Assembleia Municipal de Lisboa
21ª reunião da 5ª Comissão Permanente
16-10-2014

Realiza-se no dia 16 de Outubro de 2014, pelas 18.30 horas, nas instalações da Assembleia Municipal, sitas na Av. de Roma, 14 - P - 4º andar, uma reunião da 5ª Comissão Permanente com a Ordem de Trabalhos abaixo indicada.

Ordem de Trabalhos

1 - Análise do Parecer da Proposta nº. 543/2014 - "Aprovar submeter à Assembleia Municipal a Celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia dos Olivais, e aprovar a respetiva minuta de contrato "

2 - Análise do Parecer da Proposta nº. 542/2014 - "Submeter à Assembleia Municipal a Proposta de celebração de Contrato de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Marvila, de aprovação da respetiva minuta de contrato e, ainda, de aprovação da assunção de compromisso plurianual "

3 - Análise do Parecer da Proposta nº. 540/2014 - "Submeter à Assembleia Municipal a Proposta de Contrato de Delegação de Competências entre a CML e a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, e aprovação da respetiva minuta de contrato "

Assembleia Municipal de Lisboa, em 10 de Outubro de 2014.

O Presidente da Comissão

Artur Miguel Mora Coelho -

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória da 5ª CP para 16.10.2014218 Kb