Assembleia Municipal de Lisboa
155ª reunião - 13 de Julho de 2021, 15.00 - Sessão Extraordinária
13-07-2021

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se na modalidade mista, que combina o formato presencial no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, e a videoconferência, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei 1-A/2020, de 19 de março, na sua redação atual;

Inscreva-se para intervir, presencialmente ou on line, AQUI de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • Ata 146
  • Ata 150
  • Excerto da Ata 155 referente à Proposta 449-CM-2021(sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos ao Excerto da Ata 155
  • Ata 155 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 155

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da Ata 146, de 11.05.2021 e Ata 150, de 15.06.2021;
2. Perguntas à Câmara, de acordo com os temas e formato incluídos no Anexo I à presente convocatória, e ao abrigo do disposto no artigo 42º do Regimento; grelha I - limite máximo 2 horas (2X grelha B) a que acrescem 2 horas para a CML;

3. Apreciação da Petição 5/2021 - Por um jardim memorial a Sousa Mendes no lote do Mono do Rato, ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

4. Apreciação da Proposta 369/CM/2021 - Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno sita à Rua Brito Camacho, com 68,2 m2, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no alínea q), do n.º 1, do artigo 25.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

5. Apreciação da Proposta 449/CM/2021 - Celebração de acordo relativo ao financiamento do exercício pela Área Metropolitana de Lisboa das suas competências de autoridade de transportes e respetiva minuta, bem como a assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos para os anos de 2022 a 2029, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, no artigo 22, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no n.º 3 do artigo 46.º-B da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na redaçaõ atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

6. Apreciação da Proposta 58/CM/2021 - Plano de Gestão Florestal do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha G (2 X grelha B - 2 horas);

  • Parecer da 4ª Comissão Permanente

7. Apreciação da Moção 155/01 (MPT) - Pela revogação do protocolo de instalação do Centro de Instalação Temporária de Imigrantes no Estabelecimento Prisional de Caxias, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

8. Apreciação do Voto 155/01 (MPT) - Protesto Contra a realização da 45.ª edição da Festa do Avante, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos - retirado pelo proponente;

9. Apreciação do Voto 155/02 (PEV) - Saudação 90º aniversário da Biblioteca Municipal Palácio Galveias e da Hemeroteca de Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

Lisboa, 8 de julho de 2021

O Presidente
José Maximiano Leitão

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória152 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição30 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 146772 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 150974 Kb
Documento em formato application/pdf Excerto da Ata 155 - Proposta 449-CM-2021469 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos ao Excerto da Ata 155254 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 155 (sem anexos)1125 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 155402 Kb
Documento em formato application/pdf 5º Suplemento ao BM 1432, de 29.07.202116957 Kb