Assembleia Municipal de Lisboa
*
3ª feira, 12 de Abril de 2022, 15.00
16ª Sessão Ordinária (2ª reunião)
12-04-2022

Esta Sessão realiza-se em formato presencial.

  • Ata 16 (sem anexos)
  • Lista e Links doa anexos à Ata 16

Ordem de Trabalhos

  • Voto 016/02 (MPT) - Voto de Pesar pelos civis mortos na estação ferroviária de Kramatorsk.
  • Voto 016/03 (PS) - Voto de Pesar pelo falecimento do Médico Psiquiatra Afonso de Albuquerque.
  • Voto 016/06 (PCP) Voto de Pesar Pelas vítimas na Estação de Kramatorsk e da guerra na Ucrânia

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo do disposto na alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, e na alínea e) do n.º 2 do artigo 4.º do Regimento; grelha H - máximo 2 horas e 40 minutos;

2. Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação e apreciação e votação dos documentos de prestação de contas individuais de 2021, do Município de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea l) do nº 2 do artigo 25º do Anexo à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, e no artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, na redação atual, sob condição de prévio envio da proposta pela Câmara à Assembleia; Grelha F (3 x Grelha B) - 3 horas; ADIADO;

· Parecer da 1ª Comissão Permanente

3. Apreciação conjunta das seguintes propostas de assunção de compromisso plurianual e repartição de encargos; grelha base - 46 minutos:

3.1. Proposta 137/CM/2022 - Prévia autorização de repartição de encargos e autorização para a assunção de compromissos, para os anos de 2022, 2023, 2024 e 2025, no âmbito da abertura do procedimento por concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para "Aquisição de serviços de controlo anti murino e anti blatídeo na Cidade de Lisboa", autorizando ainda que, sem ultrapassar o montante global indicado nem o ano do termo do contrato se possam fazer ajustamentos aos valores anuais previstos em função da execução contratual efetivamente verificada, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, nos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; Votação;

3.2. Proposta 138/CM/2022 - Autorização para a repartição de encargos e autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais, para os anos de 2022, 2023, 2024 e 2025, no âmbito do concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para "Aquisição de serviços de manutenção de contentores subterrâneos no Município de Lisboa", autorizando ainda que, sem ultrapassar o montante global indicado nem o ano do termo do contrato se possam fazer ajustamentos aos valores anuais previstos em função da execução contratual efetivamente verificada, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 24.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, nos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; Votação;

4. Apreciação conjunta das seguintes propostas relativas a Contratos de Delegação de Competências; grelha base - 46 minutos:

4.1.Proposta 95/CM/2022 - Celebração de Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e as Freguesias de Campo de Ourique, de Campolide, dos Olivais e do Parque das Nações, bem como a aprovação das respetivas minutas, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º, na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, no artigo 116.º e no n.º 2 do artigo 120.º, todos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; Votação;

· Parecer da 1ª Comissão Permanente

4.2. Proposta 96/CM/2022 - Adenda aos Contratos de Delegação de Competências celebrados entre o Município de Lisboa e as Freguesias de Benfica, Campo de Ourique, Marvila, Arroios e Parque das Nações, bem como a aprovação das respetivas minutas, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º, na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, no artigo 116.º e no n.º 2 do artigo 120.º, todos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; Votação;

· Parecer da 1ª Comissão Permanente

5. Apreciação conjunta das seguintes recomendações relativas ao arvoredo de Lisboa; grelha base - 46 minutos:

5.1. Recomendação 015/01 (PEV) - Regulamento Municipal do Arvoredo de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

5.2 Recomendação 015/02 (PEV) - Mais Árvores no combate às Ondas de Calor, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

5.3. Recomendação 015/03 (PEV) - 2 nova versão - Medidas para a valorização e preservação das árvores na cidade, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

6. Apreciação daRecomendação 015/04 (PAN) - Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

7. Apreciação do Voto 015/03 (PAN) - Saudação Dia Internacional das Florestas, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

8. Apreciação do Voto 015/04 (PAN) - Saudação Dia Mundial da Água, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

9. Apreciação conjunta dos seguintes votos de saudação relativos ao Dia Internacional Contra a Discriminação Racial; grelha base - 46 minutos:

9.1. Voto 015/05 (PAN) - Saudação Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

9.2. Voto 015/07 (BE) - Saudação Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

9.3.Voto 015/11 (LIVRE) - Saudação Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

9.4. Voto 015/19 (PEV) - Saudação Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; Votação;

10. Apreciação da Recomendação 015/05 (CDS-PP) - Homenagem e Celebração da primeira Travessia do Atlântico Sul, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

11. Apreciação do Voto 015/06 (PCP) - Saudação ao Dia Nacional da Juventude, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

12. Apreciação da Recomendação 015/06 (Aliança) - Nova Versão - Criação de lugares de estacionamento autorizado destinados a jornalistas, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

13. Apreciação da Recomendação 015/07 (PS) - Por uma cidade estruturalmente mais verde e sustentável, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

14. Apreciação da Recomendação 015/08 (PS) - nova versão - Inserção no Plano Municipal de Educação da memória coletiva histórica para o Fascismo e do 25 de abril de 1974 em Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

15. Apreciação daRecomendação 015/09 (PS) - Pelo fim do pagamento das submissões para suprimento de deficiências nos processos de licenciamento de projetos de arquitetura, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

16. Apreciação da Recomendação 016/01 (PEV) - 23 de Abril - Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação;

17. Apreciação da Voto 016/01 (PS) - nova versão - Protesto pela inação do executivo camarário no Dia Internacional da Visibilidade Transgénero, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 46 minutos; Votação.

Lisboa, 7 de abril de 2022

A Presidente

Rosário Farmhouse

Documentos
Documento em formato application/pdf 016ª Reunião - Convocatória SO de abril 2022 - 2ª reunião 675 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 16 (sem anexos)1033 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 16259 Kb