Assembleia Municipal de Lisboa
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3ª feira, 26 de Abril de 2022, 15.00
17ª Reunião - 9ª Sessão Extraordinária
26-04-2022
  • Ata 17 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 17

Ordem de Trabalhos

1ª parte - 14h:30mn:
Cerimónia de homenagem ao anterior Presidente da Assembleia Municipal, Dr. José
Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão (descerramento da fotografia);

2ª parte - 15h:
Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);
Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata nº 11 de 08-03-2022, ata nº 12 de 15-03-2022, ata n.º 13 de 22-03-2022 e da ata nº 14 de 29-03-2022;

2. Comemorações do 25 de Abril e do 1.º de Maio - Apreciação conjunta dos seguintes
documentos; grelha base - 46 minutos:

2.1. Voto 017/03 (IL) - Saudação 25 de Abril de 1974, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

2.2.Voto 017/04 (BE) - Saudação Ao 25 de Abril, à Democracia e à Liberdade, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

2.3. Voto 017/05 (BE) - Saudação 1º de Maio, Dia do Trabalhador, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

2.4. Voto 017/06 (PSD) - Saudação 1º de Maio - Dia Internacional dos Trabalhadores, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

2.5. Voto 017/07 (PAN) - Saudação Pelo 1º de Maio - Dia do Trabalhador, ao abrigo do
disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

2.6. Voto 017/08 (PAN) - Saudação Pela liberdade, direitos e garantias conquistados no 25 de Abril, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

2.7.Voto 017/09 (PS) - Saudação Pelo 25 de Abril de 1974 e pelo 1º de Maio, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

2.8. Voto 017/10 (PCP) - Saudação 48º Aniversário da Revolução do 25 de Abril - 1º de Maio -Dia Internacional do Trabalhador, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

2.9.Voto 017/11 (LIVRE) - Saudação À memória dos 4 esquecidos do 25 de Abril, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

2.10.Voto 017/12 (LIVRE) - Saudação Afirmação dos Valores do 25 de Abril e do 1º de Maio -Renovar e Reafirmar os 3D: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

2.11. Voto 017/13 (PEV) - Saudação 1º de Maio - Dia Internacional do Trabalhador, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

2.12. Voto 017/14 (PEV) - Saudação 48º Aniversário do 25 de Abril, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

2.13. Voto 017/15 (CDS-PP) - Saudação ao 25 de Abril de 1974, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

2.14. Voto 017/16 (PSD) - Saudação 25 de Abril - Liberdade Sempre!, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

2.15. Voto 017/17 (2 DM IND) - Saudação ao 25 de Abril, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

3. Apreciação da Proposta 155/CM/2022 - Medidas adicionais de apoio à atividade económica a Bancas e Quiosques, no âmbito do combate à pandemia Covid-19, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e na alínea a) do n.º 3 do artigo 100º do Código de Procedimento Administrativo, na redação atual; grelha base - 46 minutos; Votação;

4. Apreciação dos pontos 1 e 3 da parte deliberativa da Proposta 100/CM/2022 - Designação do Provedor Municipal dos Animais de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24.º e alínea k) do n.º 2 do artigo 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, e nos n.º 1 do artigo 2º do Regulamento Interno de Designação, Organização e Funcionamento do Provedor Municipal dos Animais de Lisboa, aprovado pela Deliberação n.º 218/CM/2017; grelha base - 46 minutos; Votação (por escrutínio secreto do n.º 1 da parte deliberativa da proposta, nos termos do n.º 3 do artigo 55º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual);

5. Apreciação do Voto 015/04 (PAN) - Saudação Dia Mundial da Água, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

6. Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação relativos ao Dia Internacional Contra a Discriminação Racial; grelha base - 46 minutos:

6.1.Voto 015/05 (PAN) - Saudação Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

6.2.Voto 015/07 (BE) - Saudação Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

6.3. Voto 015/11 (LIVRE) - Saudação Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

6.4. Voto 015/19 (PEV) - Saudação Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

7. Apreciação da Recomendação 015/05 (CDS-PP) - Homenagem e Celebração da primeira Travessia do Atlântico Sul, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

8. Apreciação do Voto 015/06 (PCP) - Saudação ao Dia Nacional da Juventude, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

9. Apreciação da Recomendação 015/06 (Aliança) - Nova Versão - Criação de lugares de estacionamento autorizado destinados a jornalistas, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

10. Apreciação da Recomendação 015/07 (PS) - Por uma cidade estruturalmente mais verde e sustentável, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

11 Apreciação da Recomendação 015/08 (PS) - Nova Versão - Inserção no Plano Municipal de Educação da memória coletiva histórica para o Fascismo e do 25 de abril de 1974 em Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

12. Apreciação da Recomendação 015/09 (PS) - Pelo fim do pagamento das submissões para suprimento de deficiências nos processos de licenciamento de projetos de arquitetura, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

13. Apreciação da Recomendação 016/01 (PEV) - 23 de Abril - Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base -46 minutos; Votação;

14. Apreciação do Voto 016/01 (PS) - Nova Versão - Protesto pela inação do executivo
camarário no Dia Internacional da Visibilidade Transgénero, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

15. Recomendação 017/01 (PPM) - Candidatura Unesco - Lisboa Histórica, Cidade Global e Baixa Pombalina, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base -46 minutos; Votação;

16. Voto 017/01 (CHEGA) - Saudação Pelos 400 anos do Corpo de Fuzileiros da Marinha de Guerra Portuguesa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base -46 minutos; Votação;

17. Voto 017/02 (PSD) - retificado- Saudação 73 Anos da assinatura do Tratado do Atlântico Norte, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação.

Lisboa, 19 de abril de 2022
A Presidente
Rosário Farmhouse

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória 9ª SE - 26.04.2022 636 Kb
Documento em formato application/pdf Edital Público - SE 26-04-2022 40 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 17 (sem anexos)1565 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 17268 Kb