Assembleia Municipal de Lisboa
*
3ª feira, 17 de Maio de 2022, 15.00
21ª Reunião - 3ª Reunião Ordinária de Abril
17-05-2022

Esta Sessão realiza-se em formato presencial.

  • Ata 21 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 21

Ordem de Trabalhos

Voto 021/04(PCP) - Voto de Pesar Paulo Gil.

Voto 021/05(BE) - Voto de Pesar pela morte de Shireen Abu Akleh.

Voto 021-06(PCP) - Voto de Pesar pelo assassinato de Shireen Abu Akleh

Voto 021/09 (LIVRE) - Voto de Pesar Shireen Abu Akleh.

Voto 021/10 (BE) - Voto de Pesar pela morte de Paulo Gil

Período da Ordem do Dia (POD)

Assunto pendente da Ordem de Trabalhos da 2ª reunião da Sessão Ordinária de abril de 12.04.2022:

1. Apreciação da Proposta 199/CM/2022 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras e orçamentais 2021, nos termos da proposta, e ao abrigo do disposto na alínea l) do nº 2 do artigo 25º do Anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, e no n.º 1 do artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na redação atual, (inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação e documentos de prestação de contas individuais de 2021, do Município de Lisboa); Grelha F (3 x Grelha B) - 3 horas; Votação;

Pontos aditados:

2. Apreciação da Recomendação 021/01 (PAN) - Telhas Brancas nos Edifícios, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

3. Apreciação conjunta dos seguintes documentos relativos ao Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia; grelha base - 46 minutos.

  • Voto 021/03 (BE)- nova versão - Voto de Saudação - Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.

3.1. Voto 021/01 (PAN) - nova versão - Saudação pelo Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e a Transfobia, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

3.2. Recomendação 021/02 (LIVRE) - nova versão - Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

4. Apreciação da Moção 021/01 (LIVRE) - Situação de Trabalhadores Imigrantes em Portugal, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

5. Apreciação do Voto 021/02 (MPT) - Saudação Instituto de Apoio à Criança - 39 anos na defesa e promoção dos direitos da criança; ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

6. Apreciação da Recomendação 021/03 (BE) - Recomenda à Câmara Municipal de Lisboa a Implementação da Gratuidade em Todos os Museus Municipais para Todas as Pessoas até aos 25 Anos, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

7. Apreciação da Recomendação 021/04 (LIVRE) - A Biodiversidade é uma prioridade de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação.

Lisboa, 12 de maio de 2022

A Presidente

Rosário Farmhouse

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória da 3ª Reunião da SO de Abril - 17-05-202262 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 21 (sem anexos)851 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 21667 Kb