Assembleia Municipal de Lisboa
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3ª feira, 15 de março de 2022, 15:00
12ª Reunião - 7ª Sessão Extraordinária
15-03-2022

Esta Sessão realiza-se em formato presencial.

  • Ata 12 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 12

Ordem de Trabalhos

15h - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

  • Voto 012/01 (PSD) - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Oliveira Ascensão(1932-2022)
  • Voto 012/02 (PAN) - Voto de Pesar Falecimento do Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Debate de actualidade sobre o tema "Zona de Emissões Reduzidas da Avenida da Liberdade e Baixa-Chiado (ZER ABC)" requerido pelo Grupo Municipal do BE, ao abrigo do disposto no artigo 49º do Regimento; grelha K - 80 minutos, de acordo com o consensualizado em sede de Conferência de Representantes de 13.12.2021, face à atual composição da Assembleia;

  • Recomendação 012/10 (PS) - Recomendação "Pela continuidade do processo de Implementação da Zona de Emissões Reduzidas na Avenida Baixa Chiado (ZER ABC)"

2. Aprovação da ata n.º 8 de 27.01.2022 e da ata n.º 9 de 08.02.2022;

3. Debate para Declarações Políticas, ao abrigo do disposto no artigo 40º do Regimento e na grelha J ajustada de acordo com o consensualizado em sede de Conferência de Representantes de 10.01.2022, face à atual composição da Assembleia;

· Votações.

MOÇÕES

  • Moção 012/02 (PEV)- Legislação relativa à prevenção da contaminação e remediação dos solos - PRoSolos.
  • Moção 012/03 (PSD) - Pela Libertação Imediata De Ivan Sergeevich Fedorov,Presidente Da Câmara Municipal De Melitopol.
  • Moção 012/06 (PS) - Realização do XVIII Congresso da ANAFRE e revisão do quadro legislativo das autarquias locais.

RECOMENDAÇÕES:

  • Recomendação 012/01 (BE) - Recomenda à Câmara Municipal de Lisboa a implementação de um "selo espaço livre de assédio" para espaços noturnos seguros e livres de assédio.
  • Recomendação 012/03 (PEV) - Para que espaços verdes de média e grande dimensão e árvores de alinhamento sejam considerados estruturantes.

Lisboa, 10 de Março de 2022

A Presidente

Rosário Farmhouse

Grelha J - Declarações políticas - Limite máximo de 300 minutos, assim distribuídos: 7 minutos para a intervenção inicial de cada Grupo Municipal e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes; cada Grupo Municipal e os Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes têm ainda 10 minutos para perguntas ou intervenções sobre as intervenções iniciais; 3 minutos para cada Grupo Municipal e para os Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes para a intervenção final; 20 minutos para a Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre os documentos em apreço e declarações políticas iniciais.

ADITAMENTO

4. Apreciação da Proposta 57/2022 - Designação do Fiscal único da Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, EM, S.A. nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na artigo 25.º e no n.º 3 do artigo 26.º, da Lei 50/2012, de 31 de agosto, alínea a) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 413.º do Código das Sociedades Comerciais, e nos n.ºs 2 do artigo 18.º e do artigo 19.º, ambos do Estatutos da SRU; grelha base -46 minutos;
(Votação por escrutínio secreto, nos termos do previsto no n.º3 do artigo 55.º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção actual).

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória -12ª Reunião - 7ª Sessão Extraordinária40 Kb
Documento em formato application/pdf Ponto 1 OT - Requerimento - Debate de Atualidade - Zona de Emissões Reduzidas Av da Liberdade e Baixa Chiado - BE58 Kb
Documento em formato application/pdf 012ª Reunião -Participação do Público - 15-03-202225 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento OT da 7ª SE - 15-03-2022177 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 12 (sem anexos)1206 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 12261 Kb