Assembleia Municipal de Lisboa
3ª feira, 14 de dezembro 15:00
5ª reunião -Sessão Ordinária de Dezembro, 1ª reunião
14-12-2021

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15h00

Inscreva-se on line para intervir na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

Convocatória
Aditamento à OT
Aviso de inscrição do público
Expediente

  • Ata 5 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 5

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD):

- Leitura de expediente

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações (grelha B - máximo 60m)

- Votações

Votos

Voto 005/02 (BE) - Voto de Saudação Dia Mundial da Sida - Tema 6

Voto 005/03 (BE) - Voto de Saudação Dia Internacional e Dia Nacional das Pessoas com Deficiência - Tema 6

Voto 005/04 (LIVRE) - Voto de Saudação 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos - Tema 6

Voto 005/05 (IL) - Voto de Saudação 110 anos da Casa de Lafões - Tema 7

Voto 005/06 (PS) - Voto de Saudação à Instituição da Casa dos 24 de Lisboa - Tema 7

Moções

Moção 005/02 (BE) - Pela garantia de manutenção de escadas rolantes e elevadores nas estações do Metropolitano de Lisboa - Tema 8

Moção 005/ 03 (PSD) - Expropriações da Metropolitano de Lisboa - um exemplo a não seguir - Tema 8

Recomendações

Recomendação 005/01 (BE) - Pela reposição dos Centros de Vacinação descentralizados - Tema 6

Recomendação 005/02 (2 DM IND) - Recomendação pelo Mês dos Direitos Humanos - Tema 6

Recomendação 005/03 (PEV) - Pela Protecção e Classificação do Parque Florestal de Monsanto - Tema 4

Recomendação 005/04 (PEV) - Campanha de sensibilização para a coexistência segura entre automobilistas e ciclistas - Tema 8

Recomendação 005/05 (PCP) - Em defesa da dignidade de quem trabalha - Tema 1

Recomendação 005/06 (PCP) - Pelos direitos das pessoas com deficiência na cidade de Lisboa O direito à mobilidade, à comunicação, à cultura e ao desporto - Tema 8

Recomendação 005/07 (PSD) - Candidatura do teatro de revista a património imaterial da humanidade - Tema 7

Recomendação 005/08 (MPT) - Pela implementação de uma estratégia de sustentabilidade para os mercados municipais de Lisboa - Tema 4

Recomendação 005/09 (MPT) - Igreja da Graça - Tema 7

Período da Ordem do Dia (POD):

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo do disposto na alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, e na alínea e) do n.º 2 do artigo 4.º do Regimento; grelha H - máximo 2 horas e 40 minutos - ADIADO para 21.12.2021;

2. Apreciação da Recomendação 004/04 (PAN) - Fogos-de-artifício silenciosos nas festas da Cidade, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 46 mn;

3. Apreciação da Recomendação 004/05 (PAN) - Pelouro da Proteção e Defesa Animal, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 46 mn;

4. Apreciação do Voto 004/05 (PAN) - Saudação Pelo 70.º Aniversário da União Zoófila, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 46 mn;

5. Apreciação do Voto 004/06 (BE) - Saudação Dia Internacional da Memória Trans, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 46 mn;

6. Apreciação da Recomendação 004/06 (Chega) relativa à revogação da Proposta 628/2015 e de todos os seus efeitos deliberativos, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 46 mn;

7. Apreciação da Recomendação 004/07 (MPT) - Pela implementação de um programa municipal de recolha e reciclagem de lixo elétrico e eletrónico (REEE); ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 46 mn;

8. Apreciação do Voto 005/01 (PCP) - Saudação Centenário do poeta e romancista neo-realista Carlos Oliveira (10 de Agosto de 1921 - 1 de Julho de 1981), ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 46 mn;

Lisboa, 9 de dezembro de 2021

A Presidente
Rosário Farmhouse

Aditamento

É aditado à Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lisboa agendada para o próximo dia 14 de dezembro de 2021 (3ª feira), às 15h00, a realizar no formato presencial no Fórum Lisboa sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, o seguinte ponto 2, no âmbito do qual será ainda apreciada a Moção 005/01 (IL), anterior ponto 9 da OT, sendo consequentemente renumerados os restantes pontos da OT:

2. Debate de atualidade sobre o tema Expropriações temporárias do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. , requerido pelo GM do IL, ao abrigo do disposto no artigo 49º do Regimento; grelha K (face à nova composição da Assembleia, o limite máximo desta grelha e o tempo de intervenção de cada Grupo Municipal, dos Deputados municipais que exercem o mandato como independentes e da CML serão submetidos à Conferência de Representantes);

• Apreciação da Moção 005/01 (IL) - Sobre as expropriações temporárias do Metro, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento.

Lisboa, 10 de dezembro de 2021

A Presidente
Rosário Farmhouse

Prazo para entrega de votos, moções ou recomendações para o PAOD

Nos termos do nº 5 do artigo 47º do Regimento, os votos, moções e recomendações a apreciar no âmbito do PAOD de dia 14 de dezembro devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 12 horas de sexta-feira, dia 10 de dezembro, devendo ser distribuídos aos Representantes dos Grupos Municipais até às 17 horas desse mesmo dia.

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória61 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público30 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à OT26 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 5 (sem anexos)1033 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 5434 Kb