Assembleia Municipal de Lisboa
26ª reunião da 5ª Comissão Permanente
05-12-2014

Realiza-se no dia 05 de Dezembro de 2014, pelas 19.00 horas, nas instalações da Assembleia Municipal, sitas na Av. de Roma, 14 - P - 4º andar, uma reunião da 5ª Comissão Permanente com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada.

Ordem de Trabalhos

Ponto 1 - Audição do Exmo. Sr. Vereador Jorge Máximo sobre o: "Plano de Repavimentação."

Ponto 2 - Apreciação e votação do Relatório relativos às propostas de Delegação de Competências n.ºs:

Proposta nº 683/2014 - "Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Areeiro, e aprovar a respetiva minuta de contrato."

Proposta nº 684/2014 - "Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia dos Olivais, e aprovar a respetiva minuta de contrato."

Proposta nº 685/2014 - "Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Marvila, e aprovar a respetiva minuta de contrato."

Proposta nº 687/2014 - "Deliberação de Submeter à Assembleia Municipal a autorização para aprovação da Proposta de Contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia de Santo António, e aprovação da respetiva minuta de contrato."

Proposta nº 688/2014 - "Deliberação de Submeter à Assembleia Municipal a autorização para aprovação da Proposta de Contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia de Arroios, e aprovação da respetiva minuta de contrato."

Proposta nº 689/2014 - "Deliberação de Submeter à Assembleia Municipal a autorização para aprovação da Proposta de Contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia da Penha de França, e aprovação da respetiva minuta de contrato."

Assembleia Municipal de Lisboa, em 27 de Novembro de 2014.

O Presidente da Comissão

Artur Miguel Mora Coelho

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória da 5ª CP para 5.12.2014506 Kb