Assembleia Municipal de Lisboa
152ª reunião - 22 de Junho de 2021, 15.00 - Sessão Ordinária de Junho - 2ª reunião
22-06-2021

Esta reunião realiza-se na modalidade mista, que combina o formato presencial no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, e a videoconferência, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei 1-A/2020, de 19 de março, na sua redação atual;

Documentos

  • Convocatória
  • Ata 142
  • Ata 143
  • Ata 144
  • Ata em Minuta
  • Ata 152 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 152

Ordem de Trabalhos

Período da Ordem do Dia (POD)

Pontos pendentes da Ordem de Trabalhos da 150ª reunião, de 15.06.2021:

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo do disposto na alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o art.º 7º-B da Lei n.º 6/2020, de 10 de Abril, na redação atual, e na alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento; grelha H - máximo 2 horas e 40 minutos;

2. Apreciação das informações relativas aos atos praticados ao abrigo da Lei 6/2020 de 10 de abril, (regime excecional com vista a promover a capacidade de resposta das autarquias locais no âmbito da pandemia da doença COVID-19) nos termos do previsto no n.º 2 do art.º 7º-B conjugado com o n.º 2 do artigo 10º, ambos da Lei 6/2020 de 10 de abril, alterada pelo artigo 4º da Lei 6-D/2021, de 15 de Janeiro; 2 x grelha base - 1 hora e 15 minutos;

3. Apreciação da Proposta 351/CM/2021 - Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão 2020 do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea a) e l) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, no artigo 76º da Lei nº 73/2013, de 3 de Setembro, e no n.º 7 do artigo 3º da Lei nº 1-A/2020, de 19 de Março, na redação atual; grelha F (3 x grelha B) - 3 horas; (Adiado para a 3ª reunião desta SO a agendar para o dia 29 de junho);

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

4. Apreciação da Proposta da CML relativa ao Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras Consolidados 2020, ao abrigo do disposto na alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro e no nº 2 do artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na redação atual, conjugado com o previsto no artigo 7.º-C da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril, por força do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 6-D/2021, de 15 de janeiro, que alterou o n.º 2 do artigo 10.º da referida Lei n.º 6/2020, e sob condição de previa aprovação pela Câmara; grelha F (2 x grelha B) - 2 horas; (Adiado para a 4ª reunião desta SO a agendar em julho);

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

Pontos aditados:

5. Aprovação da Ata 142 de 13.04.2021, Ata 143 de 20.04.2021 e Ata 144 de 27.04.2021;

6. Apreciação da Proposta 57/CM/2021 - Aprovar o Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana das Janelas Verdes, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e no n.º 1 do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação atual; grelha G (3 x grelha B) - 3 horas;

7. Apreciação dos pontos 7 e 8 da Proposta 355/CM/2021 - Autorização para assunção de compromissos plurianuais com a consequente repartição de encargos, para os anos de 2021 a 2025, relativa à programação dos novos projetos / atividades, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, e autorização previa para alterar a repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais, em função da efetiva execução dos projetos / atividades elencados, sempre no respeito pelo limite máximo de transferências previsto e sem prejuízo da aprovação dos instrumentos previsionais em cada ano, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c), do n.º 1, do artigo 6.º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual e no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 junho; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

8. Apreciação da Recomendação 152/02 PAN - Pela Criação de mais Corredores Ecológicos em Lisboa, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

9. Apreciação da Recomendação 152/03 (PAN) - Reparações ao domicílio para apoiar quem mais precisa, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

10. Apreciação do Voto 152/01 (PEV) - Louvor pela "Participação de Portugal nos Campeonatos do Mundo de atletismo para deficiência intelectual", ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos.

Lisboa, 16 de junho de 2021

O Presidente
José Maximiano Leitão

Informação Escrita do Presidente da Câmara

Limite máximo de 2 vezes a grelha B, ou seja, 2 horas, a que acrescem 40 minutos para respostas da Câmara às perguntas formuladas;

A apreciação Informação Escrita do Presidente da Câmara processa-se numa única volta da seguinte forma:
a) Intervenção inicial do Presidente da Câmara Municipal ou do seu substituto legal;
b) Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes;
c) Cada intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes é seguida, de imediato, de resposta do Presidente da Câmara Municipal, ou do seu substituto legal, ou dos Vereadores em que aqueles delegarem competência para as respostas sectoriais.

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória93 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 1421281 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 1431061 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 1441072 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta338 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 152 (sem anexos)891 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 152261 Kb