Assembleia Municipal de Lisboa
25ª reunião da 5ª Comissão Permanente
24-11-2014

Realiza-se no dia 24 de Novembro de 2014, pelas 19.00 horas, nas instalações da Assembleia Municipal, sitas na Av. de Roma, 14 - P - 4º andar, uma reunião da 5ª Comissão Permanente com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada.

Ordem de Trabalhos

Ponto 1 - Análise e apreciação das Propostas:

  • Proposta nº 684/2014 - "Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia dos Olivais, e aprovar a respetiva minuta de contrato."
  • Proposta nº 685/2014 - "Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Marvila, e aprovar a respetiva minuta de contrato."
  • Proposta nº 687/2014 - "Deliberação de Submeter à Assembleia Municipal a autorização para aprovação da Proposta de Contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia de Santo António, e aprovação da respetiva minuta de contrato."
  • Proposta nº 688/2014 - "Deliberação de Submeter à Assembleia Municipal a autorização para aprovação da Proposta de Contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia de Arroios, e aprovação da respetiva minuta de contrato."
  • Proposta nº 689/2014 - "Deliberação de Submeter à Assembleia Municipal a autorização para aprovação da Proposta de Contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia da Penha de França, e aprovação da respetiva minuta de contrato."

Assembleia Municipal de Lisboa, em 19 de Novembro de 2014.

ADITAMENTO à OT

É aditada à Ordem de Trabalhos da reunião extraordinária do dia 24 de novembro de 2014, os seguintes pontos:

  • Análise da Proposta do Relatório Proposta nº.560/2014 - "Complemento Financeiro à Reforma Administrativa."
  • Análise e apreciação da Proposta nº 683/2014 - "Aprovar e submeter à Assembleia Municipal a Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia do Areeiro, e aprovar a respetiva minuta de contrato."

Assembleia Municipal de Lisboa, em 20 novembro de 2014

O Presidente da Comissão

Artur Miguel Mora Coelho

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória da 5ª CP para 24.11.2014497 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à OT de 24.11.201487 Kb