Assembleia Municipal de Lisboa
3ª feira, 7 de Dezembro 15:00 | Presencial
4ª Reunião Extraordinária
07-12-2021

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se no Fórum Lisboa, na Av. de Roma, 14-P, em Lisboa, às 15h00

Inscreva-se on line para intervir na véspera, ou presencialmente, na véspera e no próprio dia, de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

  • Ata 4 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 4

Ordem de Trabalhos

15h - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

- Voto 004/09 (PCP) - Pesar pela morte de Pedro Gonçalves
- Voto 004/10 (IND) - Pesar pela morte de Pedro Gonçalves
- Voto 004/11 (Livre) - Pesar pela morte de Pedro Gonçalves
- Voto 004/12 (Aliança) - Pesar pela morte de Manuel Andrade Guerra

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata nº 2 de 22.11.2021;

2. Apreciação da Petição 23/2019 - Menos Poluição Sonora em Lisboa, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 1 h e 9 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

• Relatório da 4ª Comissão Permanente
• Recomendação 159/02 (4ª CP)

3. Apreciação da Petição 4/2021 - Contra o apagamento dos brasões da Praça do Império, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - - 1 h e 9 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

• Relatório conjunto das 4ª e 7ª Comissões Permanentes
• Recomendação 159/06 (4ª e 7ª CP)

4. Apreciação da Petição 7/2021 - Contra a instalação da ciclovia e a retirada de estacionamento da Av. de Berna, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 1 h e 9 minutos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

• Relatório da 8ª Comissão Permanente
• Recomendação 004/01 (8ª CP)
5. Apreciação dos pontos 1 e 2 da parte deliberativa da Proposta 714/CM/2021 - Alteração da assunção dos compromissos plurianuais, referente aos anos económicos de 2020, 2021, 2022 e 2023, e autorização prévia para consequentes e futuras alterações a assunções dos compromissos plurianuais, em relação aos mesmos anos económicos, sem ultrapassar o valor total de 1.254.428,47 €, nem o ano do termo da atual adenda, relativos ao protocolo de colaboração celebrado com a Fundação Aga Khan Portugal, no âmbito do Programa Municipal de Prevenção e Combate do Insucesso e Abandono Escolar Precoce, designado "Secundário para todos", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha base - 46 mn;

6. Apreciação dos pontos 1 e 3 da parte deliberativa da Proposta 715/CM/2021 - Alteração da assunção dos compromissos plurianuais, referente aos anos económicos de 2020, 2021, 2022 e 2023, e autorização prévia para consequentes e futuras alterações a assunções dos compromissos plurianuais, em relação aos mesmos anos económicos, sem ultrapassar o valor total de 1.093.620,90 €, relativos ao ao protocolo de colaboração celebrado com a Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, no âmbito do Programa Municipal de Prevenção e Combate do Insucesso e Abandono Escolar Precoce, designado "Secundário para todos", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha base - 46 mn;

7. Apreciação do ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 718/CM/2021 - Alteração da assunção de compromissos plurianuais, incluindo a autorização da sua flexibilidade entre anos, no valor total de 747.200,00 € (setecentos e quarenta e sete mil e duzentos euros) referente aos anos económicos de 2020, 2021 e 2022, no âmbito da 1.ª Edição do Concurso para apoio a Projetos de Promoção do Sucesso Educativo denominado "Fazer Acontecer", integrado no Programa Municipal "Secundário para todos", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 3.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha base - 46 mn;

8. Apreciação do Relatório Anual de Atividades de 2020 das CPCJ Lisboa Norte, Ocidental, Oriental e Centro e Resposta à Pandemia, , ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 2 do art.º 25º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redacção atual, em conjugação com a alínea j) do n.º 2 do art.º 18º e n.º 2 do art.º 32º, ambos da Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, na redação atual; grelha base - 46 mn;

• Relatório da 6ª Comissão Permanente
• Recomendação 004/02 (6ª CP)

9. Apreciação da Recomendação 004/03 (Livre) - Pelo fim da suspensão do Programa de Comboios de Bicicletas da Câmara Municipal de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 46 mn;

10. Apreciação conjunta dos seguintes Votos de Saudação; grelha base - 46 mn;

10.1. Apreciação do Voto 004/01 (2 DM IND) - Saudação Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento;

10.2. Apreciação do Voto 004/02 (BE) - Saudação Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25 de Novembro), ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento;

  • Voto 004/08 (PEV) - Saudação Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

11. Apreciação do Voto 004/03 (Livre) - Pesar pelas vítimas das estradas em Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 46 mn;

12. Apreciação do Voto 004/04 (Livre) - Pesar pelas mulheres vítimas de violência machista, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 46 mn;

13. Apreciação da Recomendação 004/04 (PAN) - Fogos-de-artifício silenciosos nas festas da Cidade, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 46 mn;

14. Apreciação da Recomendação 004/05 (PAN) - Pelouro da Proteção e Defesa Animal, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 46 mn;

15. Apreciação do Voto 004/05 (PAN) - Saudação Pelo 70.º Aniversário da União Zoófila, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 46 mn;

16. Apreciação do Voto 004/06 (BE) - Saudação Dia Internacional da Memória Trans, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 46 mn;

17. Apreciação da Recomendação 004/06 (Chega) relativa à revogação da Proposta 628/2015 e de todos os seus efeitos deliberativos, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 46 mn;

18. Apreciação do Voto 004/07 (MPT) - Pesar pelas mulheres vítimas de violência em Portugal, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 46 mn;

19. Apreciação da Recomendação 004/07 (MPT) - Pela implementação de um programa municipal de recolha e reciclagem de lixo elétrico e eletrónico (REEE); ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 46 mn..

Lisboa, 30 de novembro de 2021

A Presidente
Rosário Farmhouse

ADITAMENTO

É aditado à Ordem de Trabalhos da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa agendada para o próximo dia 7 de dezembro de 2021 (3ª feira), às 15h00, a realizar no formato presencial no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, o seguinte ponto:

20. Apreciação do ponto 3 da parte deliberativa da Proposta 726/CM/2021 - Autorização prévia à assunção de encargos plurianuais na abertura de procedimentos de contratação de prestadores de serviços de apoio técnico, administrativo e político à Mesa, aos Grupos Municipais com representação na Assembleia Municipal e aos Deputados Municipais Independentes e ao presidente e vereadores da Câmara Municipal de Lisboa, nos termos da proposta e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho; grelha base - 46 mn.

Documentos
Documento em formato application/pdf Convocatória117 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de inscrição do público29 Kb
Documento em formato application/pdf Petição 23/201989 Kb
Documento em formato application/pdf Petição 4/2021427 Kb
Documento em formato application/pdf Petição 7/2021121 Kb
Documento em formato application/pdf Aditamento à OT da 4ª SE - 07.12.2021181 Kb