Assembleia Municipal de Lisboa
145ª reunião - 4 de Maio de 2021, 15.00 - Sessão Extraordinária com Petições
04-05-2021

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se na modalidade mista, que combina o formato presencial no Fórum Lisboa, sito na Av.ª de Roma n.º 14 L, e a videoconferência, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º da Lei 1-A/2020, de 19 de março, na sua redação atual;

Inscreva-se para intervir, presencialmente ou on line, AQUI de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição
  • Ata em Minuta
  • Ata 145 (sem anexos)
  • Lista e links dos anexos à Ata 145

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Petição 15/2020 - "Por mais e melhor estacionamento na Zona de São João (inserida na Freguesia da Penha de França)", ao abrigo do disposto no art.º 85º do Regimento; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos, a que acrescem 10 minutos para os primeiros subscritores;

2. Apreciação da Proposta 97/CM/2021 - Minutas do 3.º Aditamento ao 1.º Contrato de Mandato - Programa Escolas e Creches, do 3.º Aditamento ao 1.º Contrato de Mandato - Programa Centros de Saúde e outros equipamentos e do 1.º Aditamento ao 3.º Contrato de Mandato - Programa Espaço Público a celebrar com a Lisboa, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.M., S.A., e a assunção dos respetivos compromissos plurianuais e consequente repartição de encargos, para os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 36.º e na alínea b), do n.º 1, do artigo 48.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, no n.º 1 do artigo 5.º-A do Código dos Contratos Públicos, na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho e no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na redação atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

3. Apreciação do ponto 1 da parte deliberativa da Proposta 99/CM/2021 - Aplicação automática das Tarifas Sociais da Água, Saneamento e Resíduos, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

4. Apreciação conjunta das seguintes propostas de delegação de competências; 1,5 X grelha base - 56 minutos e 15 segundos;

4.1. Apreciação da Proposta 148/CM/2021 - Celebração do contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Olivais, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, relativo ao projeto do Orçamento Participativo - "Parque para Autocaravanas (OP 2015/2016)", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º, alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º e artigo 116.º e seguintes, todos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente

4.2. Apreciação da Proposta 149/CM/2021 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Campolide, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, relativo ao projeto do Orçamento Participativo - "Pela Mobilidade e Acessibilidade Pedonal em Campolide (OP 2015/2016)", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º, alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º e artigo 116.º e seguintes, todos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual;

4.3. Apreciação da Proposta 150/CM/2021 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Campolide, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, relativo ao projeto do Orçamento Participativo - "Pavimento Pedonal no Alto de Campolide (OP 2017/2018)", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º, alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º e artigo 116.º e seguintes, todos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual;

4.4. Apreciação da Proposta 151/CM/2021 - Celebração de contrato de delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia de Campolide, a respetiva afetação de recursos financeiros e a minuta do contrato, relativo ao projeto do Orçamento Participativo - "Mobilidade em Campolide (OP 2018/2019)", nos termos da proposta e ao abrigo do disposto no artigo 23.º, alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º e artigo 116.º e seguintes, todos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, na redação atual;

  • Parecer da 1ª Comissão Permanente referente às Propostas 149/CM/2021, 150/CM/2021 e 151/CM/2021

5. Apreciação da Recomendação 145/02 (2ª e 7ª CP) - resultante do Relatório de Acompanhamento da Situação Económica das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, apresentado pela 2ª e 7ª Comissão Permanente, ao abrigo do disposto na alínea c) do artigo 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

Lisboa, 29 de abril de 2021

O Presidente

José Maximiano Leitão

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória253 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição74 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta326 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 145 (sem anexos)939 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 145633 Kb
Documento em formato application/pdf 3º Suplemento ao BM 1421, de 13.05.20217796 Kb