Assembleia Municipal de Lisboa
160ª reunião - 7 de Setembro de 2021, 15.00 - Sessão Ordinária de Setembro- 1ª reunião com Informação Escrita do Presidente
07-09-2021

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se na modalidade mista, que combina o formato presencial no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, e a videoconferência, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei 1-A/2020, de 19 de março, na sua redação atual;

Inscreva-se para intervir, presencialmente ou on line, AQUI de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • ata 155
  • Ata 160 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 160

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Leitura de expediente

- Aprovação da ata 155, de 13.07.2021;

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes, para apresentação de votos, moções e recomendações (grelha B - máximo 60 minutos)

Votos
  • Voto 160/01 (PEV) - Voto de Saudação Centenário da Revista Seara Nova - Tema 7
  • Voto 160/02 (PAN) - Voto de Saudação Às/Aos voluntárias/os e cuidadoras/es de animais de rua de Lisboa - Tema 4
Moções
  • Moção 160/01 (PEV) - Atribuição do passe metropolitano aos trabalhadores do sector dos transportes de passageiros e gratuitidade do passe para os antigos combatentes - Tema 8
  • Moção 160/02 (2 DM IND) - Refugiados afegãos: impedir uma nova crise de Direitos Humanos - Tema 6
Recomendações

- Votações

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo do disposto na alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artigo 7º-B da Lei n.º 6/2020, de 10 de Abril, na redação atual, e na alínea e) do n.º 2 do artigo 4.º do Regimento; grelha H - máximo 2 horas e 40 minutos;

2. Apreciação da Proposta 545/CM/2021 - Lista de Candidatos a Juízes Sociais para o biénio 2021/2022, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo do 36º do Decreto-Lei nº 156/78, de 30 de junho, de 30 de junho; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

  • Votação por escrutínio secreto numa sessão presencial na próxima 5ª feira, dia 9 de Setembro, às 15h:00, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 55º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro conjugado com o n.º 4 do artigo 3.º da Lei 1-A/2020, de 19 de março, na redação em vigor;

Lisboa, 01 de setembro de 2021

O Presidente
José Maximiano Leitão

Prazo para entrega de votos, moções ou recomendações para o PAOD

Nos termos do nº 5 do artigo 47º do Regimento, os votos, moções e recomendações a apreciar no âmbito do PAOD de dia 07 de setembro devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 12 horas de sexta-feira, dia 3 de setembro devendo ser distribuídos aos Representantes dos Grupos Municipais até às 17 horas desse mesmo dia.

Informação Escrita do Presidente da Câmara

Limite máximo de 2 vezes a grelha B, ou seja, 2 horas, a que acrescem 40 minutos para respostas da Câmara às perguntas formuladas;

A apreciação Informação Escrita do Presidente da Câmara processa-se numa única volta da seguinte forma:
a) Intervenção inicial do Presidente da Câmara Municipal ou do seu substituto legal;
b) Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes;
c) Cada intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes é seguida, de imediato, de resposta do Presidente da Câmara Municipal, ou do seu substituto legal, ou dos Vereadores em que aqueles delegarem competência para as respostas sectoriais.

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória64 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição30 Kb
Documento em formato application/pdf ata 1551332 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 160 (sem anexos)1006 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 160260 Kb