Assembleia Municipal de Lisboa
reunião conjunta com a 1ª CP
149ª reunião da 3ª Comissão Permanente
12-01-2017

Realiza-se no dia 12 de Janeiro de 2017, 5ª-feira, pelas 18.00, nas instalações da Assembleia Municipal, nº 14 - P - 4º andar, uma reunião conjunta da 1ª e 3ª Comissão Permanente com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada

Ordem de Trabalhos

Ponto 1- Apreciação e votação do Parecer da Proposta nº. 731/2016 - Alteração aos critérios de determinação do direito à aquisição dos lotes e habitações autoconstruídas no Bairro PRODAC Norte, aprovados pela Deliberação n.º 38/AM/2011;
Ponto 2 - Apreciação e votação do Parecer da Proposta nº. 732/2016 - Critérios de determinação do direito à aquisição dos lotes e habitações autoconstruídas no Bairro PRODAC Sul ;
Ponto 3 - Apreciação e votação do Parecer da Proposta nº. 745/2016 - Contrato-programa Bairro Cruz Vermelha, a celebrar com a Gebalis - Empresa de Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E.M., S.A.
Ponto 4 - Apreciação e votação do Parecer da Proposta nº. 698/2016 - Aprovar os procedimentos e atos administrativos necessários à concretização da Unidade de Execução da Praça de Espanha, cuja delimitação foi aprovada em Reunião de Câmara de 29 de junho de 2016 (Proposta nº. 254/2016) e aprovar submeter à Assembleia Municipal o lançamento de hasta pública da Parcela AB, resultante da mesma Unidade de Execução, nos termos da proposta.

NOTA: Esta reunião realizar-se-á em conjunto com a 1ª Comissão

Assembleia Municipal de Lisboa, em 04 de Janeiro de 2016.

O Presidente da Comissão

-Victor Gonçalves -

Documentos
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