Assembleia Municipal de Lisboa
36ª Reunião - 21ª Sessão Extraordinária
04-10-2022
  • Esta Sessão realiza-se em formato presencial.

Ordem de Trabalhos

15h - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);
Período da Ordem do Dia (POD)

1. Debate de Atualidade sobre o tema "Higiene Urbana e Limpeza em Lisboa" requerido pelo Grupo Municipal do LIVRE, ao abrigo do disposto no artigo 49º do Regimento; grelha D -limite máximo de 125 minutos;

2. Votos de Pesar; Votação;

  • Voto 036/04(PEV)- "Pelo falecimento de Carla Nunes, ex- diretora da Escola Nacional de Saúde Pública".

3. Apreciação do ponto 2 da parte deliberativa da Proposta 510/CM/2022 - Suspensão imediata da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local, por novo prazo de 6 (seis) meses, a contar do fim do prazo da suspensão atualmente vigente, e, até à entrada em vigor da alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local, nas freguesias onde se verifique um rácio entre o número de estabelecimentos de alojamento local e o número de fogos de habitação permanente igual ou superior a 2,5%, atual ou que se venha a verificar no decurso da suspensão, de acordo com a tabela em anexo, e sem prejuízo das zonas de contenção em vigor, nos termos da proposta e ao abrigo do diposto no n.º 6 do artigo 15.º-A do Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, na redação atual; grelha base - 60 minutos; Votação;

4. Apreciação da Moção 035/01 (MPT) - alterada - Por mais e melhor oferta de alojamento estudantil, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 60 minutos; Votação;

5. Apreciação do Voto 035/01 (MPT) - Saudação Dia Europeu sem carros, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 60 minutos; Votação;

6. Apreciação do Voto 036/01 (PEV) - nova versão - Saudação "43º aniversário do Serviço Nacional de Saúde", ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 60 minutos; Votação;

7. Apreciação da Recomendação 036/01 (PPM) - "Por uma Mobilidade mais ativa", ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 60 minutos; Votação;

8. Apreciação da Recomendação 036/02 (2 DNI) - "Pelo alargamento da gratuitidade do acesso aos transportes públicos", ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 60 minutos; Votação;

9. Apreciação do Voto 036/02 (PSD) - Saudação "A cidade de Lisboa saúda a memória dos constituintes liberais, reafirma o reconhecimento pelo seu patriotismo e amor à liberdade e assinala a importância fundamental da Revolução de 1820 e da primeira Constituição Portuguesa de 1822 para a edificação do Portugal moderno, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 60 minutos; Votação;

10. Apreciação do Voto 036/03 (PEV) - nova versão - Saudação "Dia Internacional do Idoso", ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 60 minutos; Votação.

Lisboa, 28 de setembro de 2022

A Presidente

Rosário Farmhouse

Formato do Debate de Atualidade
O debate é aberto por quem fixou o respetivo tema, seguindo-se um período de pedidos de esclarecimentos e debate, onde pode intervir qualquer Deputado e a Câmara Municipal.
Limite máximo de 125 minutos, assim distribuídos:

  • 5 minutos para abertura do debate pelo proponente (Grupo Municipal ou Deputado não inscrito);
  • Para o debate e pedidos de esclarecimento, a distribuição dos tempos pelos Grupos Municipais, Deputados não inscritos e Câmara Municipal será de 2 vezes a prevista na grelha A, incluindo quem abriu o debate.
Documentos
Documento em formato application/pdf Edital Público39 Kb
Documento em formato application/pdf Convocatória 21ª Sessão Extraordinária642 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 36 (sem anexos)1282 Kb
Documento em formato application/pdf Índice à Ata 36 292 Kb