Assembleia Municipal de Lisboa
21 de maio (3ª feira), às 15h:00
119ª Reunião - 79ª Sessão Extraordinária
21-05-2024

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Assembleia das Crianças de Lisboa, ao abrigo do disposto no artigo 43º-A do Regimento e de acordo com o formato e modelo do debate, em anexo;

2. Votos de Pesar; Votação;

3. Aprovação da ata 111, de 09.04.2024 e da ata 116, de 09.05.2024;

4. Apreciação conjunta das seguintes propostas relativas a assunção de compromissos e repartição de encargos; Grelha A - 60 minutos:

4.1. Alineas i) e j) da parte deliberativa da Proposta 258/CM/2024 – Autorização para assunção de compromisso plurianual e consequente repartição de encargos, para os anos económicos de 2024 e 2025, no âmbito da abertura do procedimento pré-contratual de concurso público, com publicidade internacional, para “Aquisição de licenciamento de software de bases de dados”, (Concurso Público n.º 21/CPI/DA/DCP/2024), e autorização para a reprogramação da anterior repartição de encargos respeitando o respetivo total anual, desde que a respetiva reprogramação não implique aumento da despesa em causa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; Votação;

4.2. Proposta 263/CM/2024– Autorização para a repartição de encargos plurianuais e autorização prévia para assunção de compromissos, para os anos económicos de 2025, 2026 e 2027, no âmbito da abertura do procedimento por concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para “Aquisição de serviços de lavagem, limpeza e
desinfeção de veículos da frota municipal”, e autorização para que, sem ultrapassar o montante global indicado nem o ano do termo do contrato, se possam fazer ajustamentos aos valores anuais em função dos consumos verificados, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, nos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; Votação;

5. Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação alusivos a efemérides; Grelha A - 60 minutos:

5.1. Voto 115/01 (PPM) - Saudação Dia Mundial da Língua Portuguesa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

5.2. Voto 115/12 (PS) – Saudação O Dia Mundial da Língua Portuguesa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

5.3. Voto 115/02 (PEV) - 2ª Versão - Saudação Dia Internacional do Trabalhador – 1º de Maio, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

5.4. Voto 115/03 (2DNI) - Saudação pelo 1.º de Maio - Dia Internacional dos Trabalhadores, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

5.5. Voto 115/04 (MPT) - Saudação Dia da Europa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

5.6. Voto 115/10 (CDS-PP) - Saudação 74ª Aniversário do Dia da Europa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

5.7. Voto 115/13 (PS) - Saudação Dia da Europa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

5.8. Voto 115/06 (CDS-PP) - Saudação Pelo dia 15 de maio - Dia Internacional da Família, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

5.9. Voto 115/08 (PPM) - Saudação Dia Internacional da Família, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

5.10. Voto 117/01 (PEV) - Saudação 50º aniversário do Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

5.11. Voto 117/02 (PEV) - Saudação 30º aniversário da Associação CAIS, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

5.12. Voto 117/03 (PEV) - Saudação 38º aniversário da APOIARTE - Casa do Artista, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

5.13. Voto 117/04 (PS) - Saudação Dia Internacional do Jazz, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

5.14. Voto 117/05 (PEV) - Saudação Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

5.15. Voto 117/08 (PS) - Saudação Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

  • Voto 119/02 (BE) - Saudação Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
  • Voto 119/04(DNI)- Saudação Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia.

5.16. Recomendação 117/07 (LIVRE) - Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

6. Apreciação da Recomendação 115/02 (IL) - Integrar os Bairros Municipais, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação; - Retirada pelo proponente

7. Apreciação do Voto 115/05 (CDS-PP) - Saudação Pela nova Casa do Ponto de Apoio à Vida – Casa de Santa Isabel, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento¸ Grelha A - 60 minutos; Votação;

8. Apreciação da Moção 117/01 (PEV) - Conclusão do acesso a partir do Bairro Santos ao Rego ao apeadeiro de Entrecampos, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

9. Apreciação conjunta das seguintes propostas relativas à Biodiversidade; Grelha A - 60 minutos:

9.1. Moção 117/02 (PAN) - Conservação da Biodiversidade em Parques Zoológicos, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

9.2. Recomendação 117/05 (PEV) - 2ª Versão - Dia Internacional da Biodiversidade, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10. Apreciação da Recomendação 117/01 (PEV) - Estatuto da Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

11. Apreciação conjunta das seguintes propostas relativas à criança; Grelha A - 60 minutos:

11.1. Recomendação 117/02 (PEV) - SOS - Crianças Desaparecidas, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

11.2. Recomendação 117/03 (PEV) - Promoção do Dia da Criança e Dia Internacional do Brincar, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

11.3. Voto 117/06 (PEV) - Saudação Dia Internacional do Brincar, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

12. Apreciação da Recomendação 117/04 (IL) - 2ª versão - Torre da Refinaria “com-vida” para apreciar Lisboa no Parque das Nações, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

13. Apreciação do Voto 117/07 (PEV) - Condenação Pelos violentos ataques racistas e xenófobos, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

14. Apreciação da Recomendação 117/06 (PS) - 2ª Versão - Orçamento Participativo Escolar, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação; - Adiada

15. Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação de âmbito desportivo; Grelha A - 60 minutos:

15.1. Voto 117/09 (Mesa) – 2ª Versão - Saudação ao Sporting Clube de Portugal, pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol sénior masculino na época 2023/2024, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

15.2. Voto 117/10 (PEV) - Saudação Sporting campeão europeu de hóquei em patins, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

  • Voto n.º 119/05 (CHEGA) - Voto de Saudação Ao Clube de Futebol Os Belenenses pela conquista do Campeonato Nacional de Rugby 2023/2024

16. Apreciação do Voto 119/01 (CHEGA) – Repúdio Contra o Vandalismo e Intimidação na Faculdade de Ciências Sociais Humanas da Universidade de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

17. Apreciação da Recomendação 119/01 (MPT) - Pela atribuição do nome de Gonçalo Ribeiro Telles a uma rua de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação.

Lisboa, 16 de maio de 2024

A Presidente

Rosário Farmhouse

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