Assembleia Municipal de Lisboa
143ª reunião - 20 de Abril de 2021, 15.00 - Sessão Ordinária de Abril - 1ª reunião
20-04-2021

Esta Sessão é aberta à participação do público e realiza-se por videoconferência, ao abrigo do previsto no art.º 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de Março, na redação atual;

Inscreva-se para intervir, presencialmente ou on line, AQUI de acordo com o horário colocado no Aviso de inscrição que pode consultar em baixo.

Documentos

  • Convocatória
  • Aviso de Inscrição
  • ata 126
  • ata 131
  • ata 133
  • Ata 143 (sem anexos)
  • Lista e Links dos anexos à Ata 143

Ordem de Trabalhos

15:00 - Período de intervenção aberto ao público - 15 minutos (5 inscrições);

Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD)

- Leitura de expediente

- Aprovação da ata 126 de 03.12.2020, ata 131 de 12.01.2021 e ata 133 de 19.01.2021;

- Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Independentes para apresentação de votos, moções e recomendações (grelha B - máximo 60m)

VOTOS
  • Voto 143/04 (MPT) - Protesto pela erosão da liberdade de expressão em Macau - Tema 9
  • Voto 143/05 (PEV) - Saudação 25 de Abril e 1º de Maio - Tema 9
  • Voto 143/06 (PCP) - Saudação aos 47 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974 e aos 45 anos da Constituição da República Portuguesa - Tema 9
  • Voto 143/07 (PCP] - Saudação - 45º Aniversário da União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) - Tema 9
MOÇÕES
RECOMENDAÇÕES

- Votações

Período da Ordem do Dia (POD)

1. Apreciação da Informação Escrita do Presidente da Câmara, ao abrigo do disposto na alínea c), do nº 2, do artigo 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), publicado em Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e na alínea e) do n.º 2 do art.º 4.º do Regimento da Assembleia; grelha H - máximo 2 horas e 40 minutos;
(Adiada para a 2ª reunião desta SO a agendar para o dia 27 de abril)

2. Apreciação do Voto 143/01 (PEV) - Saudação 25º aniversário - Quinta Pedagógica dos Olivais, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

3. Apreciação do Voto 143/02 (PEV) - Saudação "Dia Mundial da Terra", ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

4. Apreciação da Recomendação 143/01 (PSD) - Memorial de Homenagem a todos os que diariamente lutam nas mais variadas frentes contra a atual pandemia e às vítimas da Covid-19, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

5. Apreciação do Voto 143/03 (PEV) - Saudação 45º Aniversário da Constituição da República Portuguesa, ao abrigo do disposto na alínea c) do art.º 15º do Regimento; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

6. Apreciação da Proposta 183/CM/2021 - Autorização prévia para assunção do compromisso plurianual, com a consequente repartição de encargos, para os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, no âmbito da "Aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva da Plataforma de Gestão Inteligente de Lisboa" e autorização para que, sem ultrapassar o montante global indicado nem o ano do termo do contrato, se possam fazer ajustamentos aos valores anuais em função dos consumos verificados, nos termos da proposta e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação; atual; grelha base - 37 minutos e 30 segundos;

Lisboa, 15 de abril de 2021

O Presidente

José Maximiano Leitão

Prazo para entrega de votos, moções ou recomendações para o PAOD

Nos termos do nº 5 do artigo 47º do Regimento, os votos, moções e recomendações a apreciar no âmbito do PAOD de dia 20 de abril devem dar entrada nos serviços da Assembleia Municipal, até às 12 horas de sexta-feira, dia 16 de abril, devendo ser distribuídos aos Representantes dos Grupos Municipais até às 17 horas desse mesmo dia.

Informação Escrita do Presidente da Câmara

Limite máximo de 2 vezes a grelha B, ou seja, 2 horas, a que acrescem 40 minutos para respostas da Câmara às perguntas formuladas;

A apreciação Informação Escrita do Presidente da Câmara processa-se numa única volta da seguinte forma:
a) Intervenção inicial do Presidente da Câmara Municipal ou do seu substituto legal;
b) Intervenções dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes;
c) Cada intervenção dos Grupos Municipais e dos Deputados Municipais que exercem o seu mandato como Independentes é seguida, de imediato, de resposta do Presidente da Câmara Municipal, ou do seu substituto legal, ou dos Vereadores em que aqueles delegarem competência para as respostas sectoriais.

Documentos
Documento em formato application/pdf convocatória240 Kb
Documento em formato application/pdf Aviso de Inscrição73 Kb
Documento em formato application/pdf ata 1261477 Kb
Documento em formato application/pdf ata 1311317 Kb
Documento em formato application/pdf ata 133 rectificada1257 Kb
Documento em formato application/pdf Ata em Minuta442 Kb
Documento em formato application/pdf Ata 143 (sem anexos)950 Kb
Documento em formato application/pdf Lista e Links dos anexos à Ata 143271 Kb
Documento em formato application/pdf 7º Suplemento do BM 1420, de 06.05.2021265 Kb