Ordem de Trabalhos

Ponto 1 – Apreciação e votação do parecer das seguintes Propostas:

Proposta n.º 659/2018 – “Autorização para a celebração do contrato de concessão e de afetação de património imobiliário tal como identificado no caderno de encargos relativa à Operação Renda Acessível Integrada – Belém, Lumiar, Parque das Nações”;
Proposta n.º 660/2018 – Autorização para a celebração do contrato de concessão e de afetação de património imobiliário tal como identificado no caderno de encargos relativa à Operação Renda Acessível Vila Macieira (freguesia de São Vicente)”;

Ponto 2 – Apreciação e votação do parecer sobre a Proposta nº 677/2018 – “Aprovar a proposta de suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local nas áreas delimitadas, para efeitos de submissão à Assembleia Municipal, e promover o acompanhamento e a monotorização das demais zonas turísticas homogéneas”.

NOTA: O Ponto 1 da reunião realizar-se-á em conjunto com a 1ª Comissão.

Assembleia Municipal de Lisboa, em 31 de Outubro de 2018.

O Presidente da Comissão

- Artur Miguel Mora Coelho –