Assembleia Municipal de Lisboa
44ª Reunião - Sessão Ordinária de Novembro (1ª reunião)
15-11-2022
  • Esta Sessão realiza-se em formato presencial.

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público – 15 minutos (5 inscrições)

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

VOTOS:

Votos de Pesar

Votos de Saudação e Louvor:

1. Voto 041/02 (PS)- Saudação à Revolução Republicana de 5 de Outubro de 1910 (ponto 11)

2. Voto 043/02 (PS) - Saudação pela conquista do Prémio City in the Spotlight 2022 (ponto 15)

3. Voto 044/01 (PS) - Saudação aos Atletas Medalhados na Taça da Europa de Séniores – Judo (ponto 19)

4. Voto 044/03 (PS) - Nova Versão - Saudação Eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República Federativa do Brasil (ponto 25)

5. Voto 044/06 (BE) – Saudação às lutas pelo clima: ocupações e marcha

6. Voto 044/07 (BE) – Saudação à manifestação pela eliminação da violência obstétrica, de 6 de novembro

7. Voto 044/08 (CHEGA) – 2 ª nova versão - Louvor aos Agentes da PSP agredidos na 24 de Julho

MOÇÕES:

1. Moção 044/02 (ALIANÇA) – Reforço da segurança nas áreas de diversão noturna

2. Moção 044/03 (PCP) – Em defesa do direito da habitação – Medidas de emergência para a habitação

3. Moção 044/04 (BE) – Pela eliminação dos vistos gold e dos benefícios fiscais para “nómadas digitais” e outros residentes não habituais e pela defesa do Direito à Habitação

RECOMENDAÇÕES:

1. Recomendação 044/03 (ALIANÇA) – Igualdade no tratamento de Associações Sindicais e de empregadores

2. Recomendação 044/04 (PEV) – Qualidade do Ar nas escolas

3. Recomendação 044/05 (PEV) – Pela preservação dos Geomonumentos de Lisboa

4. Recomendação 044/06 (PCP) – Plano Pormenor do Casal do Pinto

5. Recomendação 044/07 (2 DNI) – Recomendação por uma maior transparência na gestão do conselho de cidadãos

6. Recomendação 044/08 (BE) – Pela melhoria do serviço de informação da CARRIS

7. Recomendação 044/09 (PPM) – Livre acesso a transportes e estacionamento disponíveis em Lisboa - Aos Funcionários da Administração Local em exercício em lisboa

- Leitura de expediente
- Aprovação da ata n.º 42, de 27.10.2022
- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Não Inscritos, para apresentação de votos, moções e recomendações (Grelha A – 60 minutos)

- Votações
Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo do disposto na alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, e na alínea e) do n.º 2 do artigo 4.º e n.º 5 do artigo 36º do Regimento; Grelha G – limite máximo de 4 horas; (Adiada para a 2ª reunião desta SO a realizar no dia de 22 de novembro);

2. Apreciação das propostas relativas:

  • À política fiscal do Município de Lisboa para 2023;
  • Às Grandes Opções do Plano, Orçamento, Mapa de Pessoal e Tabela de Taxas Municipais;

(Adiadas para a 3ª reunião desta SO a realizar no dia 6 ou 7 de dezembro, sob condição de previa aprovação em sede de Câmara e envio atempado à AML);

3. Apreciação conjunta das seguintes propostas de desafetação do domínio público municipal para afetação ao domínio privado do Município; Grelha A – 60 minutos:

3.1. Proposta 601/CM/2022 - Desafetação do domínio público municipal para afetação ao domínio privado do Município de uma parcela de terreno com a área de 1.127,20m2, sita na Rua Prista Monteiro, por necessária à regularização da situação cadastral e registral da Escola Básica Prista Monteiro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; Votação;

3.2. Proposta 602/CM/2022 - Desafetação do domínio público municipal para afetação ao domínio privado do Município de um antigo troco de via publica com a área de 535,00m3, sito à Rua António Gonçalves, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea q) do n.º do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; Votação;

3.3. Ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 603/CM/2022 - Desafetação do domínio público municipal para afetação ao domínio privado do Município de uma parcela de terreno com a área de 15,10m2, sita na Praça David Leandro Silva, 28, Rua Fernando Palha, n.ºs 1-23, e Rua Zófimo Pedroso, n.º 29-33 e 67-73, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; Votação;

4. Apreciação da Proposta 184/CM/2022 - Alienação da nua propriedade do prédio cedido em direito de superfície à sociedade por quotas denominada Circulo de Leitores, Lda., ora Circulo de Leitores, S.A., nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; Grelha A – 60minutos; Votação;

5. Apreciação da Moção 039/01 (MPT) – Em defesa do Colégio Eduardo Claparéde, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

6. Apreciação do Voto 039/02 (PAN) - Saudação Dia do Animal, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

7. Apreciação da Recomendação 039/03 (PAN) - Para a rápida implementação de planos de poupança de energia, eficiência hídrica e mobilidade na cidade de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação;

  • Recomendação 044/11 (LIVRE) - Plano de Eficiência Energética e Hídrica para os Edifícios dos Serviços Municipais, Equipamentos Educativos, Culturais e Desportivos Municipais.

8. Apreciação da Recomendação 039/04 (IL) - Assumir e Promover a Responsabilidade na Reabilitação Urbana, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha – 60 minutos; Votação;

9. Apreciação do Voto 039/03 (IL) - Saudação Pela Memória de Gomes Freire de Andrade (Viena, 27-01-1757 - Oeiras, 18-10-1817), ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15ºdo Regimento; Grelha A – 60 minutos; Votação.

10. Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação ao Dia Mundial do Professor; Grelha A – 60 minutos:

10.1. Voto 041/01 (CHEGA) – Nova Versão - Saudação Dia Mundial do Professor, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento;
Votação;

10.2. Voto 041/06 (PCP) - Saudação 5 de Outubro - Dia Mundial do Professor, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento;
Votação;

10.3. Voto 043/04 (PS) - Saudação ao Dia Mundial do Professor, ao abrigo do disposto na alínea c)do artigo 15º do Regimento;
Votação;

11. Apreciação do Voto 041/02 (PS) - Saudação à Revolução Republicana de 5 de Outubro de 1910, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos; - Votado em PAOD
Votação;

12. Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação relativos ao evento “Europride 2025”; grelha A – 60 minutos:

12.1. Voto 041/03 (PS) - Saudação pela realização do evento internacional “Europride 2025”, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento;Votado em PAOD
Votação;

12.2.Voto 041/04 (IL) - Saudação Ao EuroPride em Lisboa, em 2025, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento;
Votação;

12.3. Voto 041/07 (LIVRE) - Saudação Lisboa, cidade anfitriã do EuroPride 2025, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento;
Votação;

13. Apreciação do Voto 041/05 (MPT) – Nova Versão - Saudação a Nuno Barros pelo título de Campeão do Mundo de Maratona Masters, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos;
Votação;

14. Apreciação do Voto 043/01 (PS, PSD, CDS-PP, MPT, ALIANÇA e PAN) - Saudação Ao Grupo Desportivo de Direito pelo seu septuagésimo aniversário, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos;
Votação;

15. Apreciação do Voto 043/02 (PS) - Saudação pela conquista do Prémio City in the Spotlight 2022, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A –60 minutos;
Votação;

16. Apreciação da Recomendação 043/02 (ALIANÇA) - Reforço de Meios Humanos da Polícia Florestal de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A –60 minutos;
Votação;

17. Apreciação conjunta das seguintes recomendações relativas a horários de funcionamento de estabelecimentos; grelha A – 60 minutos:

17.1. Recomendação 043/03 (ALIANÇA) – Limitação do Horário de Funcionamento da Discoteca “LUST IN RIO”, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento;
Votação;

17.2. Recomendação 043/04 (ALIANÇA) – Reforço da Fiscalização dos Horários de Funcionamento e Ruído nos Estabelecimentos de Bebidas e /ou Restauração, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento;
Votação;

18. Apreciação do Voto 043/03 (PSD) – Saudação Em memória de José Alexandrino de Sousa,
ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos;
Votação.

19. Apreciação do Voto 044/01 (PS) – Saudação aos Atletas Medalhados na Taça da Europa de Séniores - Judo, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A –60 minutos;
Votação;

20. Apreciação da Recomendação 044/01 (PEV) - Sessões públicas de esclarecimento sobre o Orçamento Municipal, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A– 60 minutos;
Votação;

21. Apreciação da Moção 044/01 (PEV) - Estação Baixa-Chiado - Elevador de acesso desde o átrio até à superfície, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A– 60 minutos;
Votação;

22. Apreciação da Recomendação 044/02 (CHEGA) – Pela Reposição dos sentidos de circulação dos corredores laterais da Avenida da Liberdade, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos;
Votação;

23. Apreciação do Voto 044/02 (PSD) - Saudação Atribuição do Prémio “Viver em Igualdade",ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos;
Votação;

25. Apreciação do Voto 044/03 (PS) - Saudação Eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República Federativa do Brasil, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos;
Votação;

26.Apreciação do Voto 044/04 (PAN) - Saudação pelo Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A – 60 minutos;
Votação.

Lisboa, 9 de novembro de 2022

A Presidente
Rosário Farmhouse

Prazo para entrega de votos, moções ou recomendações para o PAOD.
Nos termos do nº 5 do artigo 47º do Regimento, os votos, moções e recomendações a apreciar no âmbito do PAOD de dia 15 de novembro devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 14 horas de sexta-feira, dia 11 de novembro, devendo ser distribuídos a todos os Deputados Municipais até às 17 horas desse mesmo dia.

Documentos
Documento em formato application/pdf Edital Público39 Kb
Documento em formato application/pdf Convocatória - SO de novembro 2022775 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 44ª815 Kb
Documento em formato application/pdf Índice à Ata 44234 Kb