Assembleia Municipal de Lisboa
30ª reunião - Sessão Ordinária de junho (3ª Reunião)
19-07-2022

Esta Sessão realiza-se em formato presencial.

Ordem de Trabalhos

  • Voto 030/08 (PS) - Voto de Pesar pelo falecimento de Maria José Gama (1937-2022)
  • Voto 030/09 (PEV) - Voto de Pesar Pelas vítimas e os impactos dos incêndios" "O foco é um só. É salvar vidas"

Período da Ordem do Dia (POD)

Assuntos pendentes da Ordem de Trabalhos da 2ª reunião da sessão ordinária de junho realizada em 21.06.2022:

1. Apreciação da Proposta 365/CM/2022 - Relatório de Gestão, Demonstrações Financeiras Demonstrações Orçamentais Consolidados de 2021, ao abrigo do disposto na alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013 e no nº 2 do artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na redação atual; grelha F (2 x grelha B) - 2 horas; Votação;

Pontos aditados:

2. Tomada de posse do Provedor dos Animais de Lisboa, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 2º do Regulamento Interno de Designação, Organização e funcionamento do Provedor Municipal dos Animais de Lisboa, publicado no 4º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1217, de 16 de junho de 2017;

3. Apreciação da Proposta 354/CM/2022 - Atribuição à empresa municipal "GEBALIS EM, S. A." de um subsídio à exploração no montante total de 40.000.000,00 para os anos 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026, minuta do contrato-programa a celebrar com a empresa e a correspondente assunção do compromisso plurianual, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 2 do artigo 23.º e alínea n) do nº 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha base - 46 minutos; Votação;

4. Apreciação conjunta das seguintes propostas de assunção de compromissos plurianuais; grelha base - 46 minutos:

4.1. Apreciação do ponto 9 da alínea B. da parte deliberativa da Proposta 415/CM/2022 - Assunção de compromissos plurianuais, com a consequente repartição de encargos para os anos económicos de 2022 a 2024, no âmbito da "Aquisição de serviços de vigilância humana e eletrónica para instalações do Município de Lisboa", e autorização para que, sem ultrapassar o montante global indicado ou o ano do termo dos contratos, se possam fazer alterações aos valores anuais previstos, em função da efetiva execução financeira, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 junho, na redação atual; Votação;

4.2. Apreciação do ponto VIII da parte deliberativa da Proposta 422/CM/2022 - Assunção de compromissos plurianuais e repartição de encargos, para os anos económicos de 2022 e 2023, no âmbito da decisão de contratar o serviço de transporte escolar para as crianças dos jardins-de-infância e os alunos do ensino básico e secundário da rede pública da cidade de Lisboa para o ano letivo 2022/2023 e autorização para que, sem ultrapassar o montante total, nem o ano do termo do contrato, se possam fazer ajustamentos aos valores anuais previstos em função dos consumos e serviços que efetivamente ocorram, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e na alínea b) do artigo 3.º e alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 1 de fevereiro, na redação atual; Votação;

4.3. Apreciação do ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 423/CM/2022 - Assunção dos encargos plurianuais e repartição de encargos para os anos económicos de 2022, 2023 e 2024, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular, para o ano letivo 2022/2023 e 2023/2024, e autorização para que, sem ultrapassar o montante total, nem o ano do termo dos protocolos, se possam fazer ajustamentos aos valores anuais previstos em função dos consumos e serviços que efetivamente ocorram, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e na alínea b) do artigo 3.º e alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; Votação;

4.4. Apreciação do ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 425/CM/2022 - Assunção dos encargos plurianuais e repartição de encargos para os anos económicos de 2022 e 2023, no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família e da Componente de Apoio à Família, para o ano letivo 2022/2023, e autorização para que, sem ultrapassar o montante total nem o ano do termo dos protocolos, se possam fazer ajustamentos aos valores anuais previstos em função dos consumos e serviços que efetivamente ocorram, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nas alíneas a) e b) do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30 de janeiro e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; Votação;

4.5. Proposta 428/CM/2022 - Alteração à prévia autorização da repartição de encargos e emissão prévia para assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos 2021, 2022, 2023 e 2024 relativos à Aquisição de serviços de manutenção e trabalhos dos Elementos de Água, no Parque das Nações - C, ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no nos n.ºs 1 e 6, do artigo 22.º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e na alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; Votação;

4.6. Ponto 2 da parte deliberativa da Proposta 393/CM/2022 - Repartição de encargos com a consequente assunção do compromisso plurianual para os anos económicos de 2022 e 2023, no âmbito do procedimento para o "Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para dispositivos de iluminação pública, tráfego e publicidade no Município de Lisboa", pelo prazo de 12 (doze) meses, com recurso ao Comercializador de Último Recurso, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do nº 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação atual; Votação;

5. Apreciação da Proposta 447/CM/2022 - Isenção do pagamento de taxas de Ocupação Temporária de Espaço Público com acampamento ocasional, e de Ocupação de Espaço Verde devidas à CML pela realização do Festival "Super Bock Super Rock 2022", na cidade de Lisboa, à empresa Música no Coração - Sociedade Portuguesa de Entretenimento, Sociedade Unipessoal, Lda., nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 16.º da Lei 73/2013, de 3 de setembro, e no artigo 32.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha base - 46 minutos; Votação;

6. Apreciação da Proposta 414/CM/2022 - Contratação de empréstimo de médio e longo prazo junto do Banco Europeu de Investimentos, no âmbito do Programa de Investimentos Lx XXI, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e no n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na redação atual; grelha base - 46 minutos; Votação (A aprovação requer maioria absoluta, pelo que esta proposta nos termos do nº 5 do artigo 66ª do Regimento será submetida a votação nominal);

7. Apreciação do ponto 5 da parte deliberativa da Proposta 418/CM/2022 - Nomeação da BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. como Auditor Externo das Contas Municipais nos anos de 2022, 2023 e 2024, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 77.º da Lei n.º 73/2013, na redação atual; grelha base - 46 minutos; Votação;

8. Apreciação conjunta das seguintes propostas relativas a Contratos de Delegação de Competências; grelha base - 46 minutos:

8.1. Proposta 396/CM/2022 - Contratos de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e as Freguesias de Benfica, Campolide, Carnide, Estrela, Olivais e Parque das Nações, respetiva afetação de recursos financeiros, minuta do contrato, assunção de compromissos plurianuais e repartição e encargos incluindo a autorização da sua flexibilidade entre anos, no âmbito do fornecimento de refeições escolares e gestão dos respetivos refeitórios, para os anos letivos 2022/2023, 2023/2024, 2024/2025 e 2025/2026, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no alínea d) do n.º 2 do artigo 23.º, alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, e artigo 116.º e seguintes, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no n.º 1 e no n.º 2 do artigo 33.º do decreto-lei n.º 21/2019 de 30 de janeiro na alínea b) do artigo 3.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro; Votação;

8.2. Proposta 424/CM/2022 - Contratos de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e Freguesias do Concelho, a respetiva afetação, transferência de recursos financeiros, assunção de compromissos plurianuais e respetiva repartição de encargos incluindo a autorização da sua flexibilidade entre anos, e minuta do contrato, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas básicas da rede pública da cidade de Lisboa, para os anos letivos 2022/2023 e 2023/2024, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º, na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, e no artigo 116.º e seguintes, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; Votação;

8.3. Proposta 426/CM/2022 - Contratos de Delegação de Competências entre o Município de Lisboa e Freguesias do Concelho, a respetiva afetação e transferência de recursos financeiros, assunção de compromissos plurianuais e respetiva repartição de encargos incluindo a autorização da sua flexibilidade entre anos, e a minuta do contrato, no âmbito das Atividades de Animação e de Apoio à Família e da Componente de Apoio à Família, anos letivos 2022/2023 e 2023/2024, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º, na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, e no artigo 116.º e seguintes, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e na alínea b) do artigo 3.º e alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; Votação;

9. Apreciação conjunta das seguintes propostas relativas a Contratos de Mandatos a celebrar com a Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A.; grelha base - 46 minutos:

9.1. Proposta 379/CM/2022 - Minutas dos aditamentos aos Contratos de Mandato a celebrar com a Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A., e compromissos plurianuais, com a consequente repartição de encargos para os anos de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 36.º, n.ºs 1 e 5 do artigo 47.º e alínea b), do n.º 1, do artigo 48.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, n.º 5 do artigo 5.º-A do Código dos Contratos Públicos, alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, e no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na redação atual; Votação;

9.2. Ponto 3 da parte deliberativa da Proposta 380/CM/2022 - Minuta do 6º Aditamento ao "Contrato-Programa 2015", a celebrar com a Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A., nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 32.º, alínea a), do n.º 1, do artigo 42.º, dos n.ºs 1 e 5 do artigo 47.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, e nas alíneas a), b) e c) do artigo 24.º e do artigo 26.º dos Estatutos da Lisboa Ocidental SRU; Votação;

10. Apreciação conjunta dos seguintes votos relativos a modalidades desportivas; grelha base - 46 minutos:

10.1. Voto 029/01 (PSD) - Saudação Sporting Clube de Portugal - Bicampeão Nacional de Futsal, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.2. Voto 029/02 (PSD) - Saudação Sport Lisboa e Benfica é Eneacampeão Nacional de Hóquei em Patins Feminino, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.3. Voto 029/03 (PS) - Saudação à Equipa de Futebol de Iniciados do Sporting Clube de Portugal pela vitória no Campeonato Nacional, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.4. Voto 029/04 (PS) - Saudação a Teresa Bonvalot e ao Sporting Clube de Portugal, pela conquista do Campeonato Nacional de Surf, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.5. Voto 029/05 (PS) - Saudação ao Sporting Clube de Portugal pela conquista do Campeonato Nacional de Futsal, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.6. Voto 029/06 (PS) - Saudação ao Sporting Clube de Portugal pela Conquista do Campeonato Nacional de Juvenis de Futebol Sub-17, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.7. Voto 029/07 (PS) - Saudação ao Sport Lisboa e Benfica pela Conquista do Campeonato Nacional Feminino de Hóquei em Patins, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.8. Apreciação do Voto 030/04 (PEV) - Saudação Dia Internacional do Xadrez, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10.9. Apreciação do Voto 030/05 (PEV) - Saudação Participação portuguesa nos Jogos do Mediterrâneo de 2022, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

11. Apreciação da Recomendação 029/01 (CHEGA) - Para que a Câmara Municipal de Lisboa encete imediatamente diligências junto do Ministério da Administração Interna e da Polícia de Segurança Pública, com vista à implementação de um Sistema de Videovigilância em zonas determinadas na cidade de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

12. Apreciação do Voto 029/08 (CHEGA) - Saudação Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

  • Voto 030/07 (PAN) - Voto de Saudação pelo Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas

13. Apreciação do Voto 029/09 (PEV) - Saudação 30º aniversário da Orquestra Metropolitana de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

14. Apreciação da Recomendação 029/02 (PS) - nova versão - Criação do Cartão Cultura para jovens do Município de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

15. Apreciação do Voto 029/10 (MPT) - Saudação pelos 242 anos da Casa Pia de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação.

16. Apreciação do Voto 030/01 (PAN) - Pesar Pelas Vítimas de Violência Doméstica, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

17. Apreciação da Recomendação 030/01 (IL) - Requalificação do Largo da Ajuda, fronteiro ao Palácio Nacional, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

18. Apreciação do Voto 030/02 (PAN) - Protesto Pela Realização de Touradas em Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

19. Apreciação do Voto 030/03 (CHEGA) - Saudação do 155º Aniversário da polícia de segurança pública, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

  • Voto 030/10 (PCP) - Voto de Saudação 155º Aniversário da Polícia de Segurança Pública.

20. Apreciação da Recomendação 030/02 (PEV) - O xadrez no apoio ao desenvolvimento infanto-juvenil, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

21. Apreciação da Recomendação 030/03 (IL) - Inventário de solos contaminados nas hortas urbanas; ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação.

Lisboa, 14 de julho de 2022

A Presidente
Rosário Farmhouse

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória 3ª reunião da SO de junho 2022 - 19-07-2022709 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em minuta da 30ª Reunião1030 Kb