Assembleia Municipal de Lisboa
150ª reunião - 15 de Junho de 2021, 15.00 - Sessão Ordinária de Junho - 1ª reunião
15-06-2021

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se na modalidade mista, que combina o formato presencial no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, e a videoconferência, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei 1-A/2020, de 19 de março, na sua redação atual;

Inscreva-se para intervir, presencialmente ou on line, AQUI de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • convocatória
  • Aviso de Inscrição do Público
  • excerto da ata da 147ª reunião
  • ata 134
  • ata 139
  • ata 140
  • ata 141
  • Ata em Minuta
  • Ata 150 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 150

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições)

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Leitura de expediente

- Aprovação da ata 134, de 26.01.2021; ata 139, de 16.03.2021, ata 140, de 23.03.2021 e ata 141, de 30.03.2021

- Aprovação do excerto da ata da 147ª reunião (92ª Sessão Extraordinária), de 18.05.2021, respeitante à apreciação do ponto 2 da parte deliberativa da Proposta 317/CM/2021 - Aquisição pelo Município do prédio, sito na Estrada da Ameixoeira, n.ºs 112 e 114, exercendo, para o efeito, o direito legal de preferência;

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes, para apresentação de votos, moções e recomendações (grelha B - máximo 60 minutos)

Votos
Moções
Recomendações

- Votações

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo do disposto na alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o art.º 7º-B da Lei n.º 6/2020, de 10 de Abril, na redação atual, e na alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento; grelha H - máximo 2 horas e 40 minutos;
(Adiado para a 2ª reunião desta SO a agendar para o dia de 22 de junho)

2. Apreciação das informações relativas aos atos praticados ao abrigo da Lei 6/2020 de 10 de abril, (regime excecional com vista a promover a capacidade de resposta das autarquias locais no âmbito da pandemia da doença COVID -19), nos termos do previsto no n.º 2 do art.º 7º-B conjugado com o n.º 2 do artigo 10º, ambos da Lei 6/2020 de 10 de abril, alterada pelo artigo 4º da Lei 6-D/2021, de 15 de Janeiro; 2 x grelha base - 1 hora e 15 minutos;
(Adiado para a 2ª reunião desta SO a agendar para o dia de 22 de junho)

3. Apreciação do Voto 150/01 (BE) - Repúdio pela atuação homofóbica no jardim do Arco do Cego, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

4. Apreciação do ponto 4 da parte deliberativa da Proposta 273/CM/2021 - Isenção do pagamento das taxas referentes à utilização do espaço público para efeitos da instalação e operação de postos de carregamento de veículos elétricos previstas no atual Regulamento Geral de Mobiliário Urbano e Ocupação da Via Pública, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 16.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

5. Apreciação dos pontos 1 e 3 da parte deliberativa da Proposta 287/2021 - Medidas especiais e extraordinárias de apoio ao desenvolvimento desportivo - Programa Municipal de Apoio ao Desporto, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º e na alínea g) do n.º 1, do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e na alínea a), do n.º 3, do artigo 100.º do novo Código do Procedimento Administrativo, na redação atual; grelha G (1,5 X grelha B) - 1 hora e 30 minutos;

6. Apreciação conjunta das seguintes propostas de delegação de competências; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos:

6.1. Apreciação da Proposta 294/CM/2021 - Contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Alcântara (Projeto de Intervenção Comunitária no Bairro Quinta do Cabrinha), nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º, na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º e no artigo 116.º e seguintes do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

6.2. Apreciação da Proposta 320/CM/2021 - Contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Estrela, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º, na alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, e no artigo 116.º e seguintes, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

7. Apreciação do ponto II da parte deliberativa da Proposta 331/CM/2021 - Alteração das regras de funcionamento do Programa de Apoios aos Motoristas de Veículos de Transporte em Táxi, aprovadas pela Deliberação n.º 70/AML/2021 (Proposta 20/CM/2021), nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea g) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro e na alínea a) do n.º 3 do artigo 100.º do novo Código do Procedimento Administrativo, na redação atual; grelha G (1,5 X grelha B) - 1 hora e 30 minutos;

8. Apreciação da Proposta 351/CM/2021 - Demonstrações Financeiras e Relatório de Gestão 2020 do Município de Lisboa, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea a) e l) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, no artigo 76º da Lei nº 73/2013, de 3 de Setembro, e no n.º 7 do artigo 3º da Lei nº 1-A/2020, de 19 de Março, na redação atual; grelha F (3 x grelha B) - 3 horas; (Adiado para a 3ª reunião desta SO a agendar para o dia 29 de junho);

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

9. Apreciação da Proposta da CML relativa ao Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras Consolidados 2020, ao abrigo do disposto na alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013 e no nº 2 do artigo 76º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na redação atual, conjugado com o previsto no artigo 7.º-C da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril, por força do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 6-D/2021, de 15 de janeiro, que alterou o n.º 2 do artigo 10.º da referida Lei n.º 6/2020, e sob condição de previa aprovação pela Câmara; grelha F (2 x grelha B) - 2 horas; (Adiado para a 4ª reunião desta SO a agendar em julho);

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente.

Lisboa, 11 de junho de 2021

O Presidente

José Maximiano Leitão

Prazo para entrega de votos, moções ou recomendações para o PAOD

Nos termos do nº 5 do artigo 47º do Regimento, os votos, moções e recomendações a apreciar no âmbito do PAOD de dia 15 de junho devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 12 horas de sexta-feira, dia 11 de junho devendo ser distribuídos aos Representantes dos Grupos Municipais até às 17 horas desse mesmo dia.

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória286 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição76 Kb
Documento em formato application/pdf excerto da ata da 147ª reunião484 Kb
Documento em formato application/pdf ata 1341427 Kb
Documento em formato application/pdf ata 1391028 Kb
Documento em formato application/pdf ata 1401410 Kb
Documento em formato application/pdf ata 1411414 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta rectificada552 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 150 (sem anexos)833 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 150665 Kb