Assembleia Municipal de Lisboa
30 de abril de 2024 às 15h00
114.ª Sessão Ordinária de Abril de 2024
24-04-2024

15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições)

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

VOTOS:

Voto 114/11 (PSD) – nova versão - Saudação ao 50º Aniversário do 25 de Abril

Voto 114/14 (PEV) – nova versão - Saudação Dia Nacional do Azulejo – Tema 7

Voto 114/15 (PS) – Saudação Revolução do 25 de abril – Tema 9

Voto 114/16 (MPT) – Saudação Dia do Trabalhador – Tema 9

Voto 114/17 (MPT) - nova versão – Saudação 50º Aniversário do 25 de Abril – Tema 9

Voto 114/18 (PAN) – Saudação Pelo 1º de Maio – Dia do Trabalhador – Tema 9

Voto 114/19 (LIVRE)- Saudação 1º de Maio nos 50 anos do 25 de Abril

Voto 114/20 (LIVRE)- Saudação 50 anos de democracia em Portugal e em Lisboa

Voto 114/21 (2 DNI)- Saudação pelos 50 anos do 25 de Abril de 1974

Voto 114/22 (CDS-PP) – nova versão- Saudação pelo 50º Aniversário do 25 de Abril de 1974 – Tema 9

Voto 114/23 (IL) – Saudação pelo 50º Aniversário do 25 de Abril de 1974 e do 1º de maio – Tema 9

MOÇÕES:

Moção 114/01 (CDS-PP) - Melhorar a Prevenção ao Desaparecimento de Pessoas com Demência em Instalações de Cuidados de Saúde – Tema 6 (A pedido do Grupo Municipal proponente esta Moção, constante na Ordem de Trabalhos como Ponto 8.2, será apreciada no PAOD)

Moção 114/03 (PCP) – Saudação 1º Maio Contra a exploração | Pelos direitos dos trabalhadores | Pelo progresso social – Tema 6

Moção 114/04 (PCP) - Comemorar os cinquenta anos de Abril, afirmar e valorizar o poder local democrático – Tema 9

RECOMENDAÇÕES:

Recomendação 114/01 (PEV) – nova versão - Proteção e valorização do património azulejar em Lisboa – Tema 7

Recomendação 114/02 (CHEGA) – Combate ao tráfico e consumo de droga em meio escolar – Tema 7

Recomendação 114/03 (BE) - nova versão - Pelo Cumprimento de Direitos Laborais dos Vigilantes da CML – Tema 6

- Votos de Pesar; Votação;

- Leitura de expediente;

- Aprovação da ata 107 de 12.03.2024, ata 108 de 19.03.2024 e da ata 110 de 04.04.2024;

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Não Inscritos, para apresentação de votos, moções e recomendações; Grelha A – 60 minutos;

· Votações;

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo do disposto na alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, e na alínea e) do n.º 2 do artigo 4.º e nº 5 do artigo 36º do Regimento; Grelha G – limite máximo de 4 horas; (Adiada para a 2ª reunião desta SO a realizar no dia 7 de maio);

2. Apreciação dos Pontos 2 e 3 da parte deliberativa da Proposta 224/CM/2024 - Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras e Orçamentais 2023, ao abrigo do disposto na alínea l) do nº 2 do artigo 25º do Anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, e no nº 1 do artigo 76º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, na redação atual, sob condição de prévia aprovação pela Câmara e de prévia emissão de parecer pela 1ª CP; Grelha E (3xGrelha A) - 3 horas; Votação; (Adiada);

· Parecer da 1ª Comissão Permanente

3. Apreciação do Ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 744/CM/2023 - Autorização para adesão do Município de Lisboa à “AMPV - Associação dos Municípios Portugueses do Vinho”, aceitando os respetivos Estatutos, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 59º e no nº 1 do artigo 53º, aplicável por remissão do nº 3 do artigo 56º, da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto, e no nº 1 e alíneas e), e k) do nº 2 do artigo 23º e na alínea n) do nº 1 do artigo 25º do Anexo 1 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; Grelha A - 60 minutos; Votação;

4. Apreciação do ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 134/CM/2024 - Aprovação de celebração de contratos interadministrativos de cooperação com as 24 (vinte e quatro) Freguesias da cidade de Lisboa e das respetivas minutas, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 23º e na alínea j) do nº 1 do artigo 25º, do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, no artigo 237º da Constituição da República Portuguesa, e nas alíneas a) a c), do nº 5, do artigos 5ºA, no nº1, do artigo 5ºB, e artigos 278º, 279º e 338º, do Código dos Contratos Públicos, na redação atual, sob condição de prévia emissão de parecer pela 1ª CP; Grelha A - 60 minutos; Votação;

5. Apreciação do ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 201/CM/2024 - Aprovar as adendas aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e as Freguesia de Arroios, Beato, Belém, Campolide, Estrela, Lumiar, Olivais, Santa Clara e São Vicente, bem como a aprovação da minuta de adenda, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º, alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, artigo 116.º e nº 2 do artigo 120.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, sob condição de prévia emissão de parecer pela 1ª CP; Grelha A - 60 minutos; Votação;

6. Apreciação da Proposta 117/CM/2024 – Versão final da Operação de Reabilitação Urbana sistemática correspondente à Área de Reabilitação Urbana da Quinta do Ferro, respetivo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana e Relatório de Ponderação da Discussão Pública, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 17º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana aprovado pelo Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de outubro, na redação atual; Grelha E (2 X Grelha A) – 2 horas; Votação;

7. Apreciação do Voto 109/02 (PSD) - Repúdio Contra o vandalismo, a intimidação e o apelo ao ódio na Faculdade de Ciências Sociais Humanas da Universidade de Lisboa (FCSH), ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação; (Retirado pelo proponente)

8. Apreciação das seguintes moções relativas a assuntos no âmbito da saúde; Grelha A - 60 minutos:

8.1. Moção 111/01 (CDS-PP e IL) - Nova Versão - Pela Implementação de Unidades de Saúde Familiar Modelo C em Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

8.2. Moção 114/01 (CDS-PP) - Melhorar a Prevenção ao Desaparecimento de Pessoas com Demência em Instalações de Cuidados de Saúde, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

9. Apreciação do Voto 112/01 (PSD) - Saudação prémio de sustentabilidade e inovação em compras públicas, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

10. Apreciação dos seguintes votos de saudação alusivos a efemérides; Grelha A - 60 minutos:

10.1.Voto 112/02 (PSD) - Saudação Dia Internacional do Livro Infantil, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.2. Voto 112/07 (PEV) - Saudação ao Dia Internacional do Livro Infantil e ao Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.3. Voto 112/05 (PS) - Saudação Dia Mundial da Saúde, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.4. Voto 112/06 (CHEGA) – Nova Versão - Saudação Dia Internacional do Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da Paz, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.5. Voto 114/01 (PPM) - nova versão - Saudação Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.6. Voto 114/02 (PEV) - Saudação 95º aniversário da Associação Inválidos do Comércio, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.7. Voto 114/03 (PEV) - Saudação Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.8. Voto 114/04 (PEV) - Saudação 48º aniversário da URAP, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.9. Voto 114/05 (PPM) - Saudação Dia Mundial da Terra 2024, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.10. Voto 114/06 (PS) - Saudação Dia Internacional da Terra, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.11. Voto 114/07 (PS) - Saudação Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.12. Voto 114/08 (PS) – Saudação Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.13. Voto 114/10 (PEV) –2ª nova versão - Saudação 50º aniversário do 25 de Abril, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.14. Voto 114/11 (PSD) – Saudação ao 50º Aniversário do 25 de Abril, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação; ( passa para PAOD)

11. Apreciação dos seguintes votos de saudação relativos à NATO; Grelha A - 60 minutos:

11.1. Voto 112/03 (PSD) - Saudação entrada da Suécia para a Nato, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

11.2. Voto 112/08 (IL) – Saudação pelos 75 anos da NATO, a Aliança Atlântica! ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

11.3. Voto 112/11 (PSD) – Saudação 75 anos da assinatura do Tratado do Atlântico Norte e consequente estabelecimento da NATO, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

12. Apreciação do Voto 112/04 (PSD) - Pesar por ocasião do Dia Internacional de Reflexão sobre o Genocídio de 1994 contra os Tutsis no Ruanda, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

13. Apreciação da Recomendação 112/02 (IL) - Combate às Pragas, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

14. Apreciação da Moção 114/02 (CDS-PP) - nova versão - Consagração Legal de Sinalética para Famílias Numerosas no Código da Estrada, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

15. Apreciação da Recomendação 114/01 (PPM) - Pela promoção da permeabilidade dos solos através de soluções baseadas na natureza, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;(retirado por ter sido inserido por lapso nesta OT, tendo sido apreciado e deliberado na 112ª reunião realizada no dia 16 de abril)

16. Apreciação do Voto 114/09 (PSD) – Saudação Toughest Firefighter Alive, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação.

Lisboa, 24 de abril de 2024

A Presidente

Rosário Farmhouse

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória299 Kb
Documento em formato application/pdf Edital Público183 Kb