Assembleia Municipal de Lisboa
39ª Reunião - 22ª Sessão Extraordinária - 2ª Reunião
18-10-2022
  • Esta Sessão realiza-se em formato presencial.

Ordem de Trabalhos
Período da Ordem do Dia (POD)

Parte I - Início 14:30h

Pontos pendentes da ordem do dia da 37ª reunião de 11.10.2022:

1. Apreciação conjunta das seguintes recomendações relativas a transportes públicos; grelha A - 60 minutos:

1.1. Recomendação 036/01 (PPM) - Nova Versão - Por uma Mobilidade mais ativa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

1.2. Recomendação 036/02 (2 DNI, PS, BE, LIVRE e PAN) - Nova 4ª Versão - Pelo alargamento da gratuitidade do acesso aos transportes públicos, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

1.3. Recomendação 036/03(ALIANÇA) - Gratuitidade dos transportes coletivos para residentes em Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

2. Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação relativos ao Dia Internacional do Idoso; grelha A - 60 minutos:

2.1. Voto 036/03(PEV) - Nova Versão - Saudação Dia Internacional do Idoso, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

2.2. Voto 037/01(MPT) - Saudação Dia Internacional do Idoso, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

2.3. Voto 037/04 (CDS-PP) - Saudação ao Dia Internacional do Idoso, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

3. Apreciação da Moção 037/01 (MPT) - Pela reabilitação e restauro da Cervejaria Solmar, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha A - 60 minutos; Votação;

4. Apreciação do Voto 037/02 (BE) - Saudação Memória José António Ribeiro Santos, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha A - 60 minutos; Votação;

5. Apreciação do Voto 037/03(PEV) - Nova Versão - Saudação Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha A - 60 minutos; Votação;

Pontos aditados:

6. Debate Específico sobre o "Plano Municipal para a pessoa em situação de sem abrigo 2019-2023", na sequência da Deliberação n.º 369/AML/2022 tomada sobre a Recomendação 029/03 (2 DM IND) e proposto pela Presidente da Assembleia, ao abrigo do disposto no artigo 38º do Regimento da Assembleia Municipal e de acordo com o formato e modelo em anexo (Anexo I);

7. Apreciação conjunta das seguintes recomendações relativas ao Vale de Chelas; grelha A - 60 minutos:

7.1. Recomendação 031/04(CHEGA) - Para que a Câmara Municipal de Lisboa elabore proposta de definição da área de reabilitação urbana do Vale de Chelas e respectiva operação de reabilitação urbana bem como a ligação da Rotunda do Vale de Chelas à Rua Gualdim Pais, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

7.2. Recomendação 031/09 (PCP) - Pela urgente intervenção de obras de requalificação do Vale de Chelas, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

Parte II - Início 18h:

8. Evocação do Centenário de José Saramago, na sequência da proposta apresentada pelo Grupo Municipal do PCP consensualizada em sede de Conferência de Representantes realizada em 10.10.2022, de acordo com o formato e programa em anexo (Anexo II).

Nota: O ponto 8 da Parte II da Ordem do Dia relativa à Evocação do Centenário de José Saramago é renumerado passando a ponto 16.

Lisboa, 13 de outubro de 2022

A Presidente
Rosário Farmhouse

ADITAMENTO

São aditados à Ordem do Dia, Parte I, da 2ª reunião da 22ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa agendada para o próximo dia 18 de outubro de 2022 (3ª feira), às 14:30h, a realizar no formato presencial no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, os seguintes pontos:

8. Apreciação da Recomendação 039/01 (PEV) - Rede Municipal de Alojamento Universitário, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

9. Apreciação da Recomendação 039/02 (LIVRE) - Lisboa limpa, melhor ambiente, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha A - 60 minutos; Votação;

10. Apreciação do Voto 039/01 (MPT) - Saudação A Paulo de Carvalho pelos 60 anos de uma carreira ímpar, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha A - 60 minutos; Votação;

11. Apreciação da Moção 039/01 (MPT) - Em defesa do Colégio Eduardo Claparéde, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

12. Apreciação do Voto 039/02 (PAN) - Saudação Dia do Animal, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

13. Apreciação da Recomendação 039/03 (PAN) - Para a rápida implementação de planos de poupança de energia, eficiência hídrica e mobilidade na cidade de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

14. Apreciação da Recomendação 039/04 (IL) - Assumir e Promover a Responsabilidade na Reabilitação Urbana, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação;

15. Apreciação do Voto 039/03 (IL) - Saudação Pela Memória de Gomes Freire de Andrade (Viena, 27-01-1757 - Oeiras, 18-10-1817), ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Grelha A - 60 minutos; Votação.

Lisboa, 17 de outubro de 2022

A Presidente
Rosário Farmhouse

Anexo I
Formato e modelo do Debate Específico
sobre o "Plano Municipal para a pessoa em situação de sem abrigo 2019-2023"

1ª parte - Intervenção da Senhora Vereadora Laurinda Alves e do coordenador Paulo Santos para apresentação do ponto de situação da implementação do "Plano Municipal para a pessoa em situação de sem abrigo 2019-2023; Limite máximo 15 minutos;

2ª parte - Intervenção dos Deputados Municipais e da Câmara Municipal; Grelha B (1,5 x grelha A) - 1 hora e 30 minutos.

Findo o debate deve ser elaborada, no prazo de 45 dias, uma proposta de deliberação com as respetivas conclusões, a apreciar pelo plenário numa sessão posterior.

Anexo II
Formato e programa da Evocação do Centenário de José Saramago

18h - Leitura do texto de Saramago "Palavras para uma cidade", dedicado à cidade de Lisboa.

18:05h - Intervenção de António Modesto Navarro sobre a importância de Lisboa na obra de Saramago e sobre aspetos biográficos da sua vida politica e autárquica.

18:15h - Intervenção da Diretora da Fundação José Saramago, Pilar Del Rio.

18:25h às 18:35h - Intervenção de Miguel Gonçalves, realizador do filme "José e Pilar".

Documentos
Documento em formato application/pdf 39ª reunião - Convocatória - 22ª SE 2ª reunião650 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento Convocatória 22ª SE 2ª reunião 18.10.2022507 Kb