Assembleia Municipal de Lisboa
7 de Maio de 2024 às 15h00
115ª Reunião - Sessão Ordinária de fevereiro (2ª reunião)
02-05-2024

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Votos de Pesar; Votações;

  • Voto 115/07 (PEV) - Nova versão - Voto de Pesar Pelo antigo preso político Jaime Schofield

2. Aprovação da ata 109 de 26.03.2024;

3. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo do disposto na alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, e na alínea e) do n.º 2 do artigo 4.º e nº 5 do artigo 36º do Regimento; Grelha G – limite máximo de 4 horas;

4. Apreciação dos Pontos 2 e 3 da parte deliberativa da Proposta 224/CM/2024 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras e Orçamentais 2023, ao abrigo do disposto na alínea l) do nº 2 do artigo 25º do Anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, e no nº 1 do artigo 76º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, na redação atual, sob condição de prévia emissão de parecer pela 1ª CP; Grelha E (3xGrelha A) - 3 horas; Votação; - Adiado

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

5. Apreciação da Proposta 225/CM/2024 – Aprovar a 1.ª Revisão Orçamental de 2024 – inscrição de saldo não consignado 2023, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, sob condição de prévia emissão de parecer pela 1ª CP; Grelha A - 60 minutos; Votação; - Adiado

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

6. Apreciação dos Relatórios finais e da proposta de deliberação relativos ao Debate Temático “EDUCAÇÃO – Transferência de competências para o município na área da educação” realizado na sequência da proposta do grupo municipal do PCP apresentada à Mesa da Assembleia Municipal de Lisboa em 19 de julho de 2023, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º e no n.º 5 do artigo 39.º do Regimento; Grelha A - 60 minutos;

7. Apreciação do Voto 114/09 (PSD) – Saudação Toughest Firefighter Alive, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

8. Apreciação do Voto 115/11 (MPT) - 3ª Versão - Saudação Pelas Comemorações do quincentenário do nascimento de Luís Vaz de Camões (1524-1580) pelo Município de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

9. Apreciação dos seguintes votos de saudação alusivos a efemérides; Grelha A - 60 minutos:

9.1. Voto 115/01 (PPM) - Saudação Dia Mundial da Língua Portuguesa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

9.2. Voto 115/02 (PEV) - 2ª versão - Saudação Dia Internacional do Trabalhador – 1º de Maio, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

9.3. Voto 115/03 (2DNI) - Saudação pelo 1.º de Maio - Dia Internacional dos Trabalhadores, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

9.4. Voto 115/04 (MPT) - Saudação Dia da Europa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

9.5. Voto 115/06 (CDS) - Saudação Pelo dia 15 de maio - Dia Internacional da Família, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10. Apreciação da Recomendação 115/02 (IL) - Integrar os Bairros Municipais, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

11. Apreciação do Voto 115/05 (CDS) - Saudação Pela nova Casa do Ponto de Apoio à Vida – Casa de Santa Isabel, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento¸ Grelha A - 60 minutos; Votação.

Lisboa, 2 de maio de 2024

A Presidente
Rosário Farmhouse

Informação Escrita do Presidente da Câmara

A apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara realiza-se nos seguintes moldes:

a) A apreciação da informação escrita tem início com a intervenção do Presidente da Câmara Municipal (até 30 minutos), seguida da intervenção de cada um dos Grupos Municipais e Deputados não inscritos (2 x a grelha A, ou seja, 1 hora e 44 minutos), devendo o debate realizar-se seguindo o modelo de perguntas com resposta imediata, num único período, sem prejuízo de poder ser feita mais de uma intervenção.
b) Cada Grupo Municipal e Deputados não inscritos dispõem de um tempo global para efetuar as suas perguntas e a Câmara Municipal dispõe de um tempo global igual ao de cada uma das forças políticas que a questiona, não havendo lugar a cedências de tempo.

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória261 Kb