Assembleia Municipal de Lisboa
27ª reunião - Sessão Ordinária de junho (2ª Reunião)
21-06-2022

Esta Sessão realiza-se em formato presencial.

Ordem de Trabalhos

  • Voto 027/03 (PEV) - nova versão - Voto de pesar "João Rui de Sousa, poeta e ensaísta".

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo do disposto na alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, e na alínea e) do n.º 2 do artigo 4.º do Regimento; grelha H - limite máximo de 2 horas, a que acrescem 40 minutos para a Câmara;

2. Apreciação da Proposta da CML relativa ao Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras Consolidados 2021, ao abrigo do disposto na alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013 e no nº 2 do artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na redação atual, sob condição de prévia aprovação pela Câmara e envio da proposta à assembleia municipal e de prévia emissão de parecer pela 1ª Comissão Permanente; grelha F (2 x grelha B) - 2 horas; Votação; Adiado.

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

Pontos aditados:

3. Aprovação da ata n.º 17 de 26.04.2022, ata nº 18 de 03.05.2022, ata n.º 21 de 17.05.2022 e da ata n.º 25 de 02.06.2022;

4. Apreciação conjunta das seguintes propostas relativas a repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais; grelha base - 46 minutos:

4.1. Ponto 3 da parte deliberativa da Proposta 297/CM/2022 - Modificação objetiva contratual relativa ao Contrato n.º 21IN001202 para "Aquisição de Serviços de vigilância humana e eletrónica para Instalações do Município de Lisboa - Grupos C e G", em que é cocontratante a Prestibel - Empresa de Segurança, S.A., nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação atual; Votação;

4.2. Proposta 274/CM/2022 - Alteração à prévia autorização da repartição de encargos e emissão prévia para assunção de compromissos plurianuais para os anos económicos de 2022, 2023 e 2024, relativos ao procedimento n.º 05/AQEA/2021 - Aquisição de Serviços de Manutenção dos Elementos de Água, no Parque Oeste I ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24.º e n.º 1, do artigo 6.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos n.ºs 1 e 6, do artigo 22.º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e na alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; Votação;

4.3. Proposta 275/CM/2022 - Alteração à prévia autorização da repartição de encargos e emissão prévia para assunção de compromissos plurianuais para os anos de económicos de 2022, 2023 e 2024, relativos ao procedimento n.º 19/AQEA/2021 - Aquisição de Serviços de Manutenção dos Elementos de Água, em Telheiras e na Alameda Roentgen ao abrigo do Acordo Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24.º e n.º 1, do artigo 6.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos n.ºs 1 e 6, do artigo 22.º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e na alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; Votação;

4.4. Alínea J) da parte deliberativa da Proposta 312/CM/2022 - Assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos para os anos de económicos de 2022, 2023 e 2024, no âmbito da decisão de contratar para "Aquisição, por lotes, de licenciamento e manutenção de software para análise financeira e contabilidade" e autorização para que, sem ultrapassar o montante global indicado nem o ano do termo dos contratos, se possam fazer ajustamentos aos valores anuais previstos em função da efetiva execução, e ainda autorização prévia para consequentes e futuras assunções de compromissos plurianuais, em relação aos mesmos anos económicos, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.° da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro; Votação;

5. Apreciação do Voto 027/01 (PSD) - Pesar Em Memória Dos Estudantes Mortos Em Tienamen pela defesa da Democracia, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

6. Apreciação do Voto 027/02 (PEV) -2ªnova versão - Saudação Dia das Nações Unidas para o Serviço Público, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

7. Apreciação conjunta dos seguintes documentos relativos à proteção do ambiente; grelha base - 46 minutos:

7.1. Moção 027/01 (PAN) - Pela Eletrificação do Porto de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

  • Recomendação 027/04 (PCP) - Fornecimento de energia eléctrica e limitações de atracagem aos navios de cruzeiro no Terminal de Cruzeiros de Lisboa.
7.2. Recomendação 027/01 (PAN) - Tejo uma bandeira de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

7.3. Recomendação 027/02 (PEV) - nova versão - Pela melhoria da qualidade do ar em Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

8. Apreciação da Recomendação 027/03 (LIVRE) - A Evolução de Lisboa - Os Rumos do Futuro (Lisboa - Capital Verde Europeia 2020), ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

9. Apreciação da Moção 027/02 (LIVRE) - Revolta de Stonewall e o mês do Orgulho LGBTQIA+, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46

Lisboa, 15 de junho de 2022

A Presidente
Rosário Farmhouse

Informação Escrita do Presidente da Câmara

Limite máximo de 2 vezes a grelha B, ou seja, 2 horas, a que acrescem 40 minutos para respostas da Câmara às perguntas formuladas.
A apreciação Informação Escrita do Presidente da Câmara processa-se numa única volta da seguinte forma:
a) Intervenção inicial do Presidente da Câmara Municipal ou do seu substituto legal;
b) Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes;
c) Cada intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes é seguida, de imediato, de resposta do Presidente da Câmara Municipal, ou do seu substituto legal, ou dos Vereadores em que aqueles delegarem competência para as respostas sectoriais.

Documentos
Documento em formato application/pdf ATA Nº 271285 Kb
Documento em formato application/pdf Indíce com Links389 Kb