Assembleia Municipal de Lisboa
14 de Maio de 2024 às 15h00
117ª Reunião - Sessão Ordinária de abril (3ª reunião)
14-05-2024

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Votos de Pesar; Votações;

2. Apreciação dos Pontos 2 e 3 da parte deliberativa da Proposta 224/CM/2024 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras e Orçamentais 2023, ao abrigo do disposto na alínea l) do nº 2 do artigo 25º do Anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, e no nº 1 do artigo 76º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, na redação atual, sob condição de prévia emissão de parecer pela 1ª CP; Grelha E (3xGrelha A) - 3 horas; Votação;

3. Apreciação da Proposta 225/CM/2024 – Aprovar a 1.ª Revisão Orçamental de 2024 – inscrição de saldo não consignado 2023, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, sob condição de prévia emissão de parecer pela 1ª CP; Grelha A - 60 minutos; Votação;

4. Apreciação do ponto 7 da parte deliberativa da Proposta 235/CM/2024 - Assunção dos compromissos plurianuais para aquisição de serviços de limpeza em edifícios, instalações e eventos do Município de Lisboa e Escolas ao abrigo do processo de descentralização administrativa, para os anos de 2024 a 2027, com a consequente repartição de encargos, bem como autorização para que, sem ultrapassar o montante global indicado ou o ano do termo dos contratos, se possam fazer alterações aos valores anuais previstos, em função da efetiva execução financeira, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; Grelha A - 60 minutos; Votação;

5. Apreciação da Proposta 173/CM/2024 - Autorização para celebração do contrato de delegação de competências para a gestão e manutenção da “Biblioteca Espaço Cultural Cinema Europa”, entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Campo de Ourique, para os anos de 2024 e de 2025, e aprovação da respetiva minuta de contrato e transferência de verba, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 1 artigo 25.º e nos artigos 116.º e seguintes, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, sob condição de prévia emissão de parecer pela 7ª CP; Grelha A - 60 minutos; Votação;

6. Apreciação da Petição 17/2023 - Pedonalização da Rua da Prata: os riscos de o fazer sem repensar a mobilidade na Baixa de Lisboa, ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; Grelha A - 60 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores ou quem estes venham a designar de entre os peticionários;

7. Apreciação da Petição 6/2023 - Debater a situação da Fábrica do Braço de Prata, ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; Grelha A - 60 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores ou quem estes venham a designar de entre os peticionários;

8. Apreciação da Petição 4/2023 - Marvila em todas as direções - Uma Freguesia mais móvel, mais colectiva, mais sustentável, ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; Grelha A - 60 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores ou quem estes venham a designar de entre os peticionários;

9. Apreciação da Petição 5/2023 - Avenida de Berna – Intervenção a Pensar nas Pessoas, ao abrigo do disposto no artigo 85º do Regimento; Grelha A - 60 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores ou quem estes venham a designar de entre os peticionários;

10. Apreciação dos seguintes votos de saudação alusivos a efemérides; Grelha A - 60 minutos:

10.1. Voto 115/01 (PPM) - Saudação Dia Mundial da Língua Portuguesa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.2. Voto 115/12 (PS) – Saudação O Dia Mundial da Língua Portuguesa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.3. Voto 115/02 (PEV) - 2ª Versão - Saudação Dia Internacional do Trabalhador – 1º de Maio, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.4. Voto 115/03 (2DNI) - Saudação pelo 1.º de Maio - Dia Internacional dos Trabalhadores, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.5. Voto 115/04 (MPT) - Saudação Dia da Europa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.6. Voto 115/10 (CDS-PP) - Saudação 74ª Aniversário do Dia da Europa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.7. Voto 115/13 (PS) - Saudação Dia da Europa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.8. Voto 115/06 (CDS-PP) - Saudação Pelo dia 15 de maio - Dia Internacional da Família, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.9. Voto 115/08 (PPM) - Saudação Dia Internacional da Família, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.10. Voto 117/01 (PEV) - Saudação 50º aniversário do Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.11. Voto 117/02 (PEV) - Saudação 30º aniversário da Associação CAIS, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.12. Voto 117/03 (PEV) - Saudação 38º aniversário da APOIARTE - Casa do Artista, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.13. Voto 117/04 (PS) - Saudação Dia Internacional do Jazz, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.14. Voto 117/05 (PEV) - Saudação Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.15. Voto 117/08 (PS) - Saudação Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia,ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

11. Apreciação da Recomendação 115/02 (IL) - Integrar os Bairros Municipais, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

12. Apreciação do Voto 115/05 (CDS) - Saudação Pela nova Casa do Ponto de Apoio à Vida – Casa de Santa Isabel, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento¸ Grelha A - 60 minutos; Votação.

13. Apreciação da Moção 117/01 (PEV) - Conclusão do acesso a partir do Bairro Santos ao Rego ao apeadeiro de Entrecampos, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

14. Apreciação das seguintes propostas relativas à Biodiversidade; Grelha A - 60 minutos:

14.1. Moção 117/02 (PAN) - Conservação da Biodiversidade em Parques Zoológicos, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

14.2. Recomendação 117/05 (PEV) - Dia Internacional da Biodiversidade, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

15. Apreciação da Recomendação 117/01 (PEV) - Estatuto da Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

16. Apreciação das seguintes propostas relativas à criança; Grelha A - 60 minutos:

16.1. Recomendação 117/02 (PEV) - SOS - Crianças Desaparecidas, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

16.2. Recomendação 117/03 (PEV) - Promoção do Dia da Criança e Dia Internacional do Brincar, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

16.3. Voto 117/06 (PEV) - Saudação Dia Internacional do Brincar, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

17. Apreciação da Recomendação 117/04 (IL) - Torre da Refinaria “com-vida” para apreciar Lisboa no Parque das Nações, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

18. Apreciação do Voto 117/07 (PEV) - Condenação Pelos violentos ataques racistas e xenófobos, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

19. Apreciação da Recomendação 117/06 (PS) - 2ª Versão - Orçamento Participativo Escolar, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

20. Apreciação do Voto 117/09 (Mesa) – 2ª Versão - Saudação ao Sporting Clube de Portugal, pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol sénior masculino na época 2023/2024, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação.

Lisboa, 9 de maio de 2024

A Presidente
Rosário Farmhouse

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