Aditamento ao Contrato Programa 2015 a celebrar com a Lisboa Ocidental SRU, e submeter à aprovação da Assembleia Municipal de Lisboa a assunção dos respetivos compromissos plurianuais";
Ponto 4 - Apreciação e votação do Parecer sobre a Proposta 506/2019 - "Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal a aquisição de onze prédios ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P, e ratificar a correção dos valores da renda e de venda para os imóveis sitos na Av. Manuel da Maia, n.ºs 40 a 40D da Av. E.U.A, n.ºs 39 e 39ª, decorrente de erro da escrita, nos termos da proposta".

Nota: o Ponto 1 é em conjunto com a 3ª e 8ª Comissões Permanentes. O Ponto 2 e 3 é em conjunto com a 3ª Comissão Permanente.

Assembleia Municipal de Lisboa, em 16 de Julho de 2019.

A Presidente da Comissão

- Irene Lopes -

Documentos
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