Assembleia Municipal de Lisboa
148ª reunião - 25 de Maio de 2021, 15.00 - Sessão Extraordinária com Declarações Politicas
25-05-2021

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se na modalidade mista, que combina o formato presencial no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, e a videoconferência, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei 1-A/2020, de 19 de março, na sua redação atual;

Inscreva-se para intervir, presencialmente ou on line, AQUI de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição
  • ata 137
  • ata 138
  • excerto da ata 147
  • Ata em Minuta
  • Ata 148 sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 148

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata 137 de 27.02.2021 e da ata 138 de 02.03.2021;

2. Aprovação do excerto da ata da 147ª reunião (92ª Sessão Extraordinária), de 18.05.2021, respeitante à apreciação do ponto 5 da parte deliberativa da Proposta 259/CM/2021 - Ratificação da contratação de um empréstimo de médio e longo prazo para fazer face a despesas destinadas ao combate aos efeitos da Pandemia COVID-19;

3. Debate para Declarações Políticas, de acordo com o formato em anexo, ao abrigo do disposto no artigo 40º do Regimento; grelha J (5 X grelha B - 5 horas);

Votos
  • Voto 148/02 (PSD) - Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e Desenvolvimento - Tema 7
  • Voto 148/03 (2 DM IND) - Voto de saudação ao Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia - Tema 6
Moções
Recomendações
  • Votações

4. Apreciação da Petição 11/2019 - "Aeroporto da Portela queremos ser informados e ouvidos sobre os seus impactos", ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

5. Apreciação da Proposta 284/CM/2021- Assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos para os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, relativo ao Procedimento - Aquisição de Serviços de Manutenção dos Elementos de Água, na Quinta das Conchas, ao abrigo do Acordo-Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e na alínea b) do artigo 3º e alínea c), do nº 1, do artigo 6º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

6. Apreciação do Voto 148/01 (PEV) - Saudação "Dia Nacional das Colectividades", ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

7. Apreciação da Proposta 11/CM/2021 - Versão final da Alteração do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei 75/2013 de 12 de Setembro, na redação atual, e no n.º 1 do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio; grelha G (2 X grelha B - 2 horas);

  • Parecer da 3ª Comissão Permanente.

Lisboa, 20 de maio de 2021

O Presidente
José Maximiano Leitão

Formato do debate para Declarações Políticas, nos termos do disposto no artigo 40º e da Grelha J do Regimento;

- Os Grupos Municipais e os Deputados que exercem o seu mandato como Independentes que queiram produzir declarações políticas devem comunicar essa intenção à Mesa até ao início da respetiva sessão.
- O debate inicia-se com a intervenção (8m por força política) dos Grupos Municipais e dos Deputados que exercem o seu mandato como Independentes para apresentação de declarações políticas, que podem ser acompanhadas de propostas de moções e recomendações, num máximo de uma de cada por cada força política.
- Cada intervenção inicial é seguida de um período (15m por força política) para perguntas ou intervenções sobre o que foi apresentado; a intervenção final (4m por cada força política) é feita imediatamente a seguir às perguntas ou intervenções que tiverem tido lugar;
- Durante o período anterior a cada intervenção final, também pode intervir a Câmara Municipal, para responder às questões colocadas ao executivo (total do tempo da Câmara - 30m).
- O debate termina com a votação dos documentos apresentados.
- As moções e recomendações devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 11 horas de 2ª feira, dia 24 de Maio, e ser distribuídas aos Representantes dos Grupos Municipais e Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes até às 15 horas do mesmo dia.

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória747 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição129 Kb
Documento em formato application/pdf ata 1371541 Kb
Documento em formato application/pdf ata 1381450 Kb
Documento em formato application/pdf excerto da ata da 147478 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta rectificada436 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 148 (sem anexos)1078 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 148267 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 148 (sem anexos)1078 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 148267 Kb