Assembleia Municipal de Lisboa
3ª feira, 27 de janeiro de 2022, 15.00
8ª reunião - 6ª Sessão Extraordinária
27-01-2022

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se em formato presencial.

  • Ata 8 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 8
Ordem de Trabalhos

15h - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Proposta 15/CM/2022 - Orçamento para 2022 e as Grandes Opções do Plano para o quinquénio 2022-2026, Mapa de Pessoal, autorização prévia à assunção de compromissos plurianuais, reprogramação das repartições de encargos e Tabela de Taxas Municipais para 2022,nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nas alíneas a), b) e o) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, no n.º 2 do artigo 24.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na sua redação atual, e sob condição de previa aprovação pela Câmara Municipal; grelha F (limite máximo 5 x grelha B) - 5 horas;

  • Recomendação 008/02(IL) sobre a Proposta 15/CM/2022 "Transparência e fiscalização das relações da CML com a Associação de Turismo de Lisboa"

ADITAMENTO

É aditado à Ordem de Trabalhos da 6ª Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa a realizar no próximo dia 27 de janeiro de 2022 (5ª feira), às 15h:00, em formato presencial, no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, o seguinte ponto:

2. Apreciação e deliberação do ponto 5 da parte deliberativa da Proposta 12/CM/2022 - Minuta do Contrato-Programa para 2022 a celebrar com a EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., S.A., no âmbito das Orientações Estratégicas e dos Instrumentos de Gestão Previsional da EGEAC, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º e n.ºs 1 e 5 do artigo 47.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na alínea n), do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, no artigo 24.º e nas alíneas a) e b) do artigo 27.º dos Estatutos da EGEAC; grelha base - 46 minutos;

  • Recomendação nº008/01( 1º e 7ªCP) relativo à Proposta 12/2022 - " Apreciar os Instrumentos de Gestão Previsional da EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural , EM, S.A., para 2022.

Lisboa, 21 de janeiro de 2022

A Presidente

Rosário Farmhouse

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória da 6ª SE - 27 01 2022226 Kb
Documento em formato application/pdf 008ª Reunião - Aditamento Retificado à OT da 6ª SE - 27-01-2022 (1)24 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 8 (sem anexos)901 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 8260 Kb