Assembleia Municipal de Lisboa
146ª reunião - 11 de Maio de 2021, 15.00 - Sessão Extraordinária
11-05-2021

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se na modalidade mista, que combina o formato presencial no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, e a videoconferência, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei 1-A/2020, de 19 de março, na sua redação atual;

Inscreva-se para intervir, presencialmente ou on line, AQUI de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição
  • Ata 135
  • Ata em Minuta
  • Ata 146 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 146

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Aprovação da ata 135 de 02.02.2021;

2. Apreciação do Voto 146/01 (PAN) - Saudação Pelos 10 anos da Convenção de Istambul, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

3. Apreciação da Recomendação 146/01 (2ª CP) - Resultante do 2º Relatório de Acompanhamento da Situação Económica da Cidade de Lisboa - Atividade do Transporte em Táxi apresentado pela 2ª Comissão Permanente, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

4. Apreciação da Recomendação 146/02 (2ª CP) - Resultante do Relatório Final das Audições aos Sindicatos apresentado pela 2ª Comissão Permanente, no âmbito do acompanhamento da situação económica da cidade, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

5. Apreciação da Proposta 192/CM/2021 - Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município, de uma parcela de terreno, antigo troço da Azinhaga dos Fernezins, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea q), do n.º 1, do artigo 25.º, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

6. Apreciação da Proposta 194/CM/2021 - Adesão do Município de Lisboa à Associação Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLABOR), nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos artigos 53º e 59.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na redação atual, e sob condição de aprovação do respetivo Parecer pela 2ª Comissão Permanente; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

7. Apreciação da Proposta 247/CM/2021 - Celebração de um Contrato Programa com a EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade de Estacionamento de Lisboa, E.M., S.A., para atribuição de um subsídio à exploração, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e nos artigos 42.º, 47.º e 50.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na redação atual, e sob condição de aprovação do respetivo Parecer pela 8ª Comissão Permanente; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

  • Parecer da 8ª Comissão Permanente

8. Apreciação conjunta das seguintes propostas de assunção de compromissos plurianuais, com a consequente repartição de encargos; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos;

8.1. Apreciação do ponto 6 da parte deliberativa da Proposta 132/CM/2021 - Assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, no âmbito do Empreitada - "Parque Urbano da Quinta da Montanha - Fase 2", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação atual;

8.2. Apreciação da Proposta 242/CM/2021 - Assunção de compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, no âmbito do Procedimento - Aquisição de Serviços de Manutenção dos Elementos de Água, no Parque das Nações C, ao abrigo de Acordo-Quadro, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e nos n.ºs 1 e 6, do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na redação atual;

Lisboa, 6 de maio de 2021

O Presidente

José Maximiano Leitão

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória278 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição74 Kb
Documento em formato application/pdf ata 1351227 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta402 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 146 (sem anexos)713 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 146377 Kb